Redução de Professores no 2.º CEB

Governo reduz número de professores por turma no 2.º ciclo
Lusa| 2008-07-22
Os alunos do 2.º ciclo do Ensino Básico deverão ter menos professores por turma a partir do próximo ano lectivo, segundo um despacho que define novas regras para a distribuição de serviço aos docentes.
De acordo com o documento, publicado ontem em Diário da República, cada professor deve leccionar à mesma turma mais do que uma disciplina, assegurando o ensino das áreas associadas ao seu grupo de recrutamento como Matemática e Ciências da Natureza ou Português e História, por exemplo.

Além das disciplinas associadas à sua área de formação, ao director de turma caberá ainda dar Formação Cívica e, se possível, uma outra área curricular não disciplinar, como o Estudo Acompanhado e a Área de Projecto.

Na prática, os alunos do 5.º e 6.º anos deverão passar a ter menos dois professores por turma, apesar de manterem o mesmo número de disciplinas.

Com esta medida, o Governo pretende reduzir o número de docentes, de forma a facilitar a transição das crianças para o 2.º ciclo, uma vez que no primeiro estas lidam apenas com um ou dois professores.

O regime de professor por área, e não por disciplina, já estava previsto na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada em 1986, mas o Ministério da Educação considera nunca ter sido aplicado nas escolas de forma generalizada, nomeadamente devido a uma "prevalência de critérios de natureza administrativa em detrimento dos de natureza pedagógica".

O despacho hoje publicado no Diário da República estabelece ainda orientações especificamente dirigidas às três áreas curriculares não disciplinares, estipulando, por exemplo, que o Estudo Acompanhado deve ser assegurado preferencialmente por um professor de Língua Portuguesa ou Matemática.

Isto porque o tempo destinado a esta área curricular deverá também ser aproveitado para o desenvolvimento do Plano da Matemática e para o apoio aos alunos imigrantes, que não têm o Português como língua materna.

Já em Formação Cívica e em Área de Projecto, os docentes deverão abordar com os alunos um conjunto vasto de matérias que vão desde a Educação para a Saúde e Sexualidade até à Educação Ambiental, passando por temas como o consumo, os direitos humanos, a igualdade de oportunidades ou a educação rodoviária.
http://www.educare.pt/educare/Actualidade.Noticia.aspx?contentid=529AAFA1BCA2719DE04400144F16FAAE&channelid&opsel=1