domingo, outubro 31, 2010

PORTUGAL NO PRAVDA

ARTIGO SOBRE PORTUGAL PUBLICADO NO "PRAVDA" (Jornal Russo)

(Poderão consultar aqui: http://port.pravda.ru/mundo/30541-0/. 4 páginas de artigo)

Até nos jornais da Rússia (5ª maior economia do mundo) se fala de Portugal e pelos vistos até eles sabem o estado a que isto chegou…
É sempre muito util ler a opinião de quem nos observa e está fora do nosso pequeno mundo.


Foram tomadas medidas draconianas esta semana em Portugal pelo Governo liberal de José Sócrates, um caso de um outro governo de centro-direita pedindo ao povo Português a fazer sacrifícios, um apelo repetido vezes sem fim a esta nação trabalhadora, sofredora, historicamente deslizando cada vez mais no atoleiro da miséria.
E não é porque eles serem portugueses.

Vá ao Luxemburgo, que lidera todos os indicadores socioeconómicos, e você vai descobrir que doze por cento da população é português, o povo que construiu um império que se estendia por quatro continentes e que controlava o litoral desde Ceuta, na costa atlântica, tornando a costa africana até ao Cabo da Boa Esperança, a costa oriental da África, no Oceano Índico, o Mar Arábico, o Golfo da Pérsia, a costa ocidental da Índia e Sri Lanka. E foi o primeiro povo europeu a chegar ao Japão….e Austrália.

Esta semana, o Primeiro Ministro José Sócrates lançou uma nova onda dos seus pacotes de austeridade, corte de salários e aumento do IVA, mais medidas cosméticas tomadas num clima de política de laboratório por académicos arrogantes e altivos desprovidos de qualquer contacto com o mundo real, um esteio na classe política elitista Português no Partido Social Democrata e Partido Socialista, gangorras de má gestão política que têm assolado o país desde anos 80.

O objectivo? Para reduzir o défice. Por quê?

Porque a União Europeia assim o diz. Mas é só a UE?

Não, não é. O maravilhoso sistema em que a União Europeia deixou-se a ser sugado é aquele em que a agências de Ratings, Fitch, Moody's e Standard and Poor's, baseadas nos estados unidos da América (onde havia de ser?) virtual fisicamente controlam as políticas fiscais, económicas e sociais dos Estados-Membros da União Europeia através da atribuição das notações de crédito.

Com amigos como estes organismos, e Bruxelas, quem precisa de inimigos? Sejamos honestos. A União Europeia é o resultado de um pacto forjado por uma França tremente e com medo, apavorada com a Alemanha depois que suas tropas invadiram seu território três vezes em setenta anos, tomando Paris com facilidade, não só uma vez mas duas vezes, e por uma astuta Alemanha ansiosa para se reinventar após os anos de pesadelo de Hitler. França tem a agricultura, a Alemanha ficou com os mercados para sua indústria.

E Portugal? Olhem para as marcas de automóveis novos conduzidos por motoristas particulares para transportar exércitos de "assessores" (estes parecem ser imunes a cortes de gastos) e adivinhem de qual país eles vêm? Não, eles não são Peugeot e Citroen ou Renault. Eles são Mercedes e BMWs. Topo-de-gama, é claro.

Os sucessivos governos formados pelos dois principais partidos, PSD (Partido Social Democrata, direita) e PS (Socialista, de centro), têm sistematicamente jogado os interesses de Portugal e dos portugueses pelo esgoto abaixo, destruindo sua agricultura (agricultores portugueses são pagos para não produzir) e sua indústria (desapareceu) e sua pesca (arrastões espanhóis em águas lusas), a troco de quê?

O quê é que as contra-partidas renderam, a não ser a aniquilação total de qualquer possibilidade de criar emprego e riqueza em uma base sustentável?

Aníbal Cavaco Silva, agora Presidente, mas primeiro-ministro durante uma década, entre 1985 e 1995, anos em que estavam despejando bilhões através das suas mãos a partir dos fundos estruturais e do desenvolvimento da UE, é um excelente exemplo de um dos melhores políticos de Portugal. Eleito fundamentalmente porque ele é
considerado "sério" e "honesto"
(em terra de cegos, quem vê é rei), como se isso fosse um motivo para eleger um líder (que só em Portugal, é) e como se a maioria dos restantes políticos (PSD/PS) fossem um bando de sanguessugas e parasitas inúteis (que são), ele é o pai do défice público em Portugal e o campeão de gastos públicos.

