ENCONTRO “EDUCAÇÃO ESPECIAL”
7. Junho. 2008
Distribuição de panfletos à entrada (8h – 9.30h)
Os colegas aceitaram muito bem. Alguns colocaram questões mas no global ouvimos “ainda bem que estão aqui. Tinha que ser a FENPROF!” (no bom sentido, claro). Estiveram muitos colegas conhecidos.
Distribuímos cerca de 1500 panfletos.
O Capucha não aceitou o papel.
O Valter Lemos aceitou mas amarrotou-o e deu-o ao Capucha (caixote do lixo????)
A ministra não apareceu nem ninguém justificou a sua ausência.
Sessão de Abertura
Capucha: as inscrições superaram as expectativas; todos temos que aprender uns com os outros; temos que ter abertura de espírito.
Directora da Reabilitação [a Secretária de Estado estava ausente no estrangeiro]: oportunidade de ouvirmos peritos estrangeiros que nos vão apoiar a implementar uma escola inclusiva; temos que combater a discriminação e a exclusão social.
A escola é a porta de entrada e de saída para a inclusão.
O novo paradigma é determinante para fazer ruptura com os diagnósticos médicos.
A CIF tem um papel decisivo na consolidação do novo quadro legislativo. É uma medida estruturante. Não classifica pessoas, identifica as necessidades reais da pessoa, características do seu meio e as condições que necessitam de ser alteradas. Os domínios de classificação da CIF são neutros porque respeitam os aspectos positivos e negativos. É uma ferramenta com enorme potencialidade na EE.
Cor Meijer (Director da Agência Europeia para o Desenvolvimento
Valter Lemos: Este encontro é o culminar de uma série de iniciativas. Em 2006 o ME promoveu um encontro de preparação [??????] do DL 3/2008, com discussão pública com s instituições e profissionais.
Muito destaque para a Declaração de Lisboa (jovens com NEE na AR em Lisboa).
Objectivo do governo e do ME: criar e reforçar uma verdadeira escola inclusiva. Criar condições para criar uma escola verdadeiramente para todos.
3 procedimentos essenciais:
- respeitar a qualificação da escola pública na capacidade de responder a crianças com NEE
- valorizar os recursos especializados em todo o sistema
- garantir o funcionamento em rede de todas as instituições escolares que colaboram com a escola
Criação dos Quadros de Agrupamento (valorizar os especializados), aumentando a colocação de docentes de EE em todos os agrupamentos, dando prioridade aos casos de baixa frequência e alta intensidade. Utilizar todos os recursos especializados no terreno. Reforçar o trabalho dos professores com outros especialistas (terapeutas, psicólogos, …) Requalificação dos espaços e equipamentos. As questões das NEE devem estar incluídas nos projectos educativos da escola (percurso a fazer).
A CIF é um instrumento comprovado cientificamente. Linguagem comum para a realização do trabalho educativo).
Apoio dos centros de recursos para a inclusão (toda a rede deve estar a funcionar em pleno).
Vai ser um trabalho de muitos anos. Já trabalhamos há muitos anos [??????].
“Gaffe” da manhã: Em 2013 teremos uma verdadeira escola inclusiva em Portugal! [risos gerais na sala, ele ficou muito incomodado, principalmente porque os convidados estrangeiros olhavam para ele e para os participantes].
Este processo será acompanhado por um sistema de avaliação da legislação para corrigir os erros.
Agradecimento às instituições de EE e às instituições de Ensino Superior pela colaboração dada ao ME na formação de muitos milhares de professores nestas novas áreas [muito burburinho na sala].
Os dados reais: 5322 professores na EE na rede pública
500 nas instituições de EE
Mais de 1000 técnicos
500 Educadores na IP em colaboração com os Ministério da Saúde e da Segurança Social
A qualidade da educação é a medida da inclusão. Nas sociedades modernas, as mais avançadas são as que têm níveis de inclusão mais elevados.
1º Painel
Capucha: Existe uma reorganização em curso com o objectivo de assegurar a todos os alunos com NEE as melhores condições de aprendizagem numa escola inclusiva
Aspectos críticos:
- as mudanças implicam confrontos
- as mudanças geram receios e ansiedade de jovens e famílias
- devemos “ousar fazer”
- pretendemos um ambiente aberto mas sério de diálogo com todos os interlocutores (respeito por todas as opiniões)
O que não é a escola inclusiva?
- entram todos
- dividem-se em 2 grupos: - alunos sem necessidades (turmas homogéneas)
- categoria NEE (sinalizados sem diagnóstico sustentado e sem planos individualizados avaliáveis, o que leva a uma saída com destino incerto)
Esta escola trata todos da mesma maneira, discrimina, elimina, exclui, não inclui.
O que é a escola inclusiva?
- a educação é um direito para todos e um direito para cada um
- todos têm direito aos saberes e oportunidades para a participação social
- apoios diferenciados
- não coloca ninguém em segmentos segregados
- escola onde todos estão mais tempo
- escola onde todos adquirem maior nº de competências
- equipas multivalentes, com vários técnicos (no próximo ano)
Há muita resistência!
