Educação Especial Subsídio
para Alunos de 2014/2015
A Segurança Social publicou recentemente um aviso
sobre o Subsídio para Alunos de Educação Especial dando a indicação de que
já é possível requerer o referido apoio.
Estão disponíveis os impressos de requisição do
subsídio e de apresentação da declaração médica bem como indicações úteis sobre
como atuar para completar o processo de requisição de acordo com cada grupo
etário do jovem envolvido.
Reproduzimos em baixo a informação apresentada para
maior comodidade dos nossos leitores:
Subsídio por
Frequência de Estabelecimento de Educação Especial
Formulário de
requerimento para o ano letivo 2014/2015
Os formulários para requerimento do
Subsidio por Frequência de Estabelecimento de Educação Especial, para o ano
letivo 2014/2015, já se encontram disponíveis no Portal da Segurança Social:
Onde são entregues os
requerimentos com a declaração médica:
Crianças dos 0 aos 6 anos
Nas Equipas Locais de Intervenção do
Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância.
Os contactos podem ser obtidos no
microsite do Sistema Nacional de
Intervenção Precoce na Infância selecionando a opção “Rede de
Serviços”.
Nos concelhos sem cobertura da Rede de
Serviços do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, os
requerimentos devem ser entregues nos Serviços da Segurança Social, exceto nos
casos de crianças dos 3 aos 6 anos, que frequentem estabelecimentos de educação
pré-escolar da rede pública.
Nestes casos, crianças dos 3 aos 6 anos
que frequentem estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública, os
requerimentos devem ser apresentados no respetivo agrupamento escolar.
Crianças e Jovens dos 6 aos 18 anos
No respetivo agrupamento escolar.
No respetivo agrupamento escolar.
Jovens dos 18 aos 24 anos
Nos Serviços da Segurança Social.
Leia mais: http://economiafinancas.com/2014/subsidio-para-alunos-de-educacao-especial-20142015/#ixzz3B7VdtRJS
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