quinta-feira, fevereiro 28, 2008
Professores inundam ruas e avenidas
PARABÉNS PROFESSORES!
VAMOS CONTINUAR COM CORAGEM E DETERMINAÇÃO.
Professores inundam ruas e avenidas
O protesto cresce de dia para dia
O protesto cresce de dia para dia e os professores saem aos milhares, inundam as avenidas, ocupam as praças e tomam conta do combate à política educativa do governo, rejeitam o autoritarismo e afirmam-se na defesa da democracia e da liberdade.
Sucessivamente atacados pelo governo, particularmente pelos responsáveis do ME que acusaram os docentes de abandonar os alunos antes de eles abandonarem as escolas e de serem absentistas... o mesmo governo que pela voz da sua ministra da Educação afirmou ter perdido os professores, mas ter ganho a opinião pública... os Professores estão a participar aos milhares em todas as iniciativas convocadas pelo SPRC.
3.000, ontem, em Coimbra. Hoje, mais de 2.000 em Viseu, 1.500 na Guarda, esperando-se muitos docentes, também, em Castelo Branco (ainda hoje, 21.00 horas) são um enorme ensaio para aquela que será seguramente uma enorme e imensa marcha da indignação dos professores...
SPRC
sábado, fevereiro 16, 2008
Educação especial: “90% das dificuldades estão à margem”
Teresa Sousa| 2008-02-15
Pais, professores e investigadores temem que as mudanças previstas na ensino especial deixem de fora todo um conjunto de crianças cujas dificuldades de aprendizagem não foram tipificadas segundo a actual legislação.
O Parlamento discute hoje o novo enquadramento legislativo para a educação especial, no meio de uma encruzilhada de opiniões contestatárias e medidas no terreno. Ninguém se atreve a pôr em causa o ideal da escola inclusiva, mas pais, professores e especialistas manifestam expressivas reservas ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, enquanto o Ministério da Educação se desdobra em acções para pôr em prática o seu modelo de integração.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, assinou ontem um protocolo de colaboração entre a tutela e sete federações associadas ao ensino especial. A formalização do acordo é uma de outras acções que se espera venham a ser tomadas para concretizar os objectivos do Governo para o ensino especial. A saber: integrar, até 2013, no ensino regular 1300 alunos que frequentam actualmente escolas especializadas. Além deste protocolo, a ministra assinou um outro, relativo à formação de professores. De acordo com o previsto no documento, durante este ano lectivo, 1500 docentes receberão 50 horas de formação na área do ensino especial.
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De acordo com os dados do Ministério da Educação, há no ensino regular 49 mil alunos com necessidades educativas especiais, sendo que o objectivo é acrescentar, a este número, 1300 alunos matriculados em escolas de ensino especial. Também aqui as opiniões são diversas. "Há estudos de prevalência a nível internacional que apontam para uma percentagem de 8% a 12% de crianças com necessidades educativas especiais permanentes", diz o investigador da Universidade do Minho. O que significa que, em Portugal, haverá "75 mil alunos com dificuldades de aprendizagem severas".
O actual enquadramento legal prevê a criação, por despacho ministerial, de escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos, cegos e com baixa visão. O ponto 3 do artigo 4.º do decreto-lei refere ainda que, "para apoiar a adequação do processo de ensino e de aprendizagem, podem as escolas ou agrupamentos de escolas desenvolver respostas específicas diferenciadas para alunos com perturbações do espectro do autismo e com multideficiência". Assim, serão criadas unidades de ensino estruturado para as perturbações do espectro autista e unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita.
A especificação das dificuldades de aprendizagem a apoiar fica-se por aqui, o que leva Luís Miranda Correia a declarar que "mais de 90% das dificuldades estão à margem desta legislação". Isto é, não há referências aos alunos com dificuldades intelectuais (deficiência mental), com dificuldades de aprendizagem específicas (como acontece com a dislexia), com perturbações emocionais e do comportamento grave, ou com problemas de comunicação. Fernando Magalhães como que decalca esta mesma ideia. "São excluídas das escolas de referência ou das unidades de ensino e de apoio nelas previstas as respostas específicas para as perturbações do desenvolvimento, a deficiência mental e as perturbações da personalidade e do comportamento", enumera.
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Com todas as energias direccionadas para a recente legislação, o Ministério da Educação vai atingindo as metas definidas até ao objectivo final, o de concretizar a escola inclusiva até
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sexta-feira, fevereiro 15, 2008
Sócrates garante que sistema de avaliação dos professores vai mesmo avançar
Lusa| 2008-02-14
O primeiro-ministro, José Sócrates, recusou ontem qualquer cedência em matéria de sistema de avaliação dos professores, garantindo mesmo que não terminará o seu mandato no Governo sem que esse sistema esteja instituído.
