Este serviço inclui: Fornecimento e aplicação de azulejo equivalente a «Cinca-Nova Arquitectura» 20X20cm, à cor jasmim com acabamento mate, ref.5540, assente com cimento cola, incluindo esboço prévio das paredes até ao tecto.
Esta rectificação refere-se ao anúncio de abertura de procedimento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2007. www.construlink.com
Viseu, 28-01-2008
AVALIAÇÃO:
FENPROF DECIDE RECORRER AOS TRIBUNAIS!
GESTÃO:
SERÃO ENTREGUES, NO M.E., MAIS DE 20.000 ASSINATURAS
CONTRA O PROJECTO DO GOVERNO,
RECOLHIDAS EM APENAS 20 DIAS!
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido nos dias 28 e 29 de Janeiro, em Lisboa, decidiu:
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS PROFESSORES
1. Propor ao ME o adiamento dos prazos previstos para as escolas para implementação do processo de avaliação do desempenho;
2. Recorrer aos Tribunais para interpor Providências Cautelares no sentido de suspender o processo de avaliação do desempenho em curso, sustentado na duvidosa legalidade dos despachos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação e divulgados na página do ME em 25/1;
3. Apoiar as escolas na tomada de posição, exigindo o adiamento do processo de avaliação. (A FENPROF recorda que, de acordo com o novo prazo estabelecido, as escolas terão até 25 de Fevereiro para estabelecer os instrumentos internos de avaliação, prazo que se pretende suspender dada a ausência dos instrumentos gerais que seriam da competência do ME ou do Conselho Científico que não constituiu).
DIRECÇÃO E GESTÃO DAS ESCOLAS
1. Entregar, no ME, na reunião prevista para dia 31, às 14.30 horas, o parecer definitivo da FENPROF;
2. Entregar, nessa reunião, o abaixo-assinado promovido pela FENPROF que, em pouco mais de duas semanas, já reuniu mais de 20.000 assinaturas e que se mantém em subscrição;
3. Apoiar a tomada de posição pelas escolas contra o projecto aprovado pelo Governo;
4. Promover iniciativas conjuntas com organizações representativas de pais, estudantes do ensino secundário e pessoal não docente.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. Denunciar, em Conferência de Imprensa conjunta com associações representativas de pessoas deficientes, a nova legislação sobre Educação Especial que atenta contra os princípios fundamentais da escola inclusiva. Esta Conferência de Imprensa deverá realizar-se no Porto, na segunda quinzena de Fevereiro.
O Secretariado
NOTA À IMPRENSA
É tempo de a equipa ministerial respeitar o Professor enquanto Pessoa e enquanto Profissional
Compreende-se hoje melhor a razão por que os actuais responsáveis do ME tratam os docentes com tanto desrespeito e desconsideração, bastando que tenhamos em conta o que se passou, ontem, na Assembleia da República, em reunião realizada no grupo parlamentar do PS.
Conforme se relata hoje na comunicação social, um responsável do ME terá acusado os deputados da maioria de, em relação à gestão escolar e à avaliação dos professores, estarem a defender as posições dos ”professorzecos”!
A FENPROF repudia esta desconsideração proferida por responsáveis da actual equipa ministerial e considera que uma Ministra da Educação com dignidade apresentaria um pedido público e formal de desculpas, dirigido a todos os Professores e Educadores Portugueses.
Esta forma indigna e imprópria de um responsável do ME se dirigir aos Professores se não surpreende, pois reflecte todo o comportamento da equipa ministerial ao longo da legislatura, atinge um nível insuportável de desrespeito e desconsideração por toda uma classe profissional que a FENPROF não pode deixar passar em claro.
O Secretariado Nacional da FENPROF
Seminário Nacional - 25 de Janeiro de 2007
DEMOCRACIA NA ESCOLA PÚBLICA - QUE FUTURO?