A sua “política de betão” foi bem concebida, mas como sempre, mal planeada, o resultado de uma inepta, descoordenada e, às vezes inexistente localização no modelo governativo do departamento do Ordenamento do Território, vergado, como habitualmente, a interesses investidos que sugam o país e seu povo.

Uma grande parte dos fundos da UE foram canalizadas para a construção de pontes e auto-estradas para abrir o país a Lisboa, facilitando o transporte interno e fomentando a construção de parques industriais nas cidades do interior para atrair a grande parte da população que assentava no litoral.

O resultado concreto, foi que as pessoas agora tinham os meios para fugirem do interior e chegar ao litoral ainda mais rápido. Os parques industriais nunca ficaram repletos e as indústrias que foram criadas, em muitos casos já fecharam

Uma grande percentagem do dinheiro dos contribuintes da UE vaporizou em empresas e esquemas fantasmas. Foram comprados Ferraris. Foram encomendados Lamborghini. Maserati. Foram organizadas caçadas de javali em Espanha. Foram remodeladas casas particulares. O Governo e Aníbal Silva ficou a observar, no seu primeiro mandato, enquanto o dinheiro foi desperdiçado. No seu segundo mandato, Aníbal Silva ficou a observar os membros do seu governo a perderem o controle e a participarem. Então, ele tentou desesperadamente distanciar-se do seu próprio partido político. E ele é um dos melhores.

Depois de Aníbal Silva veio o bem-intencionado e humanitário, António Guterres (PS), um excelente Alto Comissário para os Refugiados e um candidato perfeito para Secretário-Geral da ONU, mas um buraco negro em termos de (má) gestão financeira. Ele foi seguido pelo diplomata excelente, mas abominável primeiro-ministro José Barroso (PSD) (agora Presidente da Comissão da EU, “Eu vou ser primeiro-ministro, só que não sei quando”) que criou mais problemas com seu discurso do que ele resolveu, passou a batata quente para Pedro Lopes (PSD), que não tinha qualquer hipótese ou capacidade para governar e não viu a armadilha. Resultando em dois mandatos de José Sócrates; um Ministro do Ambiente competente, que até formou um bom governo de maioria e tentou corajosamente corrigir erros anteriores. Mas foi rapidamente asfixiado por interesses instalados.

Agora, as medidas de austeridade apresentadas por este primeiro-ministro, são o resultado da sua própria inépcia para enfrentar esses interesses, no período que antecedeu a última crise mundial do capitalismo (aquela em que os líderes financeiros do mundo foram buscar três triliões de dólares de um dia para o outro para salvar uma mão cheia de banqueiros irresponsáveis, enquanto nada foi produzido para pagar pensões dignas, programas de saúde ou projectos de educação).

E, assim como seus antecessores, José Sócrates, agora com minoria, demonstra falta de inteligência emocional, permitindo que os seus ministros pratiquem e implementem políticas de laboratório, que obviamente serão contra-producentes. Pravda.Ru entrevistou 100 funcionários, cujos salários vão ser reduzidos. Aqui estão os resultados:

Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou trabalhar menos (94%). Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou fazer o meu melhor para me aposentar cedo, mudar de emprego ou abandonar o país (5%) Concordo com o sacrifício (1%) Um por cento. Quanto ao aumento dos impostos, a reacção imediata será que a economia encolhe ainda mais enquanto as pessoas começam a fazer reduções simbólicas, que multiplicado pela população de Portugal, 10 milhões, afectará a criação de postos de trabalho, implicando a obrigatoriedade do Estado a intervir e evidentemente enviará a economia para uma segunda (e no caso de Portugal, contínua) recessão. Não é preciso ser cientista de física quântica para perceber isso. O idiota e avançado mental que sonhou com esses esquemas, tem resultados num pedaço de papel, onde eles vão ficar. É verdade, as medidas são um sinal claro para as agências de ratings que o Governo de Portugal está disposto a tomar medidas fortes, mas à custa, como sempre, do povo português. Quanto ao futuro, as pesquisas de opinião providenciam uma previsão de um retorno para o PSD, enquanto os partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português) não conseguem convencer o eleitorado de suas ideias e propostas.

