Redução da componente lectiva

A Dra. Fátima Anjos esclarece as novas normas.

O regime de reduções da componente lectiva do pessoal docente previsto no art.º 79.º do ECD, foi alvo de alterações ocorridas com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 15/07, de 19 de Janeiro, que aprovou a nova versão desse mesmo ECD. Por outro lado, a fase de transição decorrente da entrada em vigor de tais alterações tem suscitado algumas dúvidas de aplicação. Mostra-se, portanto, oportuno prestar alguns esclarecimentos não só sobre o novo regime como também sobre as respectivas normas transitórias.

De acordo com a redacção anterior do citado art.º 79.º do ECD, o pessoal docente dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e os do Ensino Secundário e do Ensino Especial tinham direito a uma redução de duas horas na sua componente lectiva que ocorria, sucessivamente, logo que os professores atingissem 40 anos de idade e 10 anos de serviço docente, 45 anos de idade e 15 anos de serviço docente, 50 anos de idade e 20 anos de serviço docente e 55 anos de idade e 21 anos de serviço docente. Dispunha ainda a mesma norma que os professores que atingissem 27 anos de serviço tinham direito, independentemente da idade, à redução máxima da componente lectiva. Em qualquer dos casos, dizia ainda a lei, todas as referidas reduções da componente lectiva apenas produziam efeitos no início do ano escolar seguinte ao da verificação dos requisitos exigidos.

Com a entrada em vigor da nova versão do preceito, o citado pessoal docente continua a ter direito a uma redução da componente lectiva até ao limite de 8 horas mas, os requisitos de idade e de tempo de serviço passaram a ser os seguintes:

“a) De duas horas logo que os docentes atinjam 50 anos de idade e 15 anos de serviço docente;

b) De mais de duas horas logo que os docentes atinjam 55 anos de idade e 20 anos de serviço docente;

e) De mais quatro horas logo que os docentes atinjam 60 anos de idade e 25 anos de serviço docente”.

Os docentes da educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, em regime de monodocência, também passaram a beneficiar do seguinte regime de redução da componente lectiva:

a) Quando completarem 60 anos de idade, independentemente de qualquer outro requisito, podem requerer a redução de cinco horas;

b) Quando atinjam 25 e 33 anos de serviço lectivo efectivo no citado regime podem requerer a dispensa total da componente lectiva pelo período de um ano escolar. Esta dispensa pode ser usufruída num dos cinco anos imediatos ao da verificação do requisito exigido, ponderada a conveniência de serviço.

As repercussões das reduções e da dispensa total da componente lectiva na componente não lectiva estão previstas no n.º 6 do art.º 79.º do ECD que estabelece que a sua atribuição "…determina um acréscimo correspondente na componente não lectiva ao nível do estabelecimento de ensino, mantendo-se a obrigatoriedade de prestação pelo docente de trinta e cinco horas de serviço semanal". Contudo, nesta matéria, a lei abre uma excepção para a situação prevista na alínea b) supra referida. Neste caso, a componente não lectiva de estabelecimento é limitada a 25 horas e preenchida, preferencialmente, com as actividades constantes das alíneas d), f), g), i), j), e n) do n.º 3 do art.º 82.º do ECD...

Viseu com falta de sala de aulas

Alunos em Abraveses têm aulas num bar
Jornal do Centro - Viseu,Portugal
Uma solução de recurso encontrada pela Câmara de Viseu, para fazer face à falta de salas de aulas, mas que não agrada aos pais e encarregados de educação, ...
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Instituto Superior Politécnico de Viseu

Politécnico esgota vagas pela primeira vez em 25 anos

As cerca de 1500 vagas disponíveis no Instituto Superior Politécnico de Viseu (ISPV) para o ano lectivo de 2007/08 foram totalmente preenchidas >>>

Vírgula - como é importante

Vejam o que uma simples vírgula pode fazer: "Se o homem soubesse o valor que tem a mulher , ficaria de joelhos à sua frente." "Se o homem soubesse o valor que tem, a mulher ficaria de joelhos à sua frente." Recebido por mail da M J Ribeiro

Para rir

Três cegonhas à conversa:

- Para onde é que vais?

- Vou à casa de um casal que espera o primeiro filho.

- E tu?

- Eu vou à casa de uma senhora que espera um filho há anos.

- E tu, amiga?

- Eu vou ao convento! Nunca levo nada, mas prego-lhes um susto do caraças!

Enviou a Magui Qintal

PORTUGAL... ACORDA! António Barreto faz o retrato de Sócrates.

Magistralmente explicado por António Barreto, o perfil ditatorial do actual Primeiro-Ministro.

Sócrates o ditador por António Barreto

A saída de António Costa para a Câmara de Lisboa pode ser interpretada de muitas maneiras. Mas, se as intenções podem ser interessantes, os resultados é que contam.

Entre estes, está o facto de o candidato à Autarquia se ter afastado do Governo e do Partido, o que deixa Sócrates praticamente sozinho à frente de um e de outro. Único senhor a bordo tem um mestre e uma inspiração. Com Guterres, o primeiro-ministro aprendeu a ambição pessoal, mas, contra ele, percebeu que a indecisão pode ser fatal.

A ponto de, com zelo, se exceder: prefere decidir mal, mas rapidamente, do que adiar para estudar. Em Cavaco, colheu o desdém pelo seu partido. Com os dois e com a sua própria intuição autoritária, compreendeu que se pode governar sem políticos.