O que tem que acabar?
O paradoxo na definição das NEE indistintas (escola é o sítio para onde se atiram todos os que têm NEE. Estamos a confundir escola inclusiva com inclusão social – os alunos com dificuldades sociais são colocados na EE tal como os que têm problemas ao nível das funções do corpo. Os das dificuldades sociais podem ser apoiados pelo apoio sócio-educativo).
Esta reforma da EE não deixa ninguém de fora!
Esta reforma não é a única medida que está a ser implementada (tb temos 453/2004, 50/2005, 1/2006); EE adequada a todos os alunos com NEE de carácter permanente.
Está a ser feito um esforço acrescido para combinar o ensino de massas com modelos de diferenciação pedagógica e educativa.
Quem está nas instituições de EE não vai para a escola pública por decreto. As possibilidades vão manter-se [se ainda tivéssemos dúvidas].
Dados reais: 50 mil alunos no regular
4 mil nas instituições
A Declaração de Salamanca e os jovens tb o disseram na AR: a escola especial inibe, segrega os alunos porque os protege demasiado. O contacto com os outros alunos com NEE estimula as competências e com os que não têm NEE estimula a tolerância e a solidariedade.
CIF: distinguir as diferentes necessidades educativas dos alunos
- más práticas (existem concelhos onde todos os ciganos estão na EE) [muito burburinho na sala!!]
- a CIF é um bom antídoto para os “efeitos de rotulagem” porque valoriza a capacidade e coloca o foco na relação entre as capacidades individuais e as oportunidades oferecidas pelo meio
Antes: - modelo individualista/naturalista – médico
- modelo radical – sem diferenciação, tudo junto
Agora: - modelo relacional (subjacente à CIF) – capacidades, oportunidades, igualdade de condições
CIF:
- clarificar o modelo médico
- definir planos de intervenção
- podem todos aprender mais se estiver tudo organizado
Não há economicismo:
- OE: acréscimo 6,9% do ano 2007 para 2008
- acréscimo 3,7% no financiamneto do funcionamento das escolas particulares e de Associações
- aumento de técnicos de 153 para 269 no próximo ano
Conclusão: luta contra interesses particulares, os que estão interessados pelos alunos devem mudar para que todos construam uma verdadeira escola inclusiva.
Mary Kyriazoupoulos e Harald Weber (Agência Europeia)
Educação Inclusiva em todos os países não é um processo estático.
Temos que ter ferramentas para monitorização com vários indicadores qualitativos e quantitativos.
O Cor Meijer referiu que não é levar as crianças para os centros de recursos mas levar os centros de recursos às crianças.
Rogério (Confederação para a Deficiência Mental)
Os centros de recursos devem ser parcerias efectivas.
Há rupturas, discordâncias (nem sempre a nossa posição é coincidente com o ME) e um dos grandes desafios não é aceitar a mudança, já que é incontornável (porque ela vai acontecer), temos que saber geri-la!
Não podemos ignorar o que já se faz nas escolas, há muito bom trabalho nas escolas.
2º Painel
Simeonsson (Professor e Investigador da Universidade Carolina do Norte)
Existem 2 documentos importantes: - Declaração dos Direitos da Criança
- CIF- CJ
Todas as crianças têm direito à dignidade e à participação. As crianças e jovens com NEE têm NEE e por isso é preciso providenciar tratamento e assistência especiais.
Privação de direito = não ter acesso a…
Trabalhou muitos anos para construir a CIF – CJ
Para a criança ter o seu direito à educação temos que saber identificar as barreiras e compreender as suas limitações e habilidades.
Com esta abordagem podemos focar o que falta no contexto da criança em vez de focar o que está errado na criança. Pela 1ª vez define o ambiente/contexto para facilitar a participação da criança.
Esta ferramenta permite uma linguagem comum (é importante para partilharmos as nossas experiências), utilizando códigos e qualificadores para saber as características funcionais da criança.
Não é uma classificação médica, psicológica, educacional. É uma classificação humana. Não classificamos as crianças, classificamos as habilidades, limitações e ambientes/contextos.
Temos que saber como o corpo da criança funciona, quais as actividades e participação que a criança tem e tb o envolvimento – se há dificuldades nestas áreas então está no âmbito da EE.
Judith Hollenwerger (Professora e investigadora da Universidade de Zurique) – experiência da aplicação da CIF na Suiça
A CIF é uma ferramenta para compreender as dificuldades e necessidades da criança na educação. Ajuda a organizar cooperativamente um plano de intervenção.
Temos que questionar: que oportunidades damos às crianças com NEE e como podemos (nós, os criadores dos contextos) garantir que a criança não encontra barreiras?
Manuela Ferreira (Professora e investigadora da ESE do Porto)
Antes era um paradigma de linguagem do défice, agora é o desafio para os profissionais porque ultrapassa as suas disciplinas.
Porquê a divergência? Mudámos o paradigma mas não mudámos os instrumentos.