Só em Portugal, a classe elitista dos políticos PSD/PS seria capaz de punir o povo por se atrever a ser independente. Essa classe, enviou os interesses de Portugal no ralo, pediu sacrifícios ao longo de décadas, não produziu nada e continuou a massacrar o povo com mais castigos. Esses traidores estão levando cada vez mais portugueses a questionarem se deveriam ter sido assimilados há séculos, pela Espanha. Que convidativo, o ditado português “Quem não está bem, que se mude”. Certo, bem longe de Portugal, como todos os que possam, estão fazendo. Bons estudantes a jorrarem pelas fronteiras fora. Que comentário lamentável para um país maravilhoso, um povo fantástico, e uma classe política abominável.

Timothy Bancroft-Hinchey

Pravda.Ru

Recebida por e-mail de C. Monteiro

AQUILINO - REVISTA LITERÁRIA N.º 2



domingo, outubro 24, 2010

Viseu vai ter hospital particular em 2012

O Grupo Visabeira e a HPP Saúde anunciaram a construção de um hospital privado em Viseu que "deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2012" e cujo investimento "rondará os 40 milhões de euros".

Segundo José Miguel Boquinhas, presidente do conselho de administração da HPP Saúde, o novo HPP Hospital de Viseu será construído junto ao Palácio do Gelo, na Quinta da Alagoa, e terá uma área de 11.500 metros quadrados. Esta nova unidade de saúde irá possibilitar "uma melhor assistência à população, sobretudo na preocupação com a qualidade".

O hospital vai disponibilizar 35 gabinetes, contando ainda com três salas de operações, cinco postos de recobro, cinco postos de cirurgia de ambulatório, duas salas de parto e seis postos de observação. "Entendemos que é um hospital com uma dimensão adequada à população que vai servir, trazendo sobretudo uma enorme qualidade assistencial", referiu José Miguel Boquinhas.


https://mail.google.com/mail/h/1xlxmaftjaak8/?v=c&th=12bd965dbd4f6f39

Orçamento de Estado - medidas que tardam em chegar

quinta-feira, outubro 21, 2010

OE - Medidas a implementar na educação


Orçamento de Estado ( página 70 )
-Redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011;
-Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado);
-Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma;
-Redução do financiamento para o “Programa Escolhas”
-Reformulação do programa de Educação para a Saúde
-Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares
-Reordenamento da Rede Escolar – redução dos encargos com os órgão de gestão:
-Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas;
-Redução do crédito horário das escolas;
-Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas
- Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino;
-Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
-Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas;
-Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais
-Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados
-Redução da componente lectiva – trabalho nocturno
-Aplicação da condição de recursos à Educação
-Redução das despesas de anos anteriores Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários
-Reformulação dos contratos de associação e contratos simples;
-Contratos de patrocínio
-Financiamento dos docentes contratados para escolas dos “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais das Escolas públicas- Pagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria

sábado, outubro 16, 2010

Portugal vs Crise medidas de Marques Mendes

A lista de Marques Mendes

No seu comentário semanal na Edição das 22h na TVI24, Mendes explicou que era uma “lista exemplificativa” e “não taxativa”, por entender que se “pode ir ainda mais longe”, que tem como objectivo contribuir “para uma discussão concreta e não apenas teórica e centrada em generalidades”.

“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural, como, por exemplo, o corte de salários”, afirmou o social-democrata no espaço de informação conduzido pelo jornalista Paulo Magalhães.

São várias dezenas de exemplos que Marques Mendes explica porque extinguia ou fundia, fundamentando as razões e dizendo até o que se poderia poupar.

Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis. E Mendes explica porquê: “Hoje os governos civis não fazem qualquer sentido; estão desprovidos de competências; as suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as câmaras municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); a sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal); servem de “sacos azuis” de vários governos; o PSD, em 2002, prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.”

