terça-feira, julho 29, 2008

A DERROTA DAS MAIORIAS


O governo governa com a maioria e não com as manifestações da Rua, diz o Sr.
Primeiro Ministro. É verdade, se o PS não tivesse a maioria, o Governo nunca
teria tido a coragem de insultar os professores, nem de aprovar o novo estatuto
da carreira docente, que é um insulto a quem presta tão nobre serviço à Nação.

Já foi votada no Parlamente por três vezes a suspensão do novo estatuto da
carreira

docente e das três o PS votou contra suspensão. As maiorias só favorecem os
poderosos, as classes trabalhadoras que produzem riqueza saem sempre a perder.
É fácil para quem tem vencimentos chorudos vir à televisão pedir para que
apertemos o cinto.

Colegas, chegou o momento de ajustar contas com o PS. Se este partido tivesse
menos de 1% do votos expressos nas últimas eleições, não teria a maioria e
nunca teria tido a coragem de promover esta enorme afronta aos professores.
Somos 150.000, o equivalente a 3% dos votos nacionais expressos. Se nas
próximas eleições, que são dentro de um ano, todos os professores votarem em
massa em todos os partidos excepto no PS, este partido nunca mais volta a ter a
maioria e será a oportunidade soberana de devolver ao Sr. Sócrates as amêndoas
amargas que ofereceu aos professores.

Colegas, quem foi capaz de ir do Minho, Trás-os-Montes, Algarve, Madeira e
Açores a Lisboa, também consegue nas próximas legislativas dirigir-se à sua
assembleia de voto e votar a derrota do PS. Em Portugal há partidos para todos
os gostos, quer à direita quer à esquerda do PS, é só escolher, maiorias nunca
mais. Os professores, para além de terem a capacidade de retirarem a maioria ao
PS, têm a capacidade de o derrotar, basta para isso que os professores
convençam metade dos maridos ou mulheres, metade dos seus filhos maiores,
metade dos seus pais e um vizinho a não votar PS, e já são mais de 500.000,
foram os votos que o PS teve a mais que a oposição.

Os professores estão pela primeira vez unidos, esta união é para continuar, e
têm uma ferramenta poderosa ao seu alcance, a Internet, que nos põe em contacto
permanente uns com os outros.

Senão vejamos, esta mensagem vai ser enviada a cinco colegas. Se cada um dos
colegas enviar a mais cinco dá 25. Se estes enviarem a mais cinco dá 125.

Se estes enviarem a mais cinco dá 625. Se estes enviarem a mais cinco dá 3.125.
Se estes enviarem a mais cinco dá 15.625. Se estes enviarem a mais cinco dá
78.125. se este enviarem a mais cinco dá 390.625, isto é, o dobro dos
professores que há em Portugal.

À sétima vez que esta mensagem for reenviada todos os colegas ficarão a saber

a informação que ela contém.

Começou oficialmente a campanha eleitoral dos professores contra o PS:

'VOTA À DIREITA OU À ESQUERDA! NÃO VOTES PS!

Recebido por e-mail de PS Lopes SPS

Gafe inacreditável


Sábado, como de costume, levantei-me cedo, coloquei os meus agasalhos, vesti-me silenciosamente, tomei o meu café e até passeei com o cão.
Em seguida, fui até a garagem e engatei o barco de pesca no meu 4x4.
De repente, começou a chover torrencialmente. Havia até neve misturada com a chuva, ventos a mais de 80 km/h. Liguei o rádio e ouvi que o tempo seria chuvoso durante todo aquele dia. Voltei imediatamente para casa, silenciosamente tirei minha roupa edeslizei rapidamente para debaixo dos cobertores. Afaguei as costas da minha mulher suavemente e sussurrei: "O tempo lá fora está terrível". Ela, ainda meio adormecida, respondeu:
"Acreditas que o idiota do meu marido foi pescar com este tempo?"

sexta-feira, julho 25, 2008

Estrada Viseu – Sátão vai ser beneficiada

Através de concurso público n.º 142 SÉRIE II, de 24 de Julho de 2008, a EP–Estradas de Portugal, S. A. pretende levar a cabo a presente empreitada tendo como objectivo a beneficiação do troço da EN 229, entre Sátão e Viseu, no Distrito de Viseu, mediante o reforço do pavimento existente, correcção pontual do traçado, execução de rotundas, correcção de problemas de drenagem e reformulação do sistema de sinalização horizontal e vertical, garantindo melhores condições de segurança e comodidade a quem nela circula.