Realiza-se hoje em Lisboa o Seminário Nacional sobre a Direcção e Gestão das Escolas e sobre a Autonomia dos Estabelecimentos de Educação e Ensino. De manhã os convidados Santana Castilho, professor coordenador da ESE de Santarém e ex-secretário de Estado da Educação no Ministério de Fraústo da Silva, e Virgínio Sá, docente da Universidade do Minho e Doutor
Na intervenção de abertura, Mário Nogueira, salientou o facto de o projecto do governo estar construído tomando como referência fundamental uma profunda desconfiança em relação aos professores e considerou que o debate sobre a matéria em apreço, a participação efectiva das escolas, a tomada de posição dos órgãos, das estruturas educativas ou dos professores, considerados individualmente, são fundamentais para uma efectiva oposição ao modelo e à flosofia do projecto.
Mais à frente, na sua intervenção, salientaria cinco pontos fundamentais da oposição da FENPROF:
- a criação de um órgão unipessoal – o director -, abandonando a oportunidade que as escolas possuiam, no uso da sua autonomia de optar por uma solução colegial, a qual foi, em mais de 90% das escolas e agrupamentos da preferência das comunidades educativas;
- o facto de a selecção do director ser feita por concurso ficando a escolha dependente de um órgão de representação restrita dos corpos escolares;
- a concentração centralista de poderes no director, chegando ao cúmulo de se defender a nomeação dos próprios constituintes do conselho pedagógico, entre outros, para além de passar a ter compeências especiais na contratação de professores e na avaliaçãpo dod esempenho e progressãpo na carreira;
- a redução do peso dos professores no conselho geral, vetando mesmo a possibilidade da sua presidência ser entregue a um docente.
- a desvalorização do conselho pedagógico, do seu papel determinante e decisivo no governo das escolas, com a desvalorização dos aspectos de ordem pedagógica neste processo de direcção e gestão das escolas, para que seja efectivamente pedagógico.
A terminar, o Secretário-Geral da FENPROF defendeu a tomada de posição das escolas, o prosseguimento da recolha do abaixo-assinado contra o modelo, o envolvimento global, persistente, corajoso e empenhado dos docentes nesta contestação.
Assumiu, mesmo a fechar, que a FENPROF tudo fará, não olhando a quaisquer restrições de meios para defender a Democracia nas escolas portuguesas.
4 defeitos do projecto apontados por Santana Castilho
1) Não assenta numa análise daquilo que diz querer mudar. Não fez qualqueravaliação da situação actual, nem tem resultados que permitam justificar as mudanças
2) Não permite aos implicados questionar essa proposta de mudança. No governo nem sequer escutam “de maneira urbana”. A negociação é uma mera formalidade
3) Não considera a heterogeneidade das escolas e não estabelece condições para que esse exercício da autonomia exista, tendo em conta que é centralizador
4) Trará para a gestão “boys e laranjinhas” do centralão e elementos das autarquias. O seguidismo vai ampliar-se, fomentará clivagens e desistências.
Publicado decreto que estabelece prova de avaliação dos professores
Lusa| 2008-01-21
O Diário da República publicou hoje o decreto regulamentar que define o regime da prova nacional de avaliação de conhecimentos dos docentes, previsto no novo estatuto da carreira.
Com a aplicação das novas regras previstas no novo Estatuto de Carreira do Docente, o ingresso na carreira passa a depender de uma prova de avaliação de conhecimentos e competências, seguindo-se um período probatório com a duração mínima de um ano lectivo, durante o qual o trabalho do candidato é supervisionado e avaliado por um professor titular.
A entrada nos quadros faz-se apenas com uma avaliação de Bom.
A prova, cujo objectivo é verificar a capacidade de adequação do docente às exigências do desempenho profissional, tem uma componente escrita comum para todos os candidatos, para avaliar o domínio escrito da língua portuguesa, tanto do ponto de vista da morfologia e da sintaxe, e a capacidade de raciocínio lógico necessário à resolução de problemas…
Proposta de autonomia e gestão das escolas em discussão
Joana Silva Santos| 2008-01-18
O debate em torno do novo regime jurídico para a administração e gestão dos estabelecimentos de ensino está lançado e tem suscitado críticas por parte de professores, sindicatos e especialistas.