"Não passarei por este exercício governamental sem instituir um sistema de avaliação de professores", declarou José Sócrates aos jornalistas no final do debate quinzenal na Assembleia da República.
Ao longo do debate, os critérios do novo sistema de avaliação dos professores foram contestados por todas as forças da Oposição, sobretudo pelo presidente do CDS, Paulo Portas.
José Sócrates lamentou essas críticas da Oposição e contrapôs que "os portugueses precisam de saber que há mais de 30 anos que não há um sistema de avaliação dos professores". "Essa situação não pode continuar. A existência de um sistema de avaliação é fundamental para o país, desde logo para fazer justiça aos professores", sustentou.
Na perspectiva do primeiro-ministro, a entrada em vigor de um sistema de avaliação "é a melhor garantia que se pode dar às famílias, aos alunos e aos professores, porque o mérito será premiado.
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terça-feira, fevereiro 12, 2008
Pais concordam com escola a tempo inteiro no 2.º ciclo
Lusa| 2008-02-12
A confederação que reúne as associações de pais concorda com o alargamento do conceito de "escola a tempo inteiro" ao 2.º ciclo, defendendo ainda uma redução do número de disciplinas e a sua reorganização por áreas de saber.
A ministra da Educação revelou hoje, em entrevista à Agência Lusa, que o Governo vai alargar ao 2.º ciclo o conceito de "escola a tempo inteiro" que introduziu no 1.º ciclo, reorganizando o horário e o currículo, nomeadamente através da concentração de disciplinas.
Maria de Lurdes Rodrigues explicou que o modelo será muito semelhante ao do 1.º ciclo, sendo remetidas para "o final do dia" as actividades de enriquecimento curricular ligadas às expressões e ao estudo acompanhado, de forma a "concentrar na parte lectiva o essencial das actividades associadas à aquisição de competências básicas".
No âmbito da revisão do currículo do 2.º ciclo, que estará concluída até Março, o Ministério da Educação quer ainda concentrar algumas disciplinas para reduzir o número de docentes a leccionar em cada turma.
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Os pais concordam ainda com uma redução das cargas horárias e defendem o reagrupamento das actuais disciplinas por áreas de saber.
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segunda-feira, fevereiro 11, 2008
ME altera regime de gestão das escolas
O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO tomou uma boa decisão: a de alterar o regime de gestão das escolas. O decreto, aprovado em primeira leitura pelo governo, foi submetido a debate público até ontem. Saberemos em breve quais os resultados e as lições que o Ministério retira.
Tanto quanto se percebeu pelas notícias, há opiniões contrárias, designadamente de professores. Alguns (ou muitos) não vêem com bons olhos a direcção unipessoal da escola (um professor seria o director, com poderes próprios), nem a designação de um presidente não docente do novo conselho geral. Esta discussão está a agitar o universo escolar, o que é natural. O clima está de nervos, até porque há outras questões em discussão, especialmente a da avaliação dos docentes, que parece ter sido deficientemente preparada…
António Barreto, sociólogo
Retrato da semana
Público | 10 de Fevereiro de 2008
domingo, fevereiro 10, 2008
Professores Municipais
A FENPROF exigiu ontem, 8 de Fevereiro, ao Primeiro-Ministro, a negociação do projecto de Decreto-Lei que prevê a transferência de novas competências para os municípios em matéria de Educação. Tal deveu-se ao facto de, no artigo 11.º do projecto do Governo (a que a FENPROF apenas teve acesso informal), se prever a possibilidade de os municípios assumirem a gestão do pessoal docente, bastando que, nesse sentido, celebrem contratos específicos com o Governo.
Tendo em conta que a gestão dos docentes é matéria de negociação obrigatória com as organizações sindicais, caso o Governo aprove este decreto-lei no Conselho de Ministros do próximo dia 14 (informação obtida pela FENPROF junto do Secretário de Estado Adjunto e da Educação), estará a incorrer, não apenas em ilegalidade (violação da Lei n.º 23/98, de 26 de Maio), como desrespeitará a Constituição da República Portuguesa....
Coimbra, 9 de Fevereiro de 2008
O Secretariado Nacional
quarta-feira, fevereiro 06, 2008
Governante em Bicos de Pés!
Num Governo normal, num Ministério da Educação normal, a tendência seria ouvir e reflectir, procurando respostas e soluções para os problemas apresentados pelos profissionais.
Na 5 de Outubro não se trabalha assim. Uma vez mais, o governante Jorge Pedreira pôs-se em bicos de pés e ameaçou: "Estes sindicatos pretendem que este seja mais um ano congelado, mas, a haver qualquer suspensão, o período que não for avaliado não conta para a progressão dos professores".
