sexta-feira, dezembro 10, 2010

ENSINO BÁSICO PODERÁ ELIMINAR CERCA DE 12.000 HORÁRIOS

PROJECTO DE DECRETO-LEI QUE PREVÊ ALTERAÇÕES CURRICULARES

NO ENSINO BÁSICO PODERÁ ELIMINAR CERCA DE 12.000 HORÁRIOS

GOVERNO PERDEU A NOÇÃO DO RAZOÁVEL
E PARECE QUERER PROVOCAR UMA VERDADEIRA RAZIA NO EMPREGO DOCENTE

Conhecido o projecto de Decreto-Lei elaborado pelo Ministério de Educação e comparando com a situação que vigora (Decreto-Lei n.º
6/2011 e Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de Outubro), o impacto destas medidas no emprego docente poderá ser muito mais grave do que se imaginava, parecendo ser só esse o objectivo pretendido. Quando antes se apontava para cerca de 5.000 professores vítimas de desemprego, por força da eliminação da Área Projecto (AP) e do Estudo Acompanhado (EA), podemos agora afirmar que poderão ser cerca de 12.000, a grande maioria do grupo disciplinar de EVT!

Olhando para os quadros anexos publicados, infere-se que:
- No 1.º Ciclo, cai a AP e o EA, embora aqui sem implicação nos horários que continuam a ser de 25 horas. Curiosamente, cai, da nota c), no que se refere às AEC, a seguinte expressão: “…incluindo uma possível iniciação a uma língua estrangeira, nos termos do n.º 1 do artigo 7.º”. Apenas por ser desnecessária a referência? Fica a dúvida…
- No 2.º Ciclo, a área curricular não disciplinar, que era constituída por AP, EA e FC (Formação Cívica), passa a ter apenas FC e:
- No 5.º ano passa de 3 blocos de 90 (270 minutos), por turma/semana, para 0,5 bloco (1 tempo de 45 minutos);
- No 6.º ano passa de 2,5 blocos de 90 (225 minutos), por turma/semana, para 0,5 bloco (1 tempo de 45 minutos).
- Ainda neste Ciclo, de acordo com a nota b), onde dizia “A leccionação de Educação Visual e Tecnológica estará a cargo de dois professores”, passa a ler-se “A leccionação de Educação Visual e Tecnológica compete a um professor”. Ou seja, daqui resulta, imediatamente, uma redução de 50% dos docentes de EVT.
Portanto, neste Ciclo, se tínhamos calculado que com a AP e o EA eram mais de 5.000 horários a ser eliminados (incluindo no 3.º Ciclo que se refere seguidamente), agora há que acrescentar um número de docentes de EVT igual ao número de turmas de 5.º e 6.º anos que existem no país. Isto é, metade dos professores de EVT ficarão sem saber qual o seu futuro, podendo ser cerca de 7.000. Assim, o total de horários eliminados, caso estas “alterações curriculares” sejam aprovadas, será da ordem dos 12.000!
- No 3.º Ciclo, acontece o mesmo com a área curricular não disciplinar. Também cai a AP e o EA e só resta a FC. Neste caso, a área curricular não disciplinar terá as seguintes reduções:
- No 7.º ano passa de 2,5 blocos de 90 (225 minutos), por turma/semana, para 0,5 bloco (1 tempo de 45 minutos);
- No 8.º ano passa de 2,5 blocos de 90 (225 minutos), por turma/semana, para 0,5 bloco (1 tempo de 45 minutos);
- No 9.º ano passa de 2 blocos de 90 (180 minutos), por turma/semana, para 0,5 bloco (1 tempo de 45 minutos).