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários
.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO:
PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO:
ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO:
PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias
.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro
: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família


Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a
) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS


Mistério da Saúde – 3

1.
Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e
) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR


GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

quinta-feira, outubro 14, 2010

Ministro das Finanças - Contributo para superar a CRISE


Orçamento do Estado/PEC
Todos os nossos governantes falam em cortes das despesas, mas não dizem quais, assim como os aumentos de impostos:
1) Redução dos deputados da Assembleia da República, estão 230 e podiam ser 180, e seus gabinetes, profissionalizá-los como no estrangeiro.
2) Reforma das mordomias na Assembleia da República como, almoços com digestivos a € 1,50, devem pagar o justo valor correspondente ao subsídio de alimentação.
3) Acabar com os milhares de Institutos que não servem para nada e têm funcionários e administradores com 2º ou 3º emprego.
4) Acabar com as fundações que vivem do orçamento de estado.
5) Acabar com as empresas Municipais, com Administradores de milhares de euros mês e que não servem para nada.
6) Redução drástica das Câmaras Municipais, Assembleias, etc.
7) Redução drástica das Juntas de Freguesia.
8) Acabar com o pagamento de € 200 por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e € 75 nas Juntas de Freguesia.
9) Acabar com o Financiamento aos Partidos.
10) Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc que se deslocam em uso particular pelo País. No estrangeiro isto não acontece.
11) Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia.
12) Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros.
13) Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado.
14) Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e, respectivas estadias em Lisboa em hotéis cinco estrelas.
15) Controlar o pessoal da Função Pública que nunca está no local de trabalho e que faz trabalhos nesse tempo, para o Estado.
16) Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos.
17) Acabar com as várias reformas por pessoa, do pessoal do Estado.
18) Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.
19) E por aí fora. Recuperamos depressa a nossa posição.
20) Já estamos cansados, fica assim.
21) Acabar comas acumulações, cada um tem apenas um emprego.
22) Não autorizar valor de aposentações superiores ao vencimento do PR, público ou privado.
23) Viaturas do estado apenas utilizadas para o serviço público e durante as horas de trabalho, as viaturas têm de ser entregues no final do dia.
24) Uso de telemóveis, distribuídos aos funcionários públicos, apenas para fins profissionais e devidamente controladas as chamadas.
25) etc.

acrscentei alguns pontos a infomação que recebi por mail

segunda-feira, outubro 11, 2010

Despacho n.º 9810/2009: subsídio mensal de residência de € 941,25

Despacho n.º 9810/2009
Considerando que, nos termos do disposto no Decreto -Lei n.º 331/88, de 27 de Setembro, pode ser atribuído um subsídio de residência aos titulares do cargo de director -geral e de outros expressamente equiparados, à data da nomeação no local onde se encontre sedeado o respectivo
organismo;
Considerando que o Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, presidente do Conselho Científico para a Avaliação de Professores, lugar expressamente equiparado a director -geral, tem a sua residência permanente em Aveiro:
Assim, nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 331/88, de 27 de Setembro, determina -se o seguinte:
1 -- É atribuído ao presidente do Conselho Científico para a Avaliação
de Professores, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, um
subsídio mensal de residência no montante de € 941,25, a suportar pelo orçamento da Secretaria -Geral do Ministério da Educação e actualizável nos termos da portaria de revisão anual das tabelas de ajudas de custo.
2 -- O presente despacho produz efeitos desde 1 de Novembro de
2008.

12 de Fevereiro de 2009. -- O Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. -- Pela Ministra da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secretário de Estado Adjunto e da
Educação.