Extensão de cerca de 15,150 km

O preço base do concurso é de (euro) 4.700.000,00, com exclusão do IVA, e inclui os montantes estimados para os trabalhos especializados: (euro) 643.000,00 de drenagem; (euro) 2.910.000,00 de pavimentação e (euro) 514.000,00 de equipamentos de sinalização e segurança.
http://www.construlink.com
Jacinto Figueiredo, 25-07-2008.

Limpeza étnica

Mário Crespo

O homem, jovem, movimentava-se num desespero agitado entre um grupo de mulheres vestidas de negro que ululavam lamentos. "Perdi tudo!" "O que é que perdeu?" perguntou-lhe um repórter.

"Entraram-me em casa, espatifaram tudo. Levaram o plasma, o DVD a aparelhagem..." Esta foi uma das esclarecedoras declarações dos auto desalojados da Quinta da Fonte. A imagem do absurdo em que a assistência social se tornou em Portugal fica clara quando é complementada com as informações do presidente da Câmara de Loures: uma elevadíssima percentagem da população do bairro recebe rendimento de inserção social e paga "quatro ou cinco euros de renda mensal" pelas habitações camarárias. Dias depois, noutra reportagem outro jovem adulto mostrava a sua casa vandalizada, apontando a sala de onde tinham levado a TV e os DVD. A seguir, transtornadíssimo, ia ao que tinha sido o quarto dos filhos dizendo que "até a TV e a playstation das crianças" lhe tinham roubado. Neste país, tão cheio de dificuldades para quem tem rendimentos declarados, dinheiro público não pode continuar a ser desviado para sustentar predadores profissionais dos fundos constituídos em boa fé para atender a situações excepcionais de carência. A culpa não é só de quem usufrui desses dinheiros. A principal responsabilidade destes desvios cai sobre os oportunismos políticos que à custa destas bizarras benesses, compraram votos de Norte a Sul. É inexplicável num país de economias domésticas esfrangalhadas por uma Euribor com freio nos dentes que há famílias que pagam "quatro ou cinco Euros de renda" à câmara de Loures e no fim do mês recebem o rendimento social de inserção que, se habilmente requerido por um grupo familiar de cinco ou seis pessoas, atinge quantias muito acima do ordenado mínimo. É inaceitável que estes beneficiários de tudo e mais alguma coisa ainda querem que os seus T2 e T3 a "quatro ou cinco euros mensais" lhes sejam dados em zonas "onde não haja pretos". Não é o sistema em Portugal que marginaliza comunidades. O sistema é que se tem vindo a alhear da realidade e da decência e agora é confrontado por elas em plena rua com manifestações de índole intoleravelmente racista e saraivadas de balas de grande calibre disparadas com impunidade. O país inteiro viu uma dezena de homens armados a fazer fogo na via pública. Não foram detidos embora sejam facilmente identificáveis. Pelo contrário. Do silêncio cúmplice do grupo de marginais sai eloquente uma mensagem de ameaça de contorno criminoso - "ou nos dão uma zona etnicamente limpa ou matamos." A resposta do Estado veio numa patética distribuição de flores a cabecilhas de gangs de traficantes e auto denominados representantes comunitários, entre os sorrisos da resignação embaraçada dos responsáveis autárquicos e do governo civil. Cá fora, no terreno, o único elemento que ainda nos separa da barbárie e da anarquia mantém na Quinta da Fonte uma guarda de 24 horas por dia com metralhadoras e coletes à prova de bala. Provavelmente, enquanto arriscam a vida neste parque temático de incongruências socio-políticas, os defensores do que nos resta de ordem pensam que ganham menos que um desses agregados familiares de profissionais da extorsão e que o ordenado da PSP deste mês de Julho se vai ressentir outra vez da subida da Euribor.

PENSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VÃO BAIXAR 18%

PENSÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VÃO BAIXAR 18%Parte superior do formulário
DIÁRIO ECONÓMICO (17.07.2008) Mário Baptista
PENSIONISTAS VÃO PERDER QUASE um quinto da sua reforma até 2050, diz um estudo do Banco de Portugal. Já os funcionários públicos nos regimes especiais vão conseguir ter uma pensão inicial mais alta.
Os funcionários públicos que tenham entrado no Estado antes de Setembro de 1993 vão perder até 18% do valor da sua pensão até 2050. Esta é a conclusão de um estudo dos economistas Maria Manuela Campos e Manuel Coutinho Pereira, publicado com o boletim de Verão do Banco de Portugal.
De acordo com o estudo, estes pensionistas arriscam-se a ver a sua pensão reduzida até quase um quinto, se cumprirem a sua carreira contributiva até ao fim, e não optarem por nenhuma das alternativas que é dada pela legislação aprovada pelo Governo em 2006.
No documento, lê-se que "a inclusão do factor de sustentabilidade [ver caixa], a partir de Janeiro de 2008, gera um impacto negativo no montante das pensões iniciais da totalidade dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações [CGA], que se acentua com o aumento da esperança de vida" - ou seja, quanto maior for a esperança média de vida, menor será o valor da pensão.
O estudo explica que este impacto chega a atingir cerca de 20%, "observando-se que supera largamente o das alterações legislativas que já vigoravam desde Janeiro de 2006". Assim, concluem os autores, "considerando o efeito conjunto de todas as alterações às fórmulas de cálculo e às condições de aposentação, verifica-se uma diminuição da pensão inicial média ao longo de todo o período", ou seja, até 2050.
No entanto, nem tudo são más notícias para os funcionários públicos que tenham entrado no sistema antes de Setembro de 1993. "Existem casos em que o aumento do tempo de serviço efectivo no regime geral, e dos tempos de serviço efectivo e bonificado nos regimes especiais, determina que o montante resultante da aplicação da nova fórmula de cálculo seja superior", diz o estudo.
Para os funcionários públicos do regime especial educadoresde infância, professores, enfermeiros e trabalhadores das forças de segurança, entre outros - as notícias dos economistas do Banco de Portugal não são, aliás, tão negativas.
"No que se refere aos funcionários [dos regimes especiais] inscritos até 31 de Agosto de 1993, verifica-se um aumento das pensões iniciais em mais de metade dos casos", o que se explica pelo aumento do período de contribuições para a CGA, fruto das medidas que aumentam os anos de trabalho necessários para receber a pensão completa.
Para os funcionários que entraram no Estado depois de 1993 o factor de sustentabilidade não traz grandes alterações, diz o relatório publicado no site do Banco de Portugal: "Os efeitos são quase nulos para a maioria" e, "em cerca de 20% dos casos, a pensão é superior quando calculada de acordo com a nova legislação".
Os economistas salientam a "diminuição importante da despesa com o pagamento de pensões", que pode ir até 1,5% do PIB. As novas regras aprovadas em 2005 para garantir a sustentabilidade da Segurança Social passaram, essencialmente, por aumentar os anos de trabalho necessários para a reforma completa e pela introdução de uma penalização que aumenta consoante os anos de reforma antecipada que o trabalhador usufrua.
O Ministério das Finanças foi contactado e não fez comentários.

quarta-feira, julho 23, 2008

Redução de Professores no 2.º CEB

Governo reduz número de professores por turma no 2.º ciclo
Lusa| 2008-07-22
Os alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico deverão ter menos professores por turma a partir do próximo ano lectivo, segundo um despacho que define novas regras para a distribuição de serviço aos docentes.
De acordo com o documento, publicado ontem em Diário da República, cada professor deve leccionar à mesma turma mais do que uma disciplina, assegurando o ensino das áreas associadas ao seu grupo de recrutamento como Matemática e Ciências da Natureza ou Português e História, por exemplo.

Além das disciplinas associadas à sua área de formação, ao director de turma caberá ainda dar Formação Cívica e, se possível, uma outra área curricular não disciplinar, como o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto.

Na prática, os alunos do 5.º e 6.º anos deverão passar a ter menos dois professores por turma, apesar de manterem o mesmo número de disciplinas.

Com esta medida, o Governo pretende reduzir o número de docentes, de forma a facilitar a transição das crianças para o 2.º ciclo, uma vez que no primeiro estas lidam apenas com um ou dois professores.

O regime de professor por área, e não por disciplina, já estava previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986, mas o Ministério da Educação considera nunca ter sido aplicado nas escolas de forma generalizada, nomeadamente devido a uma "prevalência de critérios de natureza administrativa em detrimento dos de natureza pedagógica".

O despacho hoje publicado no Diário da República estabelece ainda orientações especificamente dirigidas às três áreas curriculares não disciplinares, estipulando, por exemplo, que o Estudo Acompanhado deve ser assegurado preferencialmente por um professor de Língua Portuguesa ou Matemática.

