“Agressões a professores têm de ser crime público” Joana Santos| 2007-03-01
A cada dia que passas registam-se em média duas agressões a professores nas escolas portuguesas, segundo dados apresentados pelo Observatório de Segurança Escolar. Para a FNE, esta é uma realidade "inaceitável". 
Para combater o crescente número de agressões a docentes e não docentes a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) propõe uma alteração legislativa que transforme estas agressões em crimes públicos, como já acontece em situação de agressão a agentes da autoridade e, mais recentemente, em casos de violência doméstica.
Se estas agressões forem classificadas como crime público, a abertura do processo é accionada pelo próprio Ministério Público, assim que tenha conhecimento do caso, mesmo que a vítima não apresente queixa. Desta forma, como a queixa não tem de ser feita pelo docente "evita-se que o professor receba represálias"…
Os mais recentes casos de violência registaram-se no Porto. Na terça-feira um professor da Escola Básica do 1.º ciclo de Campinas foi agredido pelo avô de um aluno numa aula de desporto, inserida nas actividades de enriquecimento curricular.
Já segunda-feira, também uma professora de 1.º ciclo foi agredida violentamente pela mãe de uma aluna, à porta da escola onde lecciona, no bairro do Cerco, no Porto. A docente já confirmou que vai apresentar uma queixa-crime contra a mãe da aluna, mas ainda não sabe se volta a dar aulas, com receio de represálias.
…No ano lectivo 2005/06 registaram-se 390 agressões contra professores dentro e nos acessos dos estabelecimentos de ensino, 207 agressões contra alunos e um total de 766 relatos de injúrias contra funcionários, segundo números divulgados terça-feira no Parlamento pelo coordenador do Observatório de Segurança Escolar, João Sebastião.
No total, registaram-se 3523 ocorrências contra pessoas, às quais se juntam ainda 1768 acções contra o património - roubo de bens de alunos, professores, funcionários e equipamentos, só nos estabelecimentos de ensino sob alçada das direcções regionais de Educação do Norte e Lisboa.
Sem comentários:
Enviar um comentário