domingo, junho 14, 2009

Há cinco novas cidades em Portugal

Pacote autárquico

Há cinco novas cidades em Portugal

por SUSETE FRANCISCOOntem

Parlamento aprovou por consenso elevação das vilas da Senhora da Hora, Samora Correia, Valença, São Pedro do Sul e Borba.

A Assembleia da República aprovou ontem, por unanimidade, a criação de cinco novas cidades. Os parlamentares votaram a elevação das vilas da Senhora da Hora (Matosinhos), Samora Correia (Benavente, distrito de Santarém), Valença (distrito de Viana do Castelo), São Pedro do Sul (Viseu) e Borba (distrito de Évora).

No pacote autárquico que ontem foi a votos (pela primeira vez nesta legislatura, dado que nenhuma proposta nesta matéria tinha ainda subido ao plenário), contam-se também 22 povoações que passam agora a vila.

Na lista estão Valongo do Vouga (Águeda), Soza (em Vagos, distrito de Aveiro), Arões S. Romão (Fafe), São Pedro (Figueira da Foz), Marinha das Ondas (Figueira da Foz), Lavos (Figueira da Foz), Bensafrim (Lagos), Foz do Arelho (Caldas da Rainha), A-dos-Francos (Caldas da Rainha), Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra), Montelavar (Sintra), Ancede (Baião, distrito do Porto), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada), Olival (Ourém, distrito de Santarém), Castro Laboreiro (Melgaço, Viana do Castelo), Soajo (Arcos de Valdevez), Lordelo (Vila Real), Tavarede (Figueira da Foz) e Madalena (Vila Nova de Gaia).

De fora do acordo parlamentar (a lista foi consensualizada pelos vários partidos na comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território) ficaram todos os projectos de lei que implicavam alterações aos limites territoriais das freguesias - a maioria parlamentar socialista não quis mexer nesta matéria.
Pelo caminho ficaram também várias as propostas para a alteração do nome de povoações.

Os vários projectos de lei ontem aprovados no Parlamento seguem agora para promulgação do Presidente da República.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1261607

1 comentário:

Jacinto Figueiredo disse...

PORMENORES

OITO MIL ELEITORES

Uma localidade pode ser elevada a cidade se tiver mais de oito mil eleitores e equipamentos como hospital, bombeiros, museus e biblioteca, instalações de hotelaria e estabelecimentos de ensino.

ELEVAÇÃO A VILA

Para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de três mil eleitores e alguns dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, agência bancária, estação dos correios e comércio.