Na 5 de Outubro não se trabalha assim. Uma vez mais, o governante Jorge Pedreira pôs-se em bicos de pés e ameaçou: "Estes sindicatos pretendem que este seja mais um ano congelado, mas, a haver qualquer suspensão, o período que não for avaliado não conta para a progressão dos professores".
segunda-feira, fevereiro 04, 2008
domingo, fevereiro 03, 2008
Tribunal arquiva queixa contra pizzaria
Texto de Isabel Costa Bordalo
O Ministério Público de Viseu deu razão ao proprietário da pizzaria Beira Rio, que se recusou a pagar direitos de autor por ter três televisões ligadas no estabelecimento, e arquivou as queixas apresentadas pela delegação local da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).
(…)
Nos dois despachos, o MP é claro ao considerar que o proprietário da Beira Rio não infringe o Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos (CDADC) porque "a transmissão dos conteúdos dos programas televisivos em causa não envolvia uma nova utilização ou aproveitamento", uma vez que "brotavam directa e imediatamente do aparelho receptor sem qualquer interferência do responsável do estabelecimento".
"Isto é, o responsável pelo estabelecimento limitou-se a "ligar" os televisores e deixou-os transmitir os programas tal como emitidos directamente do estúdio. Não os fixou em qualquer outro suporte digital e fonográfico".
O que diz a Procuradoria-Geral da República
Ao contrário do que defende a SPA, que exige o pagamento de direitos de autor a todos os estabelecimentos comerciais com música ambiente ou aparelhos de televisão ligados, o parecer da Procuradoria-Geral da República nº 4/92, de 28 de Maio, diz, no ponto 13º, que a "mera recepção de emissões de radiodifusão" em lugar público "não depende nem da autorização dos autores das obras literárias ou artísticas (...) nem lhes atribui o direito à remuneração prevista no artigo 155º, ambos do CDADC".
Em 2002, perante a insistência da SPA, o procurador-geral adjunto, Eduardo Lucas Coelho, reforça, num novo parecer, esta posição e esclarece que só há lugar a pagamento quando há "recurso a processos técnicos diversos dos normais receptores", como "altifalantes ou qualquer instrumento análogo transmissor de sinais", que envolvam uma "nova utilização ou aproveitamento das obras literárias ou artísticas organizadas". É o caso, por exemplo, de um proprietário que exibisse um DVD ou que pusesse a tocar um CD.
ed. 307, 01 de Fevereiro de 2008 http://www.jornaldocentro.pt/?lop=conteudo&op=8efb100a295c0c690931222ff4467bb8&id=ac9dab4e2a08d5e2c595cbbf45c5cc78
EDUCAÇÃO ESPECIAL FAQS
Educação especial: Perguntas frequentes
A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) disponibiliza no seu sítio electrónico respostas a um conjunto de perguntas frequentes sobre a aplicação do Decreto-Lei n.º 3/2008.
1 – Perguntas e respostas frequentes
Mais informações em
http://sitio.dgidc.min-edu.pt/especial/Paginas/default.aspx
http://www.min-edu.pt/np3/63.
AVALIAÇÃO DE PROFESSORES
FENPROF ENTREGA PROVIDÊNCIAS CAUTELARES
QUE VISAM PARAR ILEGALIDADES E IRREGULARIDADES
NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS PROFESSORES
A FENPROF entrega na próxima 2.ª feira, dia 4 de Fevereiro, a primeira de quatro providências cautelares que têm por objectivo estancar as ilegalidades e irregularidades que o ME está a impor para que as escolas implementem, ainda que da forma mais desqualificada, o processo de avaliação do desempenho dos professores.
Esta primeira providência cautelar, a interpor pelo SPRC, será entregue em Coimbra, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (sito, nas antigas instalações dos CTT, na Av. Fernão de Magalhães), às 15 horas, e este acto ocorrerá com a presença do Secretário-Geral da FENPROF que, no local, se dirigirá à comunicação social esclarecendo as razões que levaram a Federação Nacional dos Professores a tomar esta decisão.
Entretanto, nas escolas, continuam a ser aprovadas posições em que se propõe a suspensão da implementação da avaliação de desempenho dos professores por não terem sido ainda aprovados quadros legais fundamentais para que tal aconteça e porque as recomendações que, entretanto, o Ministério da Educação divulgou na Internet não foram emitidas, como prevê a lei, pelo Conselho Científico para a Avaliação dos Professores, que não está sequer constituído.
Ao longo da semana serão ainda entregues providências cautelares em Lisboa, no Porto e em Beja, interpostas, respectivamente, pelo SPGL, SPN e SPZS.
A FENPROF convidou os órgãos de comunicação social a acompanharem o acto de entrega da primeira Providência Cautelar, que terá lugar na próxima segunda-feira, dia 4 de Fevereiro, e a declaração que, na ocasião, será proferida pelo Secretário-Geral da FENPROF.
O Secretariado Nacional
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