Acresce que, neste ciclo, no âmbito da Formação Pessoal e Social, as escolas poderiam, nos 7.º e 8.º anos, aproveitar um tempo de 45 minutos para outras actividades. Também isso desaparece!
Quando ainda falta conhecer o impacto de outras medidas, tanto na organização pedagógica das escolas e no seu funcionamento, como no emprego docente (os adjuntos, as assessorias, as horas de crédito, os horários nocturnos, os coordenadores de estabelecimento, as turmas atribuídas aos bibliotecários, os mega-agrupamentos, os encerramentos, etc… etc…), são de uma extrema violência as consequências possíveis de prever.
Como a FENPROF tem afirmado, fica a ideia que, depois do agradecimento aos professores pelo trabalho que permitiu a melhoria dos resultados
dos alunos portugueses, o ME pode agora despedir(-se) (d)os docentes de consciência mais tranquila!
A FENPROF já solicitou uma reunião ao ME para, entre outros aspectos que serão colocados, receber informação precisa sobre o impacto das medidas restritivas aprovadas em Orçamento de Estado, entre as quais consta esta “alteração curricular”. A reunião realizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 13, pelas 12 horas. A partir das 14.30 horas desse dia 13, e até final da tarde de 14, reunirá o Secretariado Nacional da FENPROF para avaliar a reunião realizada, analisar a situação que se vive na Educação e discutir a forma de agir dos professores, perante tantos e tão graves problemas.
6.Dez.2010

O Secretariado Nacional da FENPROF

NELSON NED - DOMINGO À TARDE

Tom Jones - Delilah live

quarta-feira, dezembro 08, 2010

Pedro Abrunhosa - Fazer o que ainda nao foi feito (novo single)

Jhon Lennon - Imagine

ADD 2010

Paulo Lemos
Este modelo de Avaliação do Desempenho
Docente da Ministra Isabel é MUITO mais burocrático e PENALIZADOR para
os avaliadores e avaliados do que o modelo simplificado da Ministra
Maria de Lurdes Rodrigues.
há 45 minutos · GostoNão gosto · Comentar

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Paulo Lemos
‎"a) Agora há dois escalões sujeitos a vagas (que o governo nunca abrirá, pois é alguém de má fé) e três em que há condições para o respectivo ingresso (aulas observadas).

b) Agora qualquer professor pode avaliar colegas, até eu qu...e estou no 3.º escalão e sem formação para avaliar docentes vou avaliar colegas com mais tempo de serviço, porque alguém achou que eu tinha perfil.

c) Os resultados dos alunos voltaram a contar, uma vez que se tem de cumprir as metas estabelecidas no Projecto Educativo (que foi elaborado em função de alunos que ainda não tinham consciência de que bastava ir algumas vezes às aulas para no final transitar de ano).

d) Os documentos aprovados na minha escola são tão burocráticos que todo o processo ocupa cerca de um resma de papel em impressões por avaliado (e eu tenho de avaliar 4 ou 5!) e já retiraram a impressora da sala dos professores para que nós os imprimíssemos em casa (o Sócrates vai ter cá uma sorte!). Só o documento de observação de aula tem 5 páginas. Foi dito que todos os documentos que requeriam assinaturas teriam de ser entregues em papel. (Adeus milhões de árvores! Não há fotocópias para fornecer ao aluno fichas de trabalho, mas para crucificar professores até nasce dinheiro no chão!)

e) Antigamente, era a CCAD que decidia os 25% de classificações superiores a Bom, agora os Coordenadores de Departamento com os relatores é que têm de discutir (quem sabe à “batatada”) a quem atribuir essas menções, onde também estão incluídos esses relatores e coordenadores. Assim os relatores, se quiserem tirar Muito Bom ou Excelente, terão de baixar as notas dos seus avaliados para haver cotas também para alguns avaliadores, violando claramente o código do processo administrativo, em que um funcionário não pode ser parte interessada num processo avaliativo. Vai ser cá uma guerra!!!

f) Como os avaliados podem entregar a auto-avaliação aos relatores até 31 de Julho e o processo avaliativo dos contratados terá de ser concluído até ao dia 31 de Agosto, eu tive a ingenuidade ou ousadia de perguntar pelas férias dos relatores e o Sr. Director teve a “delicadeza” de revelar a sua solidariedade e comentar que também não tinha férias, esquecendo-se dos 800 euros mensais que ganha de gratificação por manter os “cordeirinhos” na ordem e das férias que tira noutras alturas, em que os cruzeiros são mais baratos, pois ninguém lhe marca falta, enquanto aqueles que, além de avaliar colegas também têm de dar aulas, não o podem fazer.

