Mas afinal quem é que
autorizou o polémico jantar no Panteão? Anote esta sigla: DGPC
11.11.2017
às 20h43
Uma das
imagens publicadas nas redes sociais
Governo atual culpa o anterior, o anterior
responsabiliza o atual. Mas anote desde já as seguintes palavras: Direção Geral
do Património Cultural. Ou a seguinte sigla: DGCP
É o caso do
momento: a polémica começou nas redes sociais, com uma foto do interior do
Panteão Nacional, em Lisboa, que retratava um jantar à luz das velas no
edifício que alberga os corpos de algumas das mais importantes personalidades
da História portuguesa. A indignação passou das redes para o espaço político (e
não só): Marcelo não gostou, Costa considera “indigna” a utilização do espaço
para este acontecimento, o fundador da Web Summit pediu desculpa aos
portugueses, o PCP quer saber quem autorizou, os ministros da Cultura e da
Economia dizem que não sabiam do jantar e o ex-secretário de Estado do PSD que
assinou o regulamento para o aluguer de monumentos para determinados eventos
lamenta o que ouviu do primeiro-ministro - e sustenta que o atual Governo tinha
a opção de não autorizar o evento.
Vamos então
a esta última parte, a que envolve o antigo governante do PSD, no caso Jorge
Barreto Xavier, e António Costa. Num comunicado em que se debruça sobre o tema,
o primeiro-ministro escreve assim: “A utilização do Panteão Nacional para
eventos festivos é absolutamente indigna do respeito devido à memória dos que
aí honramos. Apesar de enquadrado legalmente, através de despacho proferido
pelo anterior Governo, é ofensivo utilizar deste modo um monumento nacional com
as características e particularidades do Panteão Nacional. Tal como já foi
divulgado pelo Ministério da Cultura, o Governo procederá à alteração do
referido despacho, para que situações semelhantes não voltem a repetir-se,
violando a História, a memória coletiva e os símbolos nacionais”.
Jorge
Barreto Xavier, ex-secretário de Estado da Cultura do Governo PSD/CDS, ouviu as
palavras de Costa e não gostou: assume que assinou o regulamento que estipula
estes alugueres, mas faz uma ressalva – é preciso que alguém autorize esse
mesmo aluguer. Em declarações ao Expresso, refere que o regulamento "não
autoriza nem deixa de autorizar a cedência de um determinado espaço" e que
o despacho em causa refere até que as autorizações "devem salvaguardar a
dignidade de cada espaço" e que devem ser rejeitadas se tal não acontecer.
Por isso,
considera "lamentável a triste" a posição de António Costa. "A
decisão é de 2017 e não de 2014. Já cansa que o atual Governo tente sempre
fugir à responsabilidade, procurando encontrar culpados para as más decisões
que toma". O primeiro-ministro "deu a cara pela Web Summit, deve
também dar a cara pela decisão de ceder o Panteão para o jantar",
acrescenta.
Se estranha
ainda não termos referido por esta altura a sigla que está no título deste
artigo, então deixe de estranhar: eis chegado o momento da DGCP. Num comunicado
em que explica ter ficado surpreendido com a realização deste jantar, e no qual
anuncia que vai proibir que tal se volte a repetir, o Ministério da Cultura
especifica quem tem de autorizar este género de alugueres: “O ministro da Cultura
tomou hoje conhecimento da realização de um jantar no Panteão Nacional, facto
que estranhou. Questionados os serviços, foi o ministro informado que a decisão
foi tomada ao abrigo do Despacho 8356/2014, de 24 de junho de 2014, adotado
pelo anterior Governo, que aprovou o Regulamento de Utilização dos Espaços sob
tutela da Direção Geral do Património Cultural".
Ora, o
polémico jantar teve precisamente de ser aprovado pela mencionada
Direção-Geral, que responde pela sigla DGCP e que está sob a responsabilidade
do Ministério da Cultura. Trata-se de um organismo gerido por Paula Silva, a
qual o Expresso já tentou contactar, mas que não está disponível para prestar
esclarecimentos por “se encontrar num evento”. O contacto do Expresso foi feito
no sentido de saber por que motivo é que o jantar foi aprovado pela DGCP, tendo
em conta que podia não tê-lo sido, e à luz de que critérios.
Marcelo não gostou
Entretanto,
multiplicam-se as reações. Uma das mais claras é a de Marcelo Rebelo de Sousa,
que não gostou de saber da notícia: “Nem que seja o jantar mais importante de
Estado”, refere, citado pela Lusa. “Soube agora mesmo do facto de ter havido,
no quadro de uma utilização de um espaço que é monumento nacional, o seu uso
para um jantar, que é diferente de um lançamento de um livro, é diferente de
uma atividade cultural, é diferente de um concerto, de outra realidade dessa
natureza. De facto, a imagem que eu tenho do Panteão Nacional não é de ser um
local adequado para um jantar, nem que seja o jantar mais importante de
Estado.”
Sem comentários:
Enviar um comentário