O Parlamento discute na próxima semana um diploma do BE que determina a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores em vigor e estipula um novo modelo sem quotas para atribuição das classificações.

Projeto de lei do BE propõe suspensão imediata da avaliação docente Lusa/ Educare 2011-03-15 O Parlamento discute na próxima semana um diploma do BE que determina a asuspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores em vigor e estipula um novo modelo sem quotas para determinação das classificações. Na exposição de motivos do projeto de lei, os bloquistas sublinham que o atual modelo "afogou as escolas em atividades e rotinas" que "prejudicam o trabalho com os alunos", sendo ainda "responsável pela desestabilização generalizada" do sistema educativo. "As escolas e os relatores estão hoje afogados num processo burocrático impraticável, pautado por critérios ambíguos, sem tempo disponível para as suas exigências", afirma o Bloco de Esquerda. O diploma, que será discutido e votado no dia 25, estabelece um modelo de avaliação de desempenho dos docentes, mas também uma autoavaliação e avaliação externa das escolas. O artigo 22 deste projeto de lei determina que é "imediatamente suspenso" o processo de avaliação de desempenho em vigor. "Entendemos fundamental suspender o modelo em vigor porque este tem-se revelado burocrático e consome demasiado tempo nas escolas, o que não é sustentável. O modelo que propomos é integrado, não centrado apenas na avaliação de desempenho dos professores, que é muito redutor", disse à Lusa a deputada Ana Drago. Relativamente aos professores, são elementos de avaliação um relatório crítico de autoavaliação, o cumprimento do serviço atribuído e certificados de aproveitamento obtidos com novas formações. Em cada escola é constituída uma Comissão de Avaliação Externa, com membros do Conselho Pedagógico e dos departamentos e grupos de disciplina, sendo a nota final "insuficiente", "bom" ou "muito bom". Os professores podem requerer a observação de aulas, o que acontece atualmente nos casos em que os docentes querem obter as classificações mais elevadas, de "muito bom" e "excelente". Por outro lado, ao contrário do modelo em vigor, não há qualquer referência há existência de quotas para atribuição daquelas duas classificações e os docentes são sujeitos a avaliação no momento em que mudam de escalão. O Bloco de Esquerda já tinha divulgado em novembro de 2009 um diploma semelhante, mas acabou por não proceder ao seu agendamento porque, entretanto, Governo e sindicatos iniciaram negociações. Ana Drago apelou ainda aos restantes partidos para que apresentem também alternativas ao modelo em vigor. "Não achamos que seja o único modelo possível ou o melhor. Gostaríamos muito que houvesse outras propostas", afirmou. Os sindicatos de professores já exigiram a suspensão do processo de avaliação de desempenho, possibilidade rejeitada pelo Ministério da Educação, e em dezenas de escolas os docentes têm aprovado moções a reclamar o mesmo.