Seminário Nacional - 25 de Janeiro de 2007
DEMOCRACIA NA ESCOLA PÚBLICA - QUE FUTURO?
Realiza-se hoje em Lisboa o Seminário Nacional sobre a Direcção e Gestão das Escolas e sobre a Autonomia dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. De manhã os convidados Santana Castilho, professor coordenador da ESE de Santarém e ex-secretário de Estado da Educação no Ministério de Fraústo da Silva, e Virgínio Sá, docente da Universidade do Minho e Doutor
Na intervenção de abertura, Mário Nogueira, salientou o facto de o projecto do governo estar construído tomando como referência fundamental uma profunda desconfiança em relação aos professores e considerou que o debate sobre a matéria em apreço, a participação efectiva das escolas, a tomada de posição dos órgãos, das estruturas educativas ou dos professores, considerados individualmente, são fundamentais para uma efectiva oposição ao modelo e à flosofia do projecto.
Mais à frente, na sua intervenção, salientaria cinco pontos fundamentais da oposição da FENPROF:
- a criação de um órgão unipessoal – o director -, abandonando a oportunidade que as escolas possuiam, no uso da sua autonomia de optar por uma solução colegial, a qual foi, em mais de 90% das escolas e agrupamentos da preferência das comunidades educativas;
- o facto de a selecção do director ser feita por concurso ficando a escolha dependente de um órgão de representação restrita dos corpos escolares;
- a concentração centralista de poderes no director, chegando ao cúmulo de se defender a nomeação dos próprios constituintes do conselho pedagógico, entre outros, para além de passar a ter compeências especiais na contratação de professores e na avaliaçãpo dod esempenho e progressãpo na carreira;
- a redução do peso dos professores no conselho geral, vetando mesmo a possibilidade da sua presidência ser entregue a um docente.
- a desvalorização do conselho pedagógico, do seu papel determinante e decisivo no governo das escolas, com a desvalorização dos aspectos de ordem pedagógica neste processo de direcção e gestão das escolas, para que seja efectivamente pedagógico.
A terminar, o Secretário-Geral da FENPROF defendeu a tomada de posição das escolas, o prosseguimento da recolha do abaixo-assinado contra o modelo, o envolvimento global, persistente, corajoso e empenhado dos docentes nesta contestação.
Assumiu, mesmo a fechar, que a FENPROF tudo fará, não olhando a quaisquer restrições de meios para defender a Democracia nas escolas portuguesas.
4 defeitos do projecto apontados por Santana Castilho
1) Não assenta numa análise daquilo que diz querer mudar. Não fez qualqueravaliação da situação actual, nem tem resultados que permitam justificar as mudanças
2) Não permite aos implicados questionar essa proposta de mudança. No governo nem sequer escutam “de maneira urbana”. A negociação é uma mera formalidade
3) Não considera a heterogeneidade das escolas e não estabelece condições para que esse exercício da autonomia exista, tendo em conta que é centralizador
4) Trará para a gestão “boys e laranjinhas” do centralão e elementos das autarquias. O seguidismo vai ampliar-se, fomentará clivagens e desistências.
Sem comentários:
Enviar um comentário