A CIF é um instrumento de continuidade, de ruptura, é um descritor de funcionalidade, é um feedback da avaliação dos profissionais.
Temos mais instrumentos do défice que da participação, actividades e ambiente.
Filomena Sousa (Professora da EB 2/3 de Macieira)
[ sem comentários, a mulher não deu uma para a caixa, disse que já aplica há muito tempo, que as equipas já existem, nomeadamente em conjunto com a Saúde e a Segurança Social; todos os colegas ficaram muito incomodados, grande burburinho na sala].
3º Painel
Teresa Gaia (médica fisiatra da APPC de Beja e tb no Hospital do Barlavento Algarvio)
Nos aspectos globais a CIF tem aspectos positivos.
A realidade nacional é muito díspar.
Medidas positivas:
- identificar crianças na base dos perfis funcionais mais do que atribuir rótulos
- aspectos importantes como as actividades e participação, factores ambientais e pessoais
- equipa multidisciplinar
Sentimentos negativos:
- médicos têm pouco tempo, a mudança não é fácil
- diagnóstico clínico per si não tem, habitualmente, relevância para a intervenção educativa
- as consequências da problemática podem ser relevantes (prognóstico, contra-indicações, cuidados, …)
- sigilo profissional
- casos pontuais podem justificar divulgação do diagnóstico, sempre com autorização dos responsáveis
- aplicação imediata do DL 3/2008 (tinha que ser imediato, tinha que se fazer a avaliação de todas as crianças conhecidas e não conhecidas) [palmas da assistência]
- Formação (???)
- envolvimento de todos os parceiros previamente à sua implementação
- funcionalidade da aplicação da CIF
- muito tempo em reuniões
- muito papel gasto (cada CIF tem inúmeras páginas)
- professores com pouco tempo para trabalhar com os alunos. Se a CIF é um benefício não arranjem malefícios [muitas palmas da assistência]
Assumiu que começaram a aplicação da CIF com os casos novos em vez de fazer a avaliação de todos [palmas da assistência].
Gianni De Pólo (Neuropsiquiatra) – experiência da aplicação da CIF em Itália
4 passos:
- notificação do aluno pela escola / identificação do aluno com dificuldades
- diagnóstico funcional pela parte social e da saúde
- diagnóstico funcional dinâmico pela escola
- plano educativo individual (preenchido pela escola, social e saúde; quem faz o quê, quando, em que contextos, …)
Há algum tempo que se está a trabalhar a implementação da CIF:
- 1º deram formação a todos os profissionais (iniciaram no ano de 2005, mais ou menos)
- ano 2007/08 ano experimental (começam agora a chegar as primeiras notificações das escolas)
- 1ª revisão e eventuais modificações – Junho 2009 [o ano de 2008/09 tb será experimental, cá fora ele dizia que só daqui a 2 ou 3 anos é que terão uma real noção da aplicação da CIF na educação]
[como se percebe é tal e qual como a implementação da CIF em Portugal !!!!!!!]
Jerónimo de Sousa (Director Centro de Reabilitação de Gaia)
Não vale a pena discutir a mudança. É preciso encontrar caminhos…
Não se pode aprender algo novo sem desaprendermos o antigo! [parece-me que não é bem assim, mas pronto…]
Devemos tentar todos os recursos na turma e na escola e não culpar logo a EE.
Se não há outro recurso então tem que estar na EE, quando o recurso (diferente da EE) existir transfere-se o aluno, mas até lá tem que estar na EE!
Debate
Não houve! As questões foram colocadas por escrito. Algumas das questões dos estrangeiros foram respondidas muito rapidamente.
As questões colocadas ao Capucha (cerca de 67) serão respondidas no site da DGIDC [estaremos atentos para saber se as nossas 2 tb serão respondidas].
Mas anunciou que para o próximo ano lançarão uma avaliação realizada por uma equipa de peritos internacionais e independentes [?????, temos muitas dúvidas] e outras medidas a implementar na EE. A avaliação terá como objectivo fazer o balanço dos 3 anos de trabalho no âmbito da EE.
“Gaffe” da tarde: das 67 questões ele quis responder a uma [mais valia estar calado]. Questão: Já trabalhou na EE? Ou é só teoria? Resposta: “Não, nunca trabalhei na EE [ouviram-se muitos Ah! Na sala] mas não há nada melhor para 1 prática que uma boa teoria”. [tb me parece que não é bem assim, mas pronto…]
Sessão de Encerramento
Secretário de Estado Adjunto da Educação
Perante as inúmeras questões que lhe foram colocadas no que diz respeito à redução do nº de alunos por turma quando existem alunos com NEE ele respondeu que não poderia estar no DL 3/2008 porque esta matéria deve estar no despacho sobre organização. E afirmou o compromisso de que sempre que existam alunos com NEE haverá redução do nº de alunos por turma [quando já as DRE reuniram com os executivos e afirmaram que não há turmas reduzidas, estamos cá para ver e fazer lembrar o ME do que o Secretário de Estado Adjunto disse perante cerca de 1700 participantes neste encontro].
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