A proposta de "Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário" visa, segundo a tutela, reforçar a participação das famílias e das comunidades na direcção dos estabelecimentos de ensino, favorecer a constituição de lideranças fortes e reforçar a autonomia das escolas. O documento encontra-se actualmente em discussão pública e tem vindo a suscitar muitas criticas.
João Barroso, investigador na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, é crítico no parecer emitido sobre a proposta de lei. O especialista discorda da relação estabelecida entre lideranças fortes e a forma de constituição dos órgãos de gestão, defendendo que aferir a qualidade das lideranças pela sua força e fazê-la depender exclusivamente de um responsável é "completamente desajustado". João Barroso aceita a criação da figura do director escolar, mas esclarece que a existência de um órgão de gestão unipessoal ou colegial "não é, em si mesma, uma questão fundamental para a garantia da democraticidade e eficácia do exercício das funções de gestão". Por outro lado, sublinha que a existência de um órgão colegial nunca impediu a emergência de lideranças individuais e permitiu, em alguns casos, reforçar a emergência de lideranças colectivas.
Já Natércio Afonso, investigador na mesma instituição, concorda com os objectivos do projecto e de um modo geral considera positivas as alterações. Ainda assim, no seu parecer o especialista considera que devem ser reconsideradas e modificadas algumas soluções como os dispositivos previstos para o recrutamento do director, a previsão da participação de representantes de alunos e encarregados de educação no conselho pedagógico e a consideração do papel das autarquias locais…
Lusa| 2008-01-11
A Plataforma Sindical de Professores agendou para a próxima semana um conjunto de iniciativas de contestação ao novo estatuto da carreira docente.
Os sindicatos de professores organizam este mês uma semana de luta e de luto, que culmina dia 18 com uma vigília de protesto junto ao Ministério da Educação (ME) contra o Estatuto da Carreira Docente (ECD).
O ECD foi publicado em Diário da República a 19 de Janeiro de 2007, tendo na altura a Plataforma Sindical de Professores prometido assinalar a data todos os anos como "Dia de Luto Nacional", por considerar que aquele diploma é "um instrumento de ataque aos docentes".
Em comunicado, a Plataforma que reúne os sindicatos de professores anuncia um conjunto de iniciativas para a semana de
Lusa| 2008-01-10
O Ministério da Educação pretende reforçar o ensino das duas disciplinas no 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico.
Em declarações à agência Lusa, Jorge Pedreira afirmou que o Governo está a preparar um reajustamento do currículo do Ensino Básico, "que terá de estar pronto até meados de Março ou Abril".
"Estamos a preparar uma medida que vai no sentido do reforço das componentes de Língua Portuguesa e Matemática e que se dirige, fundamentalmente, ao 2.º e 3.º ciclos", afirmou o responsável.
Apesar de não adiantar pormenores sobre esta matéria, o secretário de Estado admitiu que a medida "poderá passar" por um aumento da carga horária das duas disciplinas.
Por outro lado, o reajustamento do currículo vai também abranger as áreas curriculares não disciplinares como a Formação Cívica, o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto, que a tutela pretende tornar "mais produtivas".
As duas medidas poderão estar correlacionadas, segundo Jorge Pedreira, já que "a extensão do tempo" dedicado àquelas áreas poderá servir igualmente para reforçar as componentes de Língua Portuguesa e Matemática.
Através de concurso publicado em DR n.º 11 SÉRIE II de 16 de Janeiro de 2008 , pretende a Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão na localidade de Barreiro de Besteiros Tondela, levar a cabo a concepção e construção de uma Estação de Triagem de RSU Indiferenciados.
Estes trabalhos estão estimados em 4 400 000 € sem IVA.