domingo, outubro 10, 2010

RENDIMENTO MÍNIMO = QUALIDADE DE VIDA

Tirado do Jornal Económico

Qualidade de vida é receber 800 € mensais (ou mais) para não fazer nada.
Qualidade de vida é levantar á hora que se quer porque os outros trabalham para ele.
Qualidade de vida, é ter como única preocupação escolher a pastelaria onde vai tomar o pequenoalmoço
e fumar as suas cigarradas, pagos com os impostos dos outros.
Qualidade de vida é ter uma casa paga pelos impostos dos outros, cuja manutenção é paga pelos
impostos dos outros, é não ter preocupações com o condomínio, com o IMI, com SPREAD´S, com taxas de
juro, com declaração de IRS.
Qualidade de vida é ter tempo para levar os filhos á escola, é ter tempo para ir buscar os filhos á
escola, é poder (não significa querer) ter todo o tempo do mundo para acarinhar, apoiar, educar e estar na
companhia dos seus filhos.
Qualidade de vida é não correr o risco de chegar a casa irritado, porque o dia de trabalho não correu
muito bem e por isso não ter a paciência necessária para apoiar os filhos nos trabalhos da escola.
Qualidade de vida é não ter que pagar 250€ de mensalidade de infantário, porque mais uma vez é
pago pelos impostos dos outros.
Qualidade de vida, é ainda receber gratuitamente e pago com os impostos dos que trabalham o
computador Magalhães que de seguida vai vender na feira de Custóias, é receber gratuitamente todo o
material didáctico necessário para o ano escolar dos seus filhos, e ainda achar que é pouco.
Qualidade de vida é ter as ditas instituições de solidariedade social, que se preocupam em angariar
alimentos doados pelos que pagam impostos, para lhos levar a casa, porque, qualidade de vida é também nem
se quer se dar ao trabalho de os ir buscar.
Qualidade de vida é não ter preocupação nenhuma excepto, saber o dia em que chega o carteiro com
o cheque do rendimento mínimo.
Qualidade de vida é poder sentar no sofá sempre que lhe apetece e dizer “TRABALHAI OTÁRIOS QUE
EU PRECISO DE SER SUSTENTADO”.
Qualidade de vida é não ter despesas quase nenhumas, e por isso ter mais dinheiro disponível durante
o mês, do que os tais OTÀRIOS que trabalham para ele.
Qualidade de vida é ainda ter tempo disponível para GAMAR uns auto-rádios, GAMAR uns carritos e
ALIVIAR umas residências desses OTÀRIOS que estão ocupados a trabalhar OU ASSALTAR uma ourivesaria.
Qualidade de vida é ter tudo isto, e ainda ter uma CAMBADA DE HIPÓCRITAS a defende-lo todos os
dias nos tribunais, na televisão, nos jornais.
Isto sim, isto é qualidade de vida.
Ass: UM OTÁRIO

sexta-feira, outubro 08, 2010

Viseu-Discurso do Presidente do Conselho Geral na tomada de posse do Director da ESENVis

Em pouco mais de um ano, por contingências que a memória não há-de guardar, assistimos, participando, à tomada de posse do segundo director da Escola Secundária de Emídio Navarro no período pós-25 de Abril.

Por coincidência celebrativa, fazemo-lo dois dias após as comemorações do centenário da República que tem a sua secular existência indelevelmente marcada no historial desta escola. O conceito de “coisa pública” perde-se no tempo, e tem como primeiro topos existencial verosímil a Roma, anterior ao império, de 509 a. C. Platão, um pouco depois, no séc. IV. da mesma era, daria à estampa um exame maiêutico, servido por um diálogo vivo a que chamou Politeia, mas que haveria de atravessar os séculos com o expressivo nome de A República.

Os tempos que a fortuna colocou no nosso caminho terão pouco que ver com as velhas civilizações grega e romana. Terão?

A Republica de Platão, escrita em tempos de declínio da democracia, já então, permeável às injustiças e à corrupção, advogava uma organização social fortemente estratificada e reprodutora. O Estado, que tudo administrava, devia ser entregue aos melhores e, qual semelhança, a educação, de modo a permitir um crescimento mais perfeito e harmónico, era inteiramente regulada pelo Estado que cuidava das crianças, subtraídas à tutela dos pais. Estranha república que, ressentida, em vez de melhorar e aperfeiçoar o sistema democrático, ia, em largas passadas, lançando o descrédito na própria república. 25 Séculos de História e um quase nada de progresso civilizacional.

Cícero, no séc. I a. C., ainda patrocinava o regresso à república enquanto esperança para adiar a queda previsível do império. Depois, na Europa e no mundo, foi necessário esperar pelas Revoluções Americana e Francesa para que o conceito, assente nos valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade, ganhasse adeptos e vingasse.