g) Antigamente, os professores que não eram titulares e tinham a tarefa de avaliar colegas tinham uma remuneração equivalente à dos titulares, agora os relatores (como todos os funcionários públicos, excepto os dos Açores e das empresas públicas que dão prejuízo) ainda vão ser roubados inconstitucionalmente nos seus salários.

h) Eu, como sou relator serei avaliado por um coordenador de outro grupo de recrutamento. É uma salada russa disparatada!

i) Como relator (delator), também me disseram que tenho de ir contar as faltas de colegas. Já não chega ter de registar as faltas dos meus alunos, também tenho de “cheirar” a natureza das faltas dos meus colegas, se repuseram aulas ou se permutaram ou…
Como os sindicatos dos professores ainda estão inebriados com o sorriso da sereia, resta aos Movimentos dos professores despertarem novamente para a luta contra este sistema burocrático de avaliação em que uns se avaliam aos outros concorrendo às mesmas cotas!
Desculpem o simples desabafo, mas este texto foi escrito num intervalo de 15 minutos e está a tocar para a entrada."

Ver no Facebook Paulo Lemos

quinta-feira, novembro 25, 2010

A Frase do Ano de 2010

A FRASE DO ANO, PROFERIDA PELO PRÉMIO NOBEL DA MEDICINA

O oncologista brasileiro Drauzio Varella
"No mundo actual, investe-se cinco vezes mais em medicamentos para a virilidade masculina e silicones para as mulheres do que na cura do Alzheimer. Daqui a alguns anos, teremos velhas de mamas grandes e velhos com pénis duro, mas nenhum se recordará para que servem".

quarta-feira, novembro 24, 2010

Não é corrupto quem quer

Ricardo Araújo Pereira: "Corrupção?"

Este país não é para corruptos
Em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer



… Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto- é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."

sexta-feira, novembro 05, 2010

HINO NACIONAL Letra nova


VERDADEIRAMENTE CRUEL E ACTUALMENTE....REALISTA!!!


Nova letra do Hino


Heróis do mal
Pobre Povo
Nação doente
E mortal
Expulsai os tubarões
Exploradores de Portugal
Entre as burlas
Sem vergonha
Ó Pátria
Cala-lhe a voz
Dessa corja tão atroz
Que há-de levar-te à miséria
P'ra rua, p'ra rua
Quem te está a aniquilar
P'ra rua, p'ra rua
Os que só estão a chular
Contra os burlões
Lutar, lutar !


Recebida por email de Z. Soares.

domingo, outubro 31, 2010

PORTUGAL NO PRAVDA

ARTIGO SOBRE PORTUGAL PUBLICADO NO "PRAVDA" (Jornal Russo)

(Poderão consultar aqui: http://port.pravda.ru/mundo/30541-0/. 4 páginas de artigo)

Até nos jornais da Rússia (5ª maior economia do mundo) se fala de Portugal e pelos vistos até eles sabem o estado a que isto chegou…
É sempre muito util ler a opinião de quem nos observa e está fora do nosso pequeno mundo.


Foram tomadas medidas draconianas esta semana em Portugal pelo Governo liberal de José Sócrates, um caso de um outro governo de centro-direita pedindo ao povo Português a fazer sacrifícios, um apelo repetido vezes sem fim a esta nação trabalhadora, sofredora, historicamente deslizando cada vez mais no atoleiro da miséria.
E não é porque eles serem portugueses.

Vá ao Luxemburgo, que lidera todos os indicadores socioeconómicos, e você vai descobrir que doze por cento da população é português, o povo que construiu um império que se estendia por quatro continentes e que controlava o litoral desde Ceuta, na costa atlântica, tornando a costa africana até ao Cabo da Boa Esperança, a costa oriental da África, no Oceano Índico, o Mar Arábico, o Golfo da Pérsia, a costa ocidental da Índia e Sri Lanka. E foi o primeiro povo europeu a chegar ao Japão….e Austrália.