O Período para execução será de 150 dias (a contar da data de adjudicação).
Túneis na Serra da Estrela garantem maior desenvolvimento regional
Sol - Lisboa,Portugal
O cenário B prevê a construção do IC7 entre a Covilhã e Viseu, com túneis para atravessar a Serra da Estrela, o maior dos quais com de
Veja todos os artigos sobre este tópico
Tenho a certeza absoluta que são portugueses! - afirmou convicto um português.
- Como assim? - retorquiram os outros três estrangeiros.
- É fácil de ver: Estão nus e descalços, não têm casa, só têm uma maçã para comer, não protestam e ainda pensam que vivem no Paraíso, só podem mesmo ser portugueses!
Lusa| 2008-01-10
O Ministério da Educação pretende reforçar o ensino das duas disciplinas no 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. 
Em declarações à agência Lusa, Jorge Pedreira afirmou que o Governo está a preparar um reajustamento do currículo do Ensino Básico, "que terá de estar pronto até meados de Março ou Abril".
"Estamos a preparar uma medida que vai no sentido do reforço das componentes de Língua Portuguesa e Matemática e que se dirige, fundamentalmente, ao 2.º e 3.º ciclos", afirmou o responsável.
Apesar de não adiantar pormenores sobre esta matéria, o secretário de Estado admitiu que a medida "poderá passar" por um aumento da carga horária das duas disciplinas.
Por outro lado, o reajustamento do currículo vai também abranger as áreas curriculares não disciplinares como a Formação Cívica, o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto, que a tutela pretende tornar "mais produtivas".
As duas medidas poderão estar correlacionadas, segundo Jorge Pedreira, já que "a extensão do tempo" dedicado àquelas áreas poderá servir igualmente para reforçar as componentes de Língua Portuguesa e Matemática.
Quase todas as universidades públicas
rejeitam para já modelo fundacional 
09.01.2008 - 08h28 Lusa
Quase todas as universidades públicas vão passar por cima do primeiro prazo definido para apresentarem propostas de transformação em fundações (10 de Janeiro), deixando essa decisão para mais tarde ou para nunca, argumentando que a lei é vaga.
A Universidade de Aveiro é a única do país que já decidiu avançar com uma proposta de passagem para o modelo de Fundação pública de direito privado, uma decisão aprovada hoje pela assembleia estatutária.
Lusa| 2008-01-07
As escolas públicas que não dêem prioridade na matrícula às crianças com necessidades educativas especiais de carácter permanente serão alvo de um processo disciplinar, enquanto as privadas perderão o paralelismo pedagógico e o co-financiamento.Ah, grande Bocage!!
Baixa, de olhos ruins, amarelenta,
Usando só de raiva e de impostura,
Triste de facha, o mesmo de figura,
Um mar de fel, malvada e quezilenta;
Arzinho confrangido que atormenta,
Sempre infeliz e de má catadura,
Mui perto de perder a compostura,
É cruel, mentirosa e rabugenta.
Rosto fechado, o gesto de fuinha,
Voz de lamento e ar de coitadinha,
Com pinta de raposa assustadinha,
É só veneno, a ditadorazinha.
Se não sabes quem é, dou-te uma pista:
Prepotente, mui gélida e sinistra,
Amarga, matreira e intriguista,
Abusa do poder... e é MINISTRA.
QUEM É?
Actualmente, a proposta para o concurso da Televisão Digital Terrestre prevê que em sinal aberto estejam os canais da RTP1, RTP2, SIV, TVI e RTP Açores e Madeira.
"O Governo decidiu que parte do espectro remanescente deverá ser reservada para o sinal de um novo canal generalista", disse Santos Silva, após a reunião do Conselho de Ministros, de acordo com a agência de notícias.
Adiantou que o concurso para este novo canal deverá ocorrer no máximo 180 dias após o concurso de gestão da plataforma de sinal aberto da TDT.
