Augusto Sanches partilhou uma ligação no grupo Musicas de intervenção e debate politico.
21 h ·
A Lusoponte,
presidida pelo ex-ministro das Obras Públicas do PSD, Ferreira do Amaral, já
obteve, até à data, o dobro do valor investido na construção da ponte Vasco da
Gama. Até ao final da concessão, em 2030, esta parceria público privada
tornar-se-á ainda mais lucrativa para a Lusoponte.
Desde 1995,
data da assinatura do contrato referente à construção da ponte Vasco da Gama e
à exploração de portagens nesta ponte e na ponte 25 de Abril, e que foi
negociado pelo então ministro das Obras Públicas Ferreira do Amaral, agora
presidente da Lusoponte, e Eduardo Catroga, à época ministro das Finanças, a
Lusoponte já recebeu o dobrou do valor investido na obra da segunda travessia
do Tejo.
Em dezassete
anos, o Estado português pagou a esta empresa 364 milhões de euros em
indemnizações, ao que a Lusoponte somou os 746 milhões de euros arrecadados
mediante a cobrança de portagens nas duas pontes. O valor despendido pela
empresa na construção da ponte Vasco da Gama não ultrapassou, contudo, os 578
milhões de euros.
Até ao final
da concessão, em 2030, o investimento da Lusoponte tornar-se-á ainda mais
lucrativo.
Segundo
noticia o jornal Sol, o nono acordo de reequilíbrio financeiro, a ser fechado
ainda este mês, já pressupõe uma compensação de 50 milhões de euros à empresa
por alterações na derrama estadual.
São ainda
previstos mais cerca de 100 milhões de euros de compensações até 2019 e a
Lusoponte já entregou um pedido de indemnização por parte do Estado no valor de
100 milhões de euros, segundo revelou o próprio Secretário de Estado dos Obras
Publicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Silva Monteiro.
Este pedido
de indemnização estará associado ao facto de o anterior governo ter assinado em
2008 um acordo em que se compromete a compensar a Lusoponte pelo “risco de
variação dos impostos” e referir-se-á apenas ao período entre 2008 e 2012.
Renegociações
ruinosas para os contribuintes
Desde a data
da sua assinatura, o contrato firmado entre o Estado português e a Lusoponte já
sofreu oito alterações, sendo que está em curso um novo processo de negociação
referente ao novo acordo de reequilíbrio financeiro.
Segundo o
Tribunal de Contas, as sucessivas renegociações têm sido manifestamente
penalizadoras para o erário público. O Estado abriu mão, entre outros, do
volume de tráfego como limite à concessão, permitindo a prorrogação do prazo da
concessão, em relação à duração estimada pela própria Lusoponte, segundo a
qual, em resultado dos níveis de tráfego registados nas duas travessias, tal
prazo deveria expirar entre 2019 e 2023, período em que se atingiria o target
de 2.250 milhões de veículos.
Durante todo
o processo, o Estado acabou por se tornar no mais importante e decisivo
financiador da concessão, sem a explorar, com um contrato que permitiu
transferir, para o Estado, riscos que caberiam, em condições normais, à esfera
de responsabilidade da concessionária.
A Lusoponte,
presidida pelo ex-ministro das Obras Públicas do PSD, Ferreira do Amaral, já
obteve, até à data, o dobro do valor investido na construção da ponte Vasco da
Gama. Até ao final da concessão, em 2030, esta parceria público privada
tornar-se-á ainda mais lucrativa para a Lu
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