quinta-feira, outubro 08, 2009

AECs do ME, Autarquia ou Privadas?

Quem decide assim o nosso destino?

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Clique com o botão direito do rato aqui para transferir imagens. Para ajudar a proteger a sua privacidade, o Outlook impediu a transferência automática desta imagem da Internet. José SoeiroSão 150 pessoas, muitos dos quais jovens. Diplomados todos. Ensinam música e ensinam inglês nas escolas do 1º ciclo do Porto, nas Áreas de Enriquecimento Curricular (AEC). Trabalham em escolas públicas. Ensinam crianças. Mereciam respeito. Mas são tratados como os novos servos da selvajaria laboral que se instalou em Portugal.

Recrutados numa garagem em Matosinhos (a Autobrito), sem contrato que não seja uma combinação de boca, passam recibos verdes a uma empresa chamada Edutec, sediada em Lisboa. A Edutec, que faz este negócio chorudo com algumas autarquias, fica com uma parte do dinheiro dos nossos impostos que é transferido pelo Estado para contratar estes professores. Descontando o que têm de pagar à Segurança Social, os professores ganham cerca de 300 euros por mês, ou menos. Pagam as fotocópias e todos os materiais de que precisarem. Pagam os seus transportes. Se disserem que não aceitam, logo lhes disparam a chantagem: "tenho uma lista de gente que quer...". Porque não podem dar a cara, criaram um e-mail de onde fazem a denúncia desta situação. Começaram agora mesmo a assegurar o ano lectivo.

O caso destes 150 jovens trabalhadores é mais um exemplo chocante do que acontece no nosso país e do destino a que querem condenar-nos. É a imposição violenta de relações de trabalho sem contratos e sujeitas a toda a arbitrariedade. É a criação de uma verdadeira "geração low cost", barata, descartável e sem direitos.

Mas quem decide assim o nosso destino? Para quem trabalha esta gente? Quem é o responsável por este desrespeito profundo pela suas vidas?

A resposta é simples: o Bloco Central. O Governo, pelo lado do Ministério da Educação, das leis do trabalho que escolheu e pelo modelo das AECs que estabeleceu. E Rui Rio, o paradigma autárquico do PSD, que contrata uma empresa cujo negócio se faz à custa desta exploração sem limites.

No Porto, confrontam-se vários projectos para a autarquia. Do que a campanha e os debates têm mostrado, Rio mantém a arrogância, o desprezo pelos pobres, pela cultura e pelo património da cidade. Elisa Ferreira, a estrela do PS e de Sócrates para a cidade, joga na ambiguidade e é incapaz de se comprometer com políticas claras sobre matérias tão importantes como a habitação ou a manutenção do Palácio de Cristal como equipamento público e dos seus jardins como espaço dos cidadãos. Qualquer um deles manterá esta situação de feudalismo laboral no que diz respeito a estes 150 professores, porque foram os partidos e os projectos que representam que fizeram conscientemente essa escolha.

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