Finalmente em 1910, estávamos em Outubro, era dia 5 e, em Lisboa, implantava-se a República.

Hoje, os seus desígnios, velhos de cem anos, centrados na protecção e segurança face ao desemprego, invalidez e doença, apoio à família e defesa de um horário de trabalho inseparável do descanso semanal, conhecem uma decomposição que anuncia, a breve trecho, o fim do estado social e, com ele, o desaparecimento, que há-de ser progressivo, dos seus principais valores fundacionais. A braços com um analfabetismo, rondando os 80%, e na esperança de que cidadãos mais informados seriam mais participativos e socialmente empenhados, as grandes preocupações, de então, dirigiram-se para uma profunda reforma do ensino, centrada na construção de escolas e na formação de professores, em paralelo com a reforma das universidades e de um cuidado dirigido ao ensino elementar, secundário e politécnico. Tal ideário leva-nos a uma inevitável analogia com o presente. Portugal, mergulhado numa persistente deriva económica, tem, na sua agenda, problemas de invulgar gravidade em qualquer dos sectores que, fragilizando a democracia, desamparam a república.

Em tempos de crise, a escola, por ser mais vulnerável, é das primeiras instituições a sofrer os seus nefastos efeitos. Estudantes mal nutridos, famílias com desempregados vão exigir da escola uma atenção redobrada, sinalizando e respondendo a potenciais crianças e jovens em risco. Isso mesmo descobrimos, como intenção, no projecto do novo director. Estaremos disponíveis para o ajudar a cumprir esse desígnio.

Uma escola é essencialmente o lugar das aprendizagens, onde cabe por inteiro a preparação para um futuro que prevemos, mas desconhecemos. Aqui se ensina e, quem o faz, ontem como hoje, está imbuído de uma missão que em muito ultrapassa o espartilho profissional. As condições de trabalho dos professores degradam-se; na sociedade, a sua imagem, meticulosamente afectada, torna-os também vulneráveis perante a indisciplina crescente. Sentem-se submersos numa burocracia desmedida e inoperante; sujeitos a uma avaliação, cada vez mais injusta e incompreensível, e, por isso, incapaz de empreender as mudanças qualitativas, de que o sistema de ensino tanto carece. Os professores encontram-se órfãos do tempo necessário para cuidar dos seus alunos. M. Maria Carrilho, num diagnóstico recente, em poucas palavras, expunha as razões de mais uma reforma errante: escassa sensibilidade à missão humanística, muito deslumbramento tecnológico e uma contínua crispação com os professores, cuja cumplicidade é vital para se reformar o ensino (MMC, 2010).

Nesta deriva, a gestão das escolas perdeu a designação democrática. Desenvolve-se agora num modelo unipessoal, assente na eficácia e nos resultados, qual caixa de Pandora por onde pode escapar, a todo o momento, o autoritarismo, a hostilidade, o favorecimento, o descontentamento, enfim, a dependência.

Na nossa escola, num curto periodo, depressa percebemos o alcance de tal intuito. Com evidentes custos pessoais, mudamos a tempo de paradigma e, perscrutando Galileu, sabemos um pouco melhor o que muda e o que permanece ou, como ironicamente pergunta António Gedeão: Quem acredita que um penedo caia com a mesma rapidez que um botão de camisa ou que um seixo da praia?

Vários são os projectos e muitas são as mudanças que é necessário implementar; algumas estão literalmente descritas no Projecto de Intervenção do Dr. Paulo Viegas. A premência de umas e a justeza de outras terão no Conselho Geral um forte aliado. A comunidade escolar e com ela a comunidade educativa esperam que estejamos à altura do que é preciso mudar para melhorar. A nossa sobrevivência, como escola, depende do que soubermos construir, colaborando; do que soubermos decidir, negociando; do que conseguirmos partilhar, abdicando ou, como bem evidencia Drummond de Andrade em As Impurezas do Branco:

[…]

Restam outros sistemas fora
do solar a colonizar.
Ao acabarem todos
só resta ao homem
(estará equipado?)
a dificílima dangerosíssima viagem
de si a si mesmo:
pôr o pé no chão
do seu coração
experimentar
colonizar
civilizar
humanizar
o homem
descobrindo em suas próprias inexploradas entranhas
a perene, insuspeitada alegria
de con-viver.