Isto porque o tempo destinado a esta área curricular deverá também ser aproveitado para o desenvolvimento do Plano da Matemática e para o apoio aos alunos imigrantes, que não têm o Português como língua materna.

Já em Formação Cívica e em Área de Projecto, os docentes deverão abordar com os alunos um conjunto vasto de matérias que vão desde a Educação para a Saúde e Sexualidade até à Educação Ambiental, passando por temas como o consumo, os direitos humanos, a igualdade de oportunidades ou a educação rodoviária.
http://www.educare.pt/educare/Actualidade.Noticia.aspx?contentid=529AAFA1BCA2719DE04400144F16FAAE&channelid&opsel=1

quarta-feira, julho 16, 2008

Portugal pior da UE na Educação

Portugal continua a ser dos países europeus com mais abandono escolar
Lusa| 2008-07-11
Portugal é dos países europeus com piores resultados em abandono escolar e onde menos alunos completam o secundário, revela um relatório da União Europeia sobre os objectivos para a Educação até 2010, definidos na Estratégia de Lisboa. O relatório de 2008 sobre os sistemas de educação da União Europeia baseia-se num conjunto de dezasseis indicadores e cinco valores de referência e "confirma passos lentos mas consistentes" no conjunto da UE através da comparação de 18 países em áreas consideradas chave, como a conclusão do Ensino Secundário, o abandono escolar, a falta de competências de literacia, formação em matemática, ciências e tecnologias e participação de adultos em programas de aprendizagem ao longo da vida.

De acordo com o documento, Portugal e Malta são os piores no que se refere ao abandono escolar, com taxas de 36,3% e 37,6%, respectivamente, em 2007. Neste campo, os melhores resultados foram obtidos pela República Checa, Polónia e Eslováquia, todos com taxas abaixo dos 10%.

Também na conclusão do Ensino Secundário, Portugal e Malta são os países com piores resultados, numa lista em que os melhores são, de novo, a República Checa, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

Segundo o relatório, só 53,4% da população portuguesa entre os 20 e os 24 anos completaram o secundário.

A Estratégia de Lisboa pretende que até 2010 não mais do que 10% de alunos abandonem a escola e que pelo menos 85% dos maiores de 22 anos tenham o ensino secundário completo. (…)
http://www.educare.pt/educare/Detail.aspx?contentid=51C1AD0287510361E04400144F16FAAE&channelid=1EE474ED3B3E054C8DCFD48A24FF0E1B&schemaid=1CD970AB0836334EB627B1FF128684C3&opsel=1

Professores / Mobilidade especial

Diploma sobre mobilidade especial dos professores saiu hoje em "Diário da República"
Lusa| 2008-07-15
O diploma que estabelece que os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes, mas aptos para outras, podem integrar o regime de mobilidade especial da função pública foi hoje publicado no Diário da República.
Segundo o diploma, os docentes naquela situação terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo.

Os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.

Depois, o serviço ou organismo da preferência do professor pronuncia-se, favoravelmente ou não, e em caso desfavorável ou em caso de o docente não manifestar a sua preferência poderá este pedir a sua colocação no regime de mobilidade especial.

Os docentes que não tenham solicitado a sua colocação neste regime ou cuja reclassificação ou reconversão não tenha sido promovida ou que tenham recusado colocação são obrigados a requerer a sua apresentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações. Se não o fizerem passam automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.

Aqueles que não obtiverem a aposentação são forçados a integrar a situação de mobilidade especial, bem como aqueles que não reunirem os requisitos mínimos de tempo de serviço para se aposentarem.

O diploma anterior previa que nestes casos os docentes se mantinham no exercício das funções indicadas pelos órgãos de direcção do estabelecimento de ensino até à obtenção dos requisitos mínimos de tempo de serviço.

Por outro lado, os docentes na situação de dispensa da componente lectiva ou declarados incapazes para o exercício de funções lectivas podem requerer, a qualquer altura, o gozo de licença sem vencimento de longa duração.

O diploma do Ministério da Educação dá ainda a possibilidade aos professores de quadro de escola ou de zona pedagógica sem componente lectiva, os chamados horários-zero, de requerer a qualquer altura a integração no regime de mobilidade especial.