Esta semana, o Primeiro Ministro José Sócrates lançou uma nova onda dos seus pacotes de austeridade, corte de salários e aumento do IVA, mais medidas cosméticas tomadas num clima de política de laboratório por académicos arrogantes e altivos desprovidos de qualquer contacto com o mundo real, um esteio na classe política elitista Português no Partido Social Democrata e Partido Socialista, gangorras de má gestão política que têm assolado o país desde anos 80.

O objectivo? Para reduzir o défice. Por quê?

Porque a União Europeia assim o diz. Mas é só a UE?

Não, não é. O maravilhoso sistema em que a União Europeia deixou-se a ser sugado é aquele em que a agências de Ratings, Fitch, Moody's e Standard and Poor's, baseadas nos estados unidos da América (onde havia de ser?) virtual fisicamente controlam as políticas fiscais, económicas e sociais dos Estados-Membros da União Europeia através da atribuição das notações de crédito.

Com amigos como estes organismos, e Bruxelas, quem precisa de inimigos? Sejamos honestos. A União Europeia é o resultado de um pacto forjado por uma França tremente e com medo, apavorada com a Alemanha depois que suas tropas invadiram seu território três vezes em setenta anos, tomando Paris com facilidade, não só uma vez mas duas vezes, e por uma astuta Alemanha ansiosa para se reinventar após os anos de pesadelo de Hitler. França tem a agricultura, a Alemanha ficou com os mercados para sua indústria.

E Portugal? Olhem para as marcas de automóveis novos conduzidos por motoristas particulares para transportar exércitos de "assessores" (estes parecem ser imunes a cortes de gastos) e adivinhem de qual país eles vêm? Não, eles não são Peugeot e Citroen ou Renault. Eles são Mercedes e BMWs. Topo-de-gama, é claro.

Os sucessivos governos formados pelos dois principais partidos, PSD (Partido Social Democrata, direita) e PS (Socialista, de centro), têm sistematicamente jogado os interesses de Portugal e dos portugueses pelo esgoto abaixo, destruindo sua agricultura (agricultores portugueses são pagos para não produzir) e sua indústria (desapareceu) e sua pesca (arrastões espanhóis em águas lusas), a troco de quê?

O quê é que as contra-partidas renderam, a não ser a aniquilação total de qualquer possibilidade de criar emprego e riqueza em uma base sustentável?

Aníbal Cavaco Silva, agora Presidente, mas primeiro-ministro durante uma década, entre 1985 e 1995, anos em que estavam despejando bilhões através das suas mãos a partir dos fundos estruturais e do desenvolvimento da UE, é um excelente exemplo de um dos melhores políticos de Portugal. Eleito fundamentalmente porque ele é
considerado "sério" e "honesto"
(em terra de cegos, quem vê é rei), como se isso fosse um motivo para eleger um líder (que só em Portugal, é) e como se a maioria dos restantes políticos (PSD/PS) fossem um bando de sanguessugas e parasitas inúteis (que são), ele é o pai do défice público em Portugal e o campeão de gastos públicos.

A sua “política de betão” foi bem concebida, mas como sempre, mal planeada, o resultado de uma inepta, descoordenada e, às vezes inexistente localização no modelo governativo do departamento do Ordenamento do Território, vergado, como habitualmente, a interesses investidos que sugam o país e seu povo.

Uma grande parte dos fundos da UE foram canalizadas para a construção de pontes e auto-estradas para abrir o país a Lisboa, facilitando o transporte interno e fomentando a construção de parques industriais nas cidades do interior para atrair a grande parte da população que assentava no litoral.

O resultado concreto, foi que as pessoas agora tinham os meios para fugirem do interior e chegar ao litoral ainda mais rápido. Os parques industriais nunca ficaram repletos e as indústrias que foram criadas, em muitos casos já fecharam

Uma grande percentagem do dinheiro dos contribuintes da UE vaporizou em empresas e esquemas fantasmas. Foram comprados Ferraris. Foram encomendados Lamborghini. Maserati. Foram organizadas caçadas de javali em Espanha. Foram remodeladas casas particulares. O Governo e Aníbal Silva ficou a observar, no seu primeiro mandato, enquanto o dinheiro foi desperdiçado. No seu segundo mandato, Aníbal Silva ficou a observar os membros do seu governo a perderem o controle e a participarem. Então, ele tentou desesperadamente distanciar-se do seu próprio partido político. E ele é um dos melhores.

