Orçamento de Estado ( página 70 )
-Redução de docentes no ano lectivo de 2010/2011;
-Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado);
-Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma;
-Redução do financiamento para o “Programa Escolhas”
-Reformulação do programa de Educação para a Saúde
-Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares
-Reordenamento da Rede Escolar – redução dos encargos com os órgão de gestão:
-Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas;
-Redução do crédito horário das escolas;
-Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas
-Alterações curriculares (eliminação da área projecto e do estudo acompanhado);
-Obrigatoriedade dos bibliotecários leccionarem 1 turma;
-Redução do financiamento para o “Programa Escolhas”
-Reformulação do programa de Educação para a Saúde
-Reorganização do financiamento dos programas para o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares
-Reordenamento da Rede Escolar – redução dos encargos com os órgão de gestão:
-Alteração dos escalões para atribuição de adjuntos da direcção de escolas;
-Redução do crédito horário das escolas;
-Redução do número de horas de assessoria à direcção das escolas
- Alteração das condições para dispensa da componente lectiva de coordenadores de estabelecimento de ensino;
-Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
-Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas;
-Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais
-Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados
-Redução da componente lectiva – trabalho nocturno
-Aplicação da condição de recursos à Educação
-Redução das despesas de anos anteriores Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários
-Reformulação dos contratos de associação e contratos simples;
-Contratos de patrocínio
-Financiamento dos docentes contratados para escolas dos “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais das Escolas públicas- Pagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria
-Redução das horas das equipas do Plano Tecnológico da Educação;
-Redução das situações de mobilidade para outras funções Redução no orçamento de funcionamento das escolas;
-Redução nas despesas de funcionamento dos gabinetes ministeriais, serviços centrais e regionais
-Livro Escolar: livros de exercícios nos computadores Magalhães e entrega dos livros escolares para poderem ser reutilizados
-Redução da componente lectiva – trabalho nocturno
-Aplicação da condição de recursos à Educação
-Redução das despesas de anos anteriores Transferência de encargos do OE para financiamento através de fundos comunitários
-Reformulação dos contratos de associação e contratos simples;
-Contratos de patrocínio
-Financiamento dos docentes contratados para escolas dos “Territórios Educativos de Intervenção Prioritária” Cursos de Educação e Formação e Cursos Profissionais das Escolas públicas- Pagamento dos encargos Passagem para o POPH do financiamento das Escolas profissionais privadas da DREVT- Oeste, Médio Tejo e Lezíria
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