Em Outubro do ano passado, quando foi conhecida esta intenção do Ministério da Educação, o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, explicou à agência Lusa que esta é uma "solução de recurso" que só será aplicada depois de todas as outras não funcionarem, adiantando que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2.500.

As principais organizações sindicais do sector mostraram-se então contra esta iniciativa do Governo.
http://www.educare.pt/educare/Detail.aspx?contentid=520E5DEF584D5AB2E04400144F16FAAE&channelid=1EE474ED3B3E054C8DCFD48A24FF0E1B&schemaid=1CD970AB0836334EB627B1FF128684C3&opsel=1

domingo, julho 13, 2008

Avaliação Docente Comparada

Avaliação dos professores

Opinião de uma advogada


Já que muitos jornalistas e comentadores defendem e compreendem o modelo proposto para a avaliação dos docentes, estranho que, por analogia, não o apliquem a outras profissões (médicos, enfermeiros, juízes, etc.).

Se é suposto compreenderem o que está em causa e as virtualidades deste modelo, vamos imaginar a sua aplicação a uma outra profissão, os médicos.

A carreira seria dividida em duas:

Médico titular (a que apenas um terço dos profissionais poderia aspirar) e Médico.

A avaliação seria feita pelos pares e pelo director de serviços. Assim, o médico titular teria de assistir a três sessões de consultas, por ano, dos seus subordinados, verificar o diagnóstico, tratamento e prescrição de todos os pacientes observados. Avaliaria também um portefólio com o registo de todos os doentes a cargo do médico a avaliar, com todos os planos de acção, tratamentos e respectiva análise relativa aos pacientes.

O médico teria de estabelecer, anualmente os seus objectivos: doentes a tratar, a curar, etc.
A morte de qualquer paciente, ainda que por razões alheias à acção médica, seria penalizadora para o clínico, bem como todos os casos de insucesso na cura, ainda que grande parte dos doentes sofresse de doença incurável, ou terminal. Seriam avaliados da mesma forma todos os clínicos, quer a sua especialidade fosse oncologia, nefrologia ou cirurgia estética...

Poder-se-ia estabelecer a analogia completa, mas penso que os nossos 'especialistas' na área da educação não terão dificuldade em levar o exercício até ao fim.

A questão é saber se consideram aceitável o modelo?

Caso a resposta seja afirmativa, então porque não aplicar o mesmo, tão virtuoso, a todas as profissões?

Será???!!!

Já agora...

Poderiam começar a 'experiência' pela Assembleia da República e pelos (des)governantes...



'PORREIRO PÁ!!!!...'
Recebida por e-mail de M. Paulo

terça-feira, julho 08, 2008

Poupar na EDUCAÇÃO!!!

As gerações mais recentes, alguns, estão mentalizadas que tudo é fácil e possível, querem e têm direito a tudo, recorrem a todos os meios e pagam-lhes para não trabalharem, não se valoriza o trabalho ou estudo e tantas outras situações a que o estado social e politico nos levou.
O tempo é de crise e vai daí os responsáveis em vez de reduzirem os seus altos vencimentos, reformas, mordomias e outros gastos supérfluos decidem “cortar”, na classe média, as famigeradas regalias sociais, baixar os seus rendimentos com a subida de impostos e a criação de outros.
Há muito tempo que a educação se agita, mas os Professores, uma das partes do processo, não têm razão, segundo a Ministra, mesmo que quase todos protestem. Está ainda na memória colectiva e recente o protesto de cem mil professores nas ruas de Lisboa.
Os decisores e iluminados acham que a educação é cara em relação aos resultados obtidos, mas o aviso é sério de que um dia vão experimentar a ignorância e aí as coisas complicam-se.
O ME está a proceder a uma monitorização, em todas as escolas, aos alunos com NEE (necessidades educativas especiais).
Assim, “nos 37 Agrupamentos de Escolas, em que já se conhecem os cortes impostos, verifica-se uma redução de 57,3%, que deixa 1120 alunos com NEE, num total de 1952, sem direito a apoio especializado”, dados do SPRC.
Todos os alunos apoiados ao abrigo do DL n.º 319/91 de 23/08 estão a ser, obrigatoriamente, reavaliados por referência à CIF (classificação Internacional de Funcionalidade) processo de elegibilidade conforme estipulado no DL n.º 03/08 de 07/01 que substitui o DL anteriormente referido sem que tenha sido avaliado e que correspondia, em meu entender às exigências actuais.
Responsáveis, como o Dr. Luís Borges declaram que "Esta Classificação é aplicada com intuito economicista". "A classificação CIF é abusiva porque é para adultos e com intuitos de saúde e funcionalidade, mas não de Educação". "É uma classificação que os técnicos não conhecem e que os médicos não utilizam". "É tão complexa que não vejo como é que alguma vez possa ser utilizada em Educação". "Só se vai usar para reduzir o número de apoios, para poupar". "Há crianças que tiveram apoio durante 6 - 7 anos e que agora vão perdê-lo". "Quando se esperava uma melhoria, acompanhando o que há de melhor no mundo, faz-se uma alteração sem ouvir ninguém, sem consultar ninguém, passando a utilizar-se outra classificação que, ainda por cima, não serve". "As crianças vão deixar de ser apoiadas nas suas avenidas de aprendizagem, para serem apoiadas nas suas incapacidades. É uma mudança sem senso!"
Jacinto Figueiredo, 08-07-2008