Depois de Aníbal Silva veio o bem-intencionado e humanitário, António Guterres (PS), um excelente Alto Comissário para os Refugiados e um candidato perfeito para Secretário-Geral da ONU, mas um buraco negro em termos de (má) gestão financeira. Ele foi seguido pelo diplomata excelente, mas abominável primeiro-ministro José Barroso (PSD) (agora Presidente da Comissão da EU, “Eu vou ser primeiro-ministro, só que não sei quando”) que criou mais problemas com seu discurso do que ele resolveu, passou a batata quente para Pedro Lopes (PSD), que não tinha qualquer hipótese ou capacidade para governar e não viu a armadilha. Resultando em dois mandatos de José Sócrates; um Ministro do Ambiente competente, que até formou um bom governo de maioria e tentou corajosamente corrigir erros anteriores. Mas foi rapidamente asfixiado por interesses instalados.

Agora, as medidas de austeridade apresentadas por este primeiro-ministro, são o resultado da sua própria inépcia para enfrentar esses interesses, no período que antecedeu a última crise mundial do capitalismo (aquela em que os líderes financeiros do mundo foram buscar três triliões de dólares de um dia para o outro para salvar uma mão cheia de banqueiros irresponsáveis, enquanto nada foi produzido para pagar pensões dignas, programas de saúde ou projectos de educação).

E, assim como seus antecessores, José Sócrates, agora com minoria, demonstra falta de inteligência emocional, permitindo que os seus ministros pratiquem e implementem políticas de laboratório, que obviamente serão contra-producentes. Pravda.Ru entrevistou 100 funcionários, cujos salários vão ser reduzidos. Aqui estão os resultados:

Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou trabalhar menos (94%). Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou fazer o meu melhor para me aposentar cedo, mudar de emprego ou abandonar o país (5%) Concordo com o sacrifício (1%) Um por cento. Quanto ao aumento dos impostos, a reacção imediata será que a economia encolhe ainda mais enquanto as pessoas começam a fazer reduções simbólicas, que multiplicado pela população de Portugal, 10 milhões, afectará a criação de postos de trabalho, implicando a obrigatoriedade do Estado a intervir e evidentemente enviará a economia para uma segunda (e no caso de Portugal, contínua) recessão. Não é preciso ser cientista de física quântica para perceber isso. O idiota e avançado mental que sonhou com esses esquemas, tem resultados num pedaço de papel, onde eles vão ficar. É verdade, as medidas são um sinal claro para as agências de ratings que o Governo de Portugal está disposto a tomar medidas fortes, mas à custa, como sempre, do povo português. Quanto ao futuro, as pesquisas de opinião providenciam uma previsão de um retorno para o PSD, enquanto os partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português) não conseguem convencer o eleitorado de suas ideias e propostas.

Só em Portugal, a classe elitista dos políticos PSD/PS seria capaz de punir o povo por se atrever a ser independente. Essa classe, enviou os interesses de Portugal no ralo, pediu sacrifícios ao longo de décadas, não produziu nada e continuou a massacrar o povo com mais castigos. Esses traidores estão levando cada vez mais portugueses a questionarem se deveriam ter sido assimilados há séculos, pela Espanha. Que convidativo, o ditado português “Quem não está bem, que se mude”. Certo, bem longe de Portugal, como todos os que possam, estão fazendo. Bons estudantes a jorrarem pelas fronteiras fora. Que comentário lamentável para um país maravilhoso, um povo fantástico, e uma classe política abominável.

Timothy Bancroft-Hinchey

Pravda.Ru

Recebida por e-mail de C. Monteiro

AQUILINO - REVISTA LITERÁRIA N.º 2



domingo, outubro 24, 2010

Viseu vai ter hospital particular em 2012

O Grupo Visabeira e a HPP Saúde anunciaram a construção de um hospital privado em Viseu que "deverá entrar em funcionamento em Janeiro de 2012" e cujo investimento "rondará os 40 milhões de euros".

