Lusa| 2007-01-08
O pagamento da orientação de estágios na formação de professores do 3.º ciclo do Ensino Básico e do Secundário irá manter-se até o final deste ano lectivo. Em comunicado, o Ministério da Educação (ME) cita o despacho do secretário de Estado, Valter Lemos, onde é aprovada a manutenção do pagamento aos docentes dos ensinos Básico e Secundário que orientam a formação inicial de professores para aqueles níveis de ensino.
O ME informa, porém, que a partir do próximo ano lectivo a realização de estágios em estabelecimentos de ensino "será assegurada através de protocolos", a estabelecer com os órgãos de gestão dos agrupamentos ou das escolas não agrupadas.
Segundo o comunicado, o ME determinou que o pagamento é "responsabilidade das instituições de Ensino Superior", que para efeito de formação dos seus alunos recebem propinas e financiamento do Estado.
"A responsabilidade pela sua formação [estagiários] compete a esses estabelecimentos, apesar do ME disponibilizar, pela sua parte, as escolas dos ensinos Básico e Secundário, bem como as turmas e alunos que as frequentam e ainda um docente para orientar a prática pedagógica dos estagiários", lê-se no comunicado.
Esta decisão resulta das expectativas criadas por algumas escolas dos ensinos Básico e Secundário, que pagaram gratificações nos primeiros meses do presente ano lectivo.
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