terça-feira, maio 31, 2016

A estrada da Beira e a beira da estrada

A estrada da Beira e a beira da estrada

Diário de Notícias | Editorial, 30. MAIO. 2016

Nuno Saraiva

Foi em 2012. José Policarpo, então cardeal-patriarca de Lisboa e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, dizia que as manifestações contra as políticas de austeridade impostas pelo programa de ajustamento representavam "corrosão da harmonia democrática" e defendia que não deve ser a rua a determinar como se deve governar. Os anos passaram, quase quatro, e a Igreja parece pensar de maneira diferente. Ontem, a Igreja juntou-se à rua e os bispos portugueses apoiaram pública e explicitamente a manifestação dos colégios particulares e deram caução à narrativa de que a decisão de cortar nos contratos de associação, supletivos por definição, é uma ameaça à liberdade de escolha. A esta posição do clero não é seguramente alheio o facto de algumas destas escolas privadas serem propriedade da Igreja Católica. Ou seja, em verdade vos digo que há aqui dois pesos e duas medidas. Isto é, enquanto o desemprego crescia e as empresas faliam, a Igreja, em vez de se juntar ao povo, rezava pelos desgraçados e fazia caridade. Mas quando as opções políticas atingem os seus interesses particulares, aí a oração não basta. No mar amarelo que desaguou junto ao Parlamento ouviram-se coisas como "pago impostos, tenho direito a escolher a escola e o sistema de ensino". Nada mais falso. Os impostos que todos pagamos servem, entre outras coisas, para financiar pilares fundamentais do Estado e da democracia, consagrados aliás na Constituição, como são um ensino público e um Serviço Nacional de Saúde que tratem todos por igual e que não deixem ninguém pelo caminho. Ou seja, ao contrário do que se apregoa, a liberdade de escolha é inatacável e não está ameaçada. Quem quiser ter os filhos numa escola pública e gratuita, faça o favor. Quem preferir o ensino particular, é livre de o fazer desde que pague. O que não tem qualquer sentido é pretender que seja o Estado a financiar a iniciativa privada, sobretudo quando a oferta pública existe e tem qualidade. Confundir deliberadamente isto com liberdade de escolha é misturar a estrada da Beira com a beira da estrada. E, já agora, a preocupação de todos, da esquerda à direita, deveria ser a defesa de um ensino público de qualidade, ponto. Mas como ontem também ouvimos na Rua de São Bento, isso é coisa dos malandros CGTP. Em matéria de sectarismo estamos, pois, conversados.

domingo, maio 29, 2016

CDS propõe despedimentos no Ensino Público para manter contratos de associação



CDS propõe despedimentos no Ensino Público para manter contratos de associação
Geringonça 29/05/2016 3.6K 3
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A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu hoje que a escola pública possa ser sacrificada em alternativa às escolas privadas com contratos de associação: «faz sentido olhar para estes critérios e decidir se, nalguns casos, não deve ser a escola privada ou do setor cooperativo a ser sacrificada, mas deve ser a escola pública que, claramente, não [deve] abrir mais uma turma».
Tal argumento parece significar que a líder do CDS aceita como válida a redundância identificada no estudo da rede promovido pelo ministério da Educação. Sendo que uma deputada do CDS se tinha referido anteriormente a esta racionalização como o “maior despedimento público coletivo”, a proposta hoje avançada sugere que o CDS está menos preocupado com possíveis despedimentos e mais preocupado com a transferência da racionalização do setor privado para o setor público.
Recorde-se que durante o último governo do PSD e CDS mais de 28 mil professores perderam o seu lugar na escola pública, o que só vem sustentar as suspeitas quanto à verdadeira natureza da opção do CDS.