Segundo José Miguel Boquinhas, presidente do conselho de administração da HPP Saúde, o novo HPP Hospital de Viseu será construído junto ao Palácio do Gelo, na Quinta da Alagoa, e terá uma área de 11.500 metros quadrados. Esta nova unidade de saúde irá possibilitar "uma melhor assistência à população, sobretudo na preocupação com a qualidade".

O hospital vai disponibilizar 35 gabinetes, contando ainda com três salas de operações, cinco postos de recobro, cinco postos de cirurgia de ambulatório, duas salas de parto e seis postos de observação. "Entendemos que é um hospital com uma dimensão adequada à população que vai servir, trazendo sobretudo uma enorme qualidade assistencial", referiu José Miguel Boquinhas.


https://mail.google.com/mail/h/1xlxmaftjaak8/?v=c&th=12bd965dbd4f6f39

Orçamento de Estado - medidas que tardam em chegar

quinta-feira, outubro 21, 2010

OE - Medidas a implementar na educação


Orçamento de Estado ( página 70 )
-Redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011;
-Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado);
-Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma;
-Redução do financiamento para o “Programa Escolhas”
-Reformulação do programa de Educação para a Saúde
-Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares
-Reordenamento da Rede Escolar – redução dos encargos com os órgão de gestão:
-Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas;
-Redução do crédito horário das escolas;
-Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas
- Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino;
-Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
-Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas;
-Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais
-Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados
-Redução da componente lectiva – trabalho nocturno
-Aplicação da condição de recursos à Educação
-Redução das despesas de anos anteriores Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários
-Reformulação dos contratos de associação e contratos simples;
-Contratos de patrocínio
-Financiamento dos docentes contratados para escolas dos “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais das Escolas públicas- Pagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria

sábado, outubro 16, 2010

Portugal vs Crise medidas de Marques Mendes

A lista de Marques Mendes

No seu comentário semanal na Edição das 22h na TVI24, Mendes explicou que era uma “lista exemplificativa” e “não taxativa”, por entender que se “pode ir ainda mais longe”, que tem como objectivo contribuir “para uma discussão concreta e não apenas teórica e centrada em generalidades”.

“Extinguir organismos - inúteis ou com competências duplicadas e sobrepostas - representa uma mudança estrutural no Estado e não apenas conjuntural, como, por exemplo, o corte de salários”, afirmou o social-democrata no espaço de informação conduzido pelo jornalista Paulo Magalhães.

São várias dezenas de exemplos que Marques Mendes explica porque extinguia ou fundia, fundamentando as razões e dizendo até o que se poderia poupar.

Um dos casos apontados é a extinção dos 18 governos civis. E Mendes explica porquê: “Hoje os governos civis não fazem qualquer sentido; estão desprovidos de competências; as suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as câmaras municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos); a sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal); servem de “sacos azuis” de vários governos; o PSD, em 2002, prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.”

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

Marques Mendes

Ministério das Obras Públicas - 4

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;
b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários
.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;
b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).
c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO:
PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)
b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO:
ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;
b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);
c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;
d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO:
PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura - 3

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o
b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;
b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias
.CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a
b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)
c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro
: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);
Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional
• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho
• Conselho Nacional de Segurança Social
• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção
• Conselho Nacional para a Reabilitação
• Conselho Consultivo das Famílias
• Comissão de Protecção de Políticas da Família


Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).
2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:

a
) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.
b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS


Mistério da Saúde – 3

1.
Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;
b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:
c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;
d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)
e
) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).
f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.
g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde
b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.
c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.
b) Ao nível regional tem cinco directores regionais
c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura
d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública
e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)
f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;
b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;
c) INAG – Instituto Nacional da Água

Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);
d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)
e) Servem de “sacos azuis” de vários governos
f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional
b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento
c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)
CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:

• São Menos Administradores
• Menos Assessores
• Menos Pessoal
• Menos Despesa
• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.
• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;
b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;
c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;
d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);
e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido
• Pode ser extinta

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter um único instituto em vez de três
Passamos a ter uma única administração em vez de três
Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três
Passamos a ter um único orçamento em vez de três
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR


GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna - 18

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;
b) Estão desprovidos de competências;
c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);

• Não faz sentido
• Pode ser extinta