É um programa de requalificação urbana lançado pelo governo de António Guterres. O programa de Bragança está concluído. Pese o atraso da obra de Viseu está conforme Diário n.º 112 de 2006-06-09 e vai ser lançado concurso Público da empreitada de execução do Parque da Feira e Equipamento, no Âmbito da Intervenção do Programa Polis em Viseu.
A empreitada abrange os seguintes trabalhos: Movimentos de terras; pavimentos; rede de rega; paisagismo; mobiliário urbano; infra-estruturas de águas e esgotos; instalações eléctricas e de comunicações; fundações e estruturas.
O local de execução dos trabalhos situa-se ao longo das margens do rio Pavia, na Zona da Radial de Santiago.
O valor da obra é de 2.100.000€ para executar em 210 dias a partir da data da consignação.
O financiamento será assegurado por fundos próprios da Sociedade e pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do financiamento comunitário do III Quadro Comunitário de Apoio ao Programa Polis.
Todos os concorrentes devem cumprir as condições previstas no artigo 55.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março;
Concorrentes estabelecidos em Portugal serão admitidos empreiteiros com titularidade de alvará emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário.
Esta informação data de 18 de Maio de 2006 e está assinada pelos Administradores: Joaquim Américo Correia Nunes e José Tomás Moreno Cruz.
Jacinto Figueiredo, 10/06/2006.
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