Proposta de autonomia e gestão das escolas em discussão
Joana Silva Santos| 2008-01-18
O debate em torno do novo regime jurídico para a administração e gestão dos estabelecimentos de ensino está lançado e tem suscitado críticas por parte de professores, sindicatos e especialistas.
A proposta de "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário" visa, segundo a tutela, reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas. O documento encontra-se actualmente em discussão pública e tem vindo a suscitar muitas criticas.
João Barroso, investigador na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, é crítico no parecer emitido sobre a proposta de lei. O especialista discorda da relação estabelecida entre lideranças fortes e a forma de constituição dos órgãos de gestão, defendendo que aferir a qualidade das lideranças pela sua força e fazê-la depender exclusivamente de um responsável é "completamente desajustado". João Barroso aceita a criação da figura do director escolar, mas esclarece que a existência de um órgão de gestão unipessoal ou colegial "não é, em si mesma, uma questão fundamental para a garantia da democraticidade e eficácia do exercício das funções de gestão". Por outro lado, sublinha que a existência de um órgão colegial nunca impediu a emergência de lideranças individuais e permitiu, em alguns casos, reforçar a emergência de lideranças colectivas.
Já Natércio Afonso, investigador na mesma instituição, concorda com os objectivos do projecto e de um modo geral considera positivas as alterações. Ainda assim, no seu parecer o especialista considera que devem ser reconsideradas e modificadas algumas soluções como os dispositivos previstos para o recrutamento do director, a previsão da participação de representantes de alunos e encarregados de educação no conselho pedagógico e a consideração do papel das autarquias locais…
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