https://www.publico.pt/2017/10/27/economia/noticia/encargos-dos-beneficiarios-da-adse-com-consultas-aumentam-entre-25-e-43-1790576?page=/funcao-publica-975&pos=1&b=list_section
ADSE propõe aumentar encargos
dos beneficiários entre 25% e 43%
Nova tabela
de preços é para entrar em vigor a 1 de Janeiro. Presidente da ADSE diz que
afinal proposta não avança se Conselho Geral e de Supervisão der parecer
negativo.
27 de
Outubro de 2017, 19:49 actualizado a 27 de Outubro de 2017, 21:15
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Consultas de
medicina dentária passam a custar mais 25% aos beneficiários da ADSE Daniel
Rocha
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Os
beneficiários da ADSE (o sistema de protecção na doença dos funcionários e
aposentados do Estado) poderão vir a pagar mais pelas consultas de clínica
geral, de especialidade e de medicina dentária a partir de Janeiro do próximo
ano. Os aumentos oscilam entre os 25% e os 43% e resultam da actualização dos
preços que, em alguns casos, não sofreram qualquer alteração nos últimos 18
anos.
As novas
tabelas foram enviadas no início da semana aos membros do Conselho Geral e de
Supervisão (onde têm assento representantes dos sindicatos e dos beneficiários)
do instituto que gere a ADSE, a quem compete agora dar um parecer - não
vinculativo - sobre os novos preços.
Embora a
posição do conselho não tenha carácter vinculativo, o presidente da ADSE,
Carlos Liberato Baptista, admite que a proposta pode não ser aplicada caso
tenha a sua oposição. "A proposta para ser implementada necessita de
parecer favorável do conselho geral. Se não o obtiver não se implementa, mas
depois as entidades [de saúde que têm protocolo com a ADSE] discriminam os
beneficiários no acesso", afirmou ao PÚBLICO já depois de a notícia que
dava conta do aumento dos encargos ter sido publicada.
De acordo
com a proposta, o valor das consultas de clínica geral sofrerá uma actualização
de 38,3%, sendo que a parte paga pelo beneficiário terá um aumento de 1,51
euros. Actualmente, uma pessoa que vá a uma consulta de clínica geral através
da ADSE paga 3,49 euros, mas a partir de Janeiro terá de suportar cinco euros,
o que representa um acréscimo de 43%. Nas consultas de especialidade, o encargo
dos beneficiários passa de 3,99 para cinco euros, ou seja, mais 25%.
No caso da
medicina dentária, a direcção da ADSE propõe uma reformulação da tabela, o que
torna difícil comparar os valores em vigor com os valores a praticar a partir
de Janeiro. Mas as simulações efectuadas (para as situações comparáveis)
apontam para um acréscimo de encargos para a ADSE e para o beneficiário
superior a 25%.
Na nota que
acompanha as novas tabelas enviadas ao Conselho Geral e de Supervisão, o
presidente da ADSE explica que o acréscimo de encargos visa resolver o problema
do tratamento discriminatório verificado em alguns prestadores de cuidados de
saúde. “Com os preços actualmente praticados pela ADSE junto dos seus
prestadores, assiste-se no caso das consultas a um tratamento discriminatório,
que a ADSE tem procurado combater, mas que é justificado pelo pouco atractivo
preço praticado, já que o mesmo não sofre qualquer tipo de actualização pelo
menos nos últimos 18 anos”, refere.
Ainda assim,
realça Liberato Baptista, só num prazo de três anos "será possível ajustar
o preço praticado pela ADSE ao limite inferior do mercado”.
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