Tecnoforma
Bruxelas diz que houve fraude na Tecnoforma Fotografia: Hugo Delgado / LUSA
Fotografia: Hugo Delgado / LUSA DINHEIRO_VIVO Dinheiro Vivo 13.11.2017 / 09:16
Relatório do gabinete anti-fraude da Comissão Europeia contraria o Ministério
Público e conclui que houve fraude na Tecnoforma. A seguir Tecnoforma: MP pede
que Poiares Maduro, Pacheco Pereira e Clara F. Alves não sejam julgados Mais
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usados por milionários (e nem todos custam uma fortuna) O gabinete anti-fraude
da Comissão Europeia diz que houve fraude no caso da Tecnoforma, empresa onde
Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, contrariando as conclusões
do Ministério Público, que não encontrou irregularidades, avança o “Público”,
esta segunda-feira. Adianta ainda que “o montante a recuperar” pelas
instituições europeias, devido às irregularidades detetadas na Tecnoforma,
ascende a 6.747.462 euros. De acordo com o “Público”, o gabinete anti-fraude da
Comissão Europeia (OLAF) concluiu que “foram cometidas graves irregularidades,
ou mesmo fraudes, na gestão dos fundos europeus” atribuídos, entre 2000 e 2013,
aos projetos da Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de
Freguesias (Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à
Tecnoforma. Este inquérito foi levado a cabo pelo OLAF, que apesar de estar
datado de 2015, nunca tinha sido divulgado, refere que a conduta da Tecnoforma
foi fraudulenta na utilização de fundos europeus. Caso Tecnoforma O caso
remonta a 2012, quando o Departamento Central de Investigação e Ação Penal
(DCIAP), solicitou apoio ao OLAF, que disponibilizou dois dos seus inspetores
de nacionalidade portuguesa. Em causa estava a forma como alguns financiamentos
nacionais e europeus tinham sido utilizados pela empresa. O DCIAP, avaliava um
eventual favorecimento da empresa por parte de responsáveis políticos, entre os
quais Miguel Relvas, secretário de Estado responsável pelo programa Foral, ao
abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e 2006. Leia também
Passos criou ONG financiada pela Tecnoforma Na mesma altura, o DIAP de Coimbra
fazia outra investigação à empresa, neste caso um possível favorecimento da
Tecnoforma, e a forma como foram geridas as verbas atribuídas a um projeto de
formação de pessoal para os aeródromos e heliportos municipais da região
Centro. Inquérito que seria arquivado em 2014. No entanto, apesar, da
investigação ter sido classificada como urgente pela direção do DCIAP, até
meados de 2015, altura em que o OLAF concluiu o seu inquérito, a investigação
esteve praticamente parada, adianta o jornal. E em setembro de 2017 o processo
foi encerrado e arquivado pelo DCIAP. O encerramento do inquérito permitiu o
conhecimento do relatório do OLAF, onde se pode ler: “Todas as despesas
relacionadas com o funcionamento das suas atividades são imputadas aos
projetos, embora resulte das demonstrações financeiras e económicas que uma
parte muito significativa da sua atividade tem lugar em Angola.” E ainda, que
as despesas listadas nas contas desses projetos a partir de 2004 envolvem casas
de que a empresa era proprietária em Angola, bem como “veículos topos de gama,
frigoríficos, arcas congeladoras, placas de aquecimento, televisores,
geradores, máquinas de lavar roupa, colchões, armários e quadros, etc.”
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