O Homem, as Viagens [1978]

Ao Dr. Paulo Viegas, que agora assume a tarefa de gerir esta diversa e distinta comunidade, e à sua equipa, o CG, deseja um desempenho que preencha as nossas melhores expectativas, anseio, certamente, subscrito por quantos se revêem nesta instituição.

Viseu, 7 de Outubro de 2010 [dia do aniversário de Niels Bohr, físico dinamarquês]

jcosta

Texto gentilmente cedido pelo Sr. Presidente do Conselho Geral, Dr. Jerónimo Costa, da Escola Secundário de Emídio Navarro - Viseu

quinta-feira, outubro 07, 2010

Mário Crespo - Imaginem
00h30m,
Imaginem que todos os gestores públicos das 77 empresas do Estado decidiam voluntariamente baixar os seus vencimentos e prémios em dez por cento. Imaginem que decidiam fazer isso independentemente dos resultados. Se os resultados fossem bons as reduções contribuíam para a produtividade. Se fossem maus ajudavam em muito na recuperação.
Imaginem que os gestores públicos optavam por carros dez por cento mais baratos e que reduziam as suas dotações de combustível em dez por cento.

Imaginem que as suas despesas de representação diminuíam dez por cento também. Que retiravam dez por cento ao que debitam regularmente nos cartões de crédito das empresas.

Imaginem ainda que os carros pagos pelo Estado para funções do Estado tinham ESTADO escrito na porta. Imaginem que só eram usados em funções do Estado.

Imaginem que dispensavam dez por cento dos assessores e consultores e passavam a utilizar a prata da casa para o serviço público.

Imaginem que gastavam dez por cento menos em pacotes de rescisão para quem trabalha e não se quer reformar.

Imaginem que os gestores públicos do passado, que são os pensionistas milionários do presente, se inspiravam nisto e aceitavam uma redução de dez por cento nas suas pensões. Em todas as suas pensões. Eles acumulam várias. Não era nada de muito dramático. Ainda ficavam, todos, muito acima dos mil contos por mês. Imaginem que o faziam, por ética ou por vergonha. Imaginem que o faziam por consciência.

Imaginem o efeito que isto teria no défice das contas públicas.

Imaginem os postos de trabalho que se mantinham e os que se criavam.

Imaginem os lugares a aumentar nas faculdades, nas escolas, nas creches e nos lares.

Imaginem este dinheiro a ser usado em tribunais para reduzir dez por cento o tempo de espera por uma sentença. Ou no posto de saúde para esperarmos menos dez por cento do tempo por uma consulta ou por uma operação às cataratas.

Imaginem remédios dez por cento mais baratos. Imaginem dentistas incluídos no serviço nacional de saúde.

Imaginem a segurança que os municípios podiam comprar com esses dinheiros.

Imaginem uma Polícia dez por cento mais bem paga, dez por cento mais bem equipada e mais motivada.

Imaginem as pensões que se podiam actualizar. Imaginem todo esse dinheiro bem gerido.

Imaginem IRC, IRS e IVA a descerem dez por cento também e a economia a soltar-se à velocidade de mais dez por cento em fábricas, lojas, ateliers, teatros, cinemas, estúdios, cafés, restaurantes e jardins.

Imaginem que o inédito acto de gestão de Fernando Pinto, da TAP, de baixar dez por cento as remunerações do seu Conselho de Administração nesta altura de crise na TAP, no país e no Mundo é seguido pelas outras setenta e sete empresas públicas em Portugal. Imaginem que a histórica decisão de Fernando Pinto de reduzir em dez por cento os prémios de gestão, independentemente dos resultados serem bons ou maus, é seguida pelas outras empresas públicas.

Imaginem que é seguida por aquelas que distribuem prémios quando dão prejuízo.
Imaginem que país podíamos ser se o fizéssemos.
Imaginem que país seremos se não o fizermos.
Recebida por mail de F. Pereira