De uma leitura mais atenta ficamos a saber que não há alternativa ao registo electrónico mesmo que este falhe, sim porque ainda não é totalmente seguro este sistema.
Todos os candidatos a docentes, porque nem todos chegam à docência, que pretendam ser opositores ao concurso interno e externo de 2005/06 devem consultar os DL n.º 35/03 de 27/02 e 20/05 de 19/01, assim como o aviso de abertura n.º 1413-A/05 do DR 2.ª série.
A inscrição electrónica, obrigatória para quem quiser ser opositor, decorre entre 14/02 e 04/03/2005 na página da DGRHE, www.dgrhe.min-edu.pt, em formulário próprio.
A candidatura inteligente será entre 07/03 e 15 de/04 assim distribuída: nomes de A… a H… de 7/3 a 18/3; I… a M… de 21/3 a 4/4; N… a Z… de 4/4 a 15/04.
A primeira validação pelas escolas será: nomes de A… a H… de 21/3 a 4/4; I… a M… de 4/4 a 15/4; N… a Z… de 18/4 a 2/5.
A segunda validação pelas escolas será entre 3 e 5 de Maio.
O envio do cartão de candidato será até 4 de Maço/05.
A validação de candidatura inteligente é feita pela escola onde se encontra o processo individual do candidato, depois de este entregar declaração que expressa a oposição ao concurso e disponível no site da DGRHE, dentro do prazo estabelecido para candidatura inteligente. A não apresentação desta declaração na escola ou DGRHE como estabelece o n.º 3 do cap. X do aviso de abertura, pode levar à exclusão.
Para outros candidatos, estes, devem escolher uma escola autónoma para validação que é feita mediante apresentação de todos os documentos em suporte de papel (campo 10.1 fotocópias de certidão comprovativa das habilitações onde conste, obrigatoriamente, a indicação da conclusão do respectivo curso e a classificação obtida, necessários à validação pela escola indicada no campo 3.2.
Os estagiários de uma licenciatura qualificante para a docência não podem ser opositores ao concurso. Apenas, para efeito de contratação cíclica podem ser ordenados na 6:ª prioridade definida no n.º 2 do art. 13.º do DL n.º 35/05, com redacção conferida pelo DL n.º 20/05 de 19/2. Devem proceder à inscrição obrigatória e formalizar a respectiva candidatura inteligente no prazo estabelecido no Cap. X, apresentando os elementos de graduação, com excepção da classificação e data da conclusão que serão apresentados no prazo de dez dias após a publicação das listas definitivas dos concursos interno e externo (n.º 2 do cap. XXII do aviso n.º 1413-A/2005, 2.ª série).
Os docentes dos quadros, que se candidatam a grupo diferente daquele a que se encontram vinculados posicionam-se na 3.ª prioridade do concurso externo conforme n.º1 do art. 2.º do DL 35/2003 e redacção dada pelo DL 20/2005 de 19/02.
Nenhum candidato pode ser opositor a mais de dois níveis de ensino, excepto os que tenham habilitação profissional para os grupos 05, 07 e 08 aos quais podem concorrer.
No período de inscrição o candidato, apenas pode alterar a morada para o email: concurso2005@dgrhe.min-edu.pt, indicando o nome, n.º de identificação, morada a alterar e morada correcta.
Se esquecer a palavra-chave (com mais de 8 caracteres e menos de 13) deve enviar uma cópia do documento de identificação utilizado e solicitar nova palavra-chave por fax para o n.º 21 397 7100.
A grave situação de instabilidade dos professores vai agravar-se no próximo ano, não só pela primazia que o ME deu aos lugares de QZP que julgamos erradamente, mas principalmente pelo número de vagas negativas que atinge todos os níveis de ensino e que segundo dados do
Estamos a assistir a uma verdadeira política de encerramento de escolas quando muitas comportam turmas com 28 alunos, ao invés da redução do n.º de alunos por turma (máximo 20) e da consagração de politicas educativas apostadas no desenvolvimento cultural, técnico e tecnológico do País.
Jacinto Figueiredo, 26/02/2005.
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