Antigos
presidentes de câmara acusados de lesarem Planalto Beirão
Os antigos presidente das câmaras de Carregal do Sal,
São Pedro do Sul, Santa Comba Dão, Tondela e Mortágua já foram acusados pelo
ministério público de receberem indevidamente cerca de meio milhão de euros
enquanto desempenhavam funções como diretores e administradores da Associação
de Municípios do Planalto Beirão, associação que faz a recolha e gestão do lixo
em 19 concelhos da região.
Segundo a acusação, os antigos autarcas António Carlos
Figueiredo , Afonso Abrantes, Atílio do Santos Nunes, Carlos Marta, João
Lourenço e Orlando Mendes combinaram entre si uma forma de enriquecimento,
fazendo-se pagar em senhas de presença, despesas de combustível, alimentação e
transporte que apresentavam à Associação de Municípios do Planalto Beirão e
empresas associadas.
Segundo o ministério público há muitas despesas pagas
que não estão justificadas. Os antigos autarcas recebiam muitas vezes senhas de
presença de reuniões em que não participavam. Os investigadores encontraram
também pagamentos de férias e refeições em que os antigos presidentes de câmara
se faziam acompanhar de familiares.
A investigação abrange um período de nove anos, entre
2002 e 2013 altura em que o antigo presidente da Câmara de São Pedro do Sul,
António Carlos Figueiredo, liderou o Conselho de Administração do Planalto
Beirão. O secretário executivo da associação também é acusado. Diz o Ministério
Público que foi cúmplice do acordo marcando presenças nas reuniões em que os
autarcas estavam ausentes. Terá também recebido o pagamentos de duas viagens
particulares que fez com a companheira ao Brasil.
Desde que começou a investigação alguns dos acusados
já devolveram partes das verbas à associação. É o caso do antigo presidente da
Câmara de Tondela, Carlos Marta, do PSD, que devolveu cerca de 62 mil euros.
Afonso Abrantes, antigo presidente da Câmara de Mortágua do PS, terá entretanto
devolvido cerca de seis mil euros.
A investigação teve origem numa queixa do MUAP –
Movimento dos Utentes das Águas do Planalto Beirão.
Com base na investigação da Polícia Judiciária de
Coimbra os antigos autarcas e o secretário executivo são acusados da coautoria
material de um crime de recebimento indevido de vantagem na forma continuada.
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