Em 1868 foi transferido do Seminário Diocesano para o denominado “Paço dos Três Escalões”, graças à generosidade do grande prelado D. António Alves Martins. Foi esta prestigiosa figura do
liberalismo português quem, quando ministro do reino, elevou o Liceu de Viseu à categoria de 1ª classe.
A secularização do Estado e a Lei de Separação permitiram ao Governo apossar-se do “Colégio do Sacré Coeur”. Devoluto o edifício, para ali foi transferido o Liceu onde permaneceu de
O seu prestígio leva a que muitos Pais e EE encaminhem para esta instituição os seus educandos, pelo motivo, é a escola da cidade jardim-Viseu com o maior número de alunos (2.500) e cerca de 220 professores).
Inclui cerca de 50 alunos com Necessidades Educativas Especiais, variando, das dislexias à deficiência motora, para as quais a escola está preparada com recursos humanos e materiais (falta rampa de acesso ao R/C e maior diversidade de cursos tecnológicos inspirados no aprender fazendo).
Um dos alunos apresenta deficiência motora que lhe conferem uma incapacidade permanente global devido ao reduzido tónus muscular «estado natural de resistência e de elasticidade dos tecidos orgânicos».
Respeitando os princípios de integração e de inclusão, a procura permanente das “condições ideais” para a permanência e sucesso escolar do aluno que deve ser sempre a linha orientadora do nosso trabalho. Assim, a “INCLUSÃO” do aluno e a frequência da escola conseguiu-se através de algumas medidas previstas no DL 319/91 de 23/08, entre outras as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação), proporcionando aulas por videoconferência desde o 2.º período. Enfatizamos o empenho: do Pai; professores; órgão de gestão; SPO; ECAEV;
Em Portugal é obrigatória a frequência da escola durante 9 anos, os dados disponíveis relativos a esta frequência, reportam-se ao ano de 2000/20001 e são os seguintes:
. A escolarização de crianças até aos 10 anos é 100%;
. A percentagem de crianças/jovens até aos 15 anos que não completou a escolaridade básica obrigatória é de2,7% (17.874 alunos);
. A percentagem de crianças/Jovens de 15 anos que não completou o ensino secundário é de 12,7% (112.509 alunos), hoje fala-se em 45% de abandono no ensino secundário, a escola deve ajustar-se aos alunos.
Verifica-se que há um acesso generalizado ao primeiro nível da escolaridade mas que, a partir dos 10 anos, se inicia um processo de abandono que abrange o ensino básico e atinge os valores mais altos no ensino secundário e entre os alunos de 14 e 15 anos (70% do total de abandono).
Recebem apoio educativo, na fase de intervenção precoce (a nível domiciliário ou em creches), nos jardins-de-infância e nas escolas regulares dos diferentes níveis de ensino o seguinte número de crianças e jovens com NEE:
| Intervenção precoce (0-3/4 anos) | Jardim-de-infância (4/5-6/8 anos) | 1º Ciclo do E. Básico | 2º e 3º ciclos do E. Básico | Ensino secundário | Total |
| 1530 (2%) | 6.408 (9%) | 37413 (50%) | 27846 (37%) | 1843 (2%) | 75040 (100%) |
Fonte: Lisboa, Departamento do Ensino Básico. Observatório dos Apoios Educativos (2001).
Desde os meados dos anos 50 - já lá vai meio século – quando começou a ser contestada, nos Estados Unidos, a segregação de crianças/Jovens com deficiência em escolas especiais e até ao início dos anos 90, foi desenvolvido o conceito de “ensino integrado” relativo ao atendimento dos alunos com NEE, nas escolas regulares. Segundo este modelo que é ainda o que predomina em muitos países, nomeadamente em Portugal, a perspectiva educativa é centrada no aluno, definindo-se as dificuldades escolares que apresentam em termos “das suas características individuas, das suas deficiências, do seu ambiente social e das suas características psicológicas”, Lisboa: Instituto de Inovação Educacional, 1996.
Os ingredientes básicos inerentes a esta perspectivação são:
- O diagnóstico, atempado, dos problemas da criança/Jovem;
- A intervenção especializada a cargo de técnicos e/ou professores de apoio;
Eis as metas que nos parecem mais importantes de alcançar – Em relação aos alunos com deficiência:
· Diminuição do número de alunos em escolas especiais;
· Aumento do atendimento em intervenção atempada (às famílias e ás crianças) e no jardim-de-infância;
· Desenvolvimento dos programas de transição entre ciclos e da escola para a vida activa;
· Especialização de professores para atendimento dos alunos com deficiências acentuadas e complexas para responderem à diversidade entre os alunos.
Em relação a uma escola mais inclusiva que atenda com maior eficácia todos os alunos, incluindo os que deparam com barreiras na sua aprendizagem:
- Currículos e avaliações mais diversificadas e flexíveis;
- Maior autonomia das escolas para responderem ás diferentes necessidades dos alunos;
- Maior cooperação entre alunos e entre professores;
- Maior cooperação entre a escola e as famílias dos alunos e entre a escola e a comunidade envolvente.
Jacinto Figueiredo, 29/01/2005
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