Por Agência Lusa, publicado em 29 Jun 2012 - 23:34 | Actualizado há 12 horas 7 minutos
O ano letivo 2012/2013 inicia-se entre 10 e 14 de setembro, para os ensinos pré-escolar, básico e secundário, segundo um despacho do Ministério da Educação e Ciência hoje divulgado.
De acordo com o diploma, divulgado pelo ministério e que aguarda publicação em Diário da República para entrar em vigor, o 1.º período letivo terminará a 14 de dezembro, enquanto o 2.º decorrerá entre 03 de janeiro e 15 de março, começando o 3.º a 02 de abril.
As pausas letivas ocorrerão de 17 de dezembro a 02 de janeiro (época do Natal e Ano Novo), de 11 a 13 de fevereiro (Carnaval) e de 18 de março a 01 de abril (Páscoa).
As aulas terminarão a 07 de junho para os alunos dos 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade e a 14 de junho para os estudantes dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Para os alunos do 4.º ano do ensino básico que tenham acompanhamento extraordinário, este poderá prolongar-se até 05 de julho.
Nesta mesma data terminarão as atividades letivas no ensino pré-escolar.
O despacho refere que no período em que decorrem as provas finais de ciclo e os exames nacionais, "as escolas devem adotar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exame, de modo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares, bem como o cumprimento integral dos programas das diferentes disciplinas e áreas curriculares".
O Dia do Diploma, em que habitualmente são entregues certificados e diplomas aos alunos que em 2011/2012 concluíram o ensino secundário, deverá ocorrer a 28 de setembro.
O Ministério da Educação e Ciência realça, em comunicado, que as estruturas sindicais de professores foram ouvidas sobre o calendário escolar.
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