sábado, julho 05, 2008

Política - o povo vai continuar a reclamar!!!

Nós criamos a serpente que se volta contra nós!!!

O PORTUGUÊS sempre teve o hábito de reclamar dos seus governantes.

Criticam os autarcas, os ministros e o presidente da República.

Quando tivermos novas eleições, provavelmente teremos outros governantes...
Ou serão os mesmos?

Mas o povo vai continuar a reclamar.

Porque o problema não está em quem nos governa...

O problema está no PORTUGUÊS.

Afinal, o que se pode esperar de um povo que sempre “dá um jeitinho”?

Um povo que valoriza o esperto e não o sábio ou o justo ?, um Valentim Loureiro e outros?

O que esperar de um povo que finge dormir quando um idoso ou um deficiente entra no autocarro? O problema de Portugal não são os políticos.

São os portugueses!

Os políticos não se elegeram; fomos nós que votamos neles.

Os políticos não fazem exames, ganham votos: o seu e o meu!

E tenha um bom dia!
Recebida via mail de A. Rodrrig.

terça-feira, julho 01, 2008

STRESS

GRANDE VERDADE !


Cuidado com o stress porque:

"Mais vale chegar atrasado neste mundo...
do que adiantado ao outro."

Recebida por mail de VM

ATENÇÃO O MAIL PARA ONDE SE ENVIA O PROTESTO É: consultapublica@erse.pt

Caros Concidadãos e amigos,

Esta malta pretende pôr os cidadãos comuns, bons e regulares pagadores, a pagar as dívidas acumuladas por caloteiros clientes da EDP, num total de 12 milhões de euros e, para o efeito, a entidade reguladora está a fazer uma consulta pública que encerra em meados de Julho. Em função dos resultados desta consulta será tomada uma decisão. Esta consulta não está a ser devidamente divulgada nem foi publicitada pela EDP, pelo menos que se saiba.

A DECO tem protestado, mas o processo é irreversível e o resultado desta consulta irá definir se a dívida é não paga pelos clientes da EDP. A DECO teme que este procedimento pegue e se estenda a todos os domínios da actividade económica e a outras empresas de fornecimento de serviços (EPAL, supermercados, etc.).

Há que agir rapidamente. Basta enviar um e-mail com a nossa opinião, o que também pode ser feito por fax ou carta mas não tenhos os elementos.

Peço que enviem o mail infra ( o endereço de e-mail é: consultapublica@erse.pt) e divulguem o mais possível, para bem de todos nós cumpridores.

' Exmos. Senhores:

Pelo presente e na qualidade de cidadão e de cliente da EDP, num Estado que se pretende de Direito, venho manifestar e comunicar a Vªs Exªs a minha discordância, oposição e mesmo indignação relativamente à “proposta” – que considero absolutamente ilegal e inconstitucional – de colocar os cidadãos cumpridores e regulares pagadores a terem que suportar também o valor das dívidas para com a EDP por parte dos incumpridores.

Com os melhores cumprimentos, '

Direitos e Deveres do Consumidor

Enquadramento Legislativo

1 - Constituição da República Portuguesa

A Constituição da República Portuguesa, enquanto lei fundamental, consagra desde a sua versão original (1976) o artigo 60º aos direitos dos consumidores:

-Direito à qualidade dos bens e serviços

- Direito à formação e à informação

-Direito à protecção da saúde e segurança

-Direito à protecção dos seus interesses económicos

-Direito à reparação de dano

Recebida por mail de Magui Quintal