Onde estão os políticos socialistas? Aqueles que conhecemos, cujas ideias pesaram alguma coisa e que são responsáveis pelo seu passado? Uns saneados, outros afastados. Uns reformaram-se da política, outros foram encostados. Uns foram promovidos ao céu, outros mudaram de profissão. Uns foram viajar, outros ganhar dinheiro. Uns desapareceram sem deixar vestígios, outros estão empregados nas empresas que dependem do Governo.

Manuel Alegre resiste, mas já não conta.

Medeiros Ferreira ensina e escreve. Jaime Gama preside sem poderes. João Cravinho emigrou. Jorge Coelho está a milhas de distância e vai dizendo, sem convicção, que o socialismo ainda existe. António Vitorino, eterno desejado, exerce a sua profissão. Almeida Santos justifica tudo. Freitas do Amaral reformou-se. Alberto Martins apagou-se. Mário Soares ocupa-se da globalização. Carlos César limitou-se definitivamente aos Açores. João Soares espera. Helena Roseta foi à sua vida independente. Os grandes autarcas do partido estão reduzidos à insignificância. O Grupo Parlamentar parece um jardim-escola sedado. Os sindicalistas quase não existem. O actual pensamento dos socialistas resume-se a uma lengalenga pragmática, justificativa e repetitiva sobre a inevitabilidade do governo e da luta contra o défice. O ideário contemporâneo dos socialistas portugueses é mais silencioso do que a meditação budista. Ainda por cima, Sócrates percebeu depressa que nunca o sentimento público esteve, como hoje, tão adverso e tão farto da política e dos políticos. Sem hesitar, apanhou a onda.

Desengane-se quem pensa que as gafes dos ministros incomodam Sócrates. Não mais do que picadas de mosquito. As gafes entretêm a opinião, mobilizam a imprensa, distraem a oposição e ocupam o Parlamento. Mas nada de essencial está em causa. Os disparates de Manuel Pinho fazem rir toda a gente. As tontarias e a prestidigitação estatística de Mário Lino são pura diversão. E não se pense que a irrelevância da maior parte dos ministros, que nada têm a dizer para além dos seus assuntos técnicos, perturba o primeiro-ministro. É assim que ele os quer, como se fossem directores-gerais. Só o problema da Universidade Independente e dos seus diplomas o incomodou realmente. Mas tratava-se, politicamente, de questão menor. Percebeu que as suas fragilidades podiam ser expostas e que nem tudo estava sob controlo. Mas nada de semelhante se repetirá.

O estilo de Sócrates consolida-se. Autoritário. Crispado. Despótico. Irritado. Enervado.

Detesta ser contrariado. Não admite perguntas que não estavam previstas. Pretende saber, sobre as pessoas, o que há para saber. Deseja ter tudo quanto vive sob controlo.

Tem os seus sermões preparados todos os dias. Só ele faz política, ajudado por uma máquina poderosa de recolha de informações, de manipulação da imprensa, de propaganda e de encenação. O verdadeiro Sócrates está presente nos novos bilhetes de identidade, nas tentativas de Augusto Santos Silva de tutelar a imprensa livre, na teimosia descabelada de Mário Lino, na concentração das polícias sob seu mando e no processo que o Ministério da Educação abriu contra um funcionário que se exprimiu em privado. O estilo de Sócrates está vivo, por inteiro, no ambiente que se vive, feito já de medo e apreensão. A austeridade administrativa e orçamental ameaça a tranquilidade de cidadãos que sentem que a sua liberdade de expressão pode ser onerosa. A imprensa sabe o que tem de pagar para aceder à informação. As empresas conhecem as iras do Governo e fazem as contas ao que têm de fazer para ter acesso aos fundos e às autorizações.

Sem partido que o incomode, sem ministros politicamente competentes e sem oposição à altura, Sócrates trata de si. Rodeado de adjuntos dispostos a tudo e com a benevolência de alguns interesses económicos, Sócrates governa. Com uma maioria dócil, uma oposição desorientada e um rol de secretários de Estado zelosos, ocupa eficientemente, como nunca nas últimas décadas, a Administração Pública e os cargos dirigentes do Estado. Nomeia e saneia a bel-prazer. Há quem diga que o vamos ter durante mais uns anos. É possível. Mas não é boa notícia. É sinal da impotência da oposição. De incompetência da sociedade. De fraqueza das organizações. E da falta de carinho dos portugueses pela liberdade.»

in:http://democraciaemportugal.blogspot.com/

Enviado po rmail pelo amigo V Monteiro

Professores poderão vir a integrar mobilidade especial

Lusa| 2007-10-10

Os docentes declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública.

Segundo o diploma, os professores declarados com incapacidade para a docência terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se, por exemplo, lhes for negada a aposentação.

"A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento", explicou à Lusa o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.

"Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade", acrescentou Jorge Pedreira.

Assim, os docentes considerados incapazes pela junta médica para o exercício de funções docentes podem requerer de imediato a sua colocação em situação de mobilidade especial e, caso não o façam, são submetidos a um processo de reclassificação ou de reconversão profissionais para diferente carreira ou categoria.

Depois, o serviço ou organismo da preferência do professor pronuncia-se, favoravelmente ou não, e em caso desfavorável ou em caso do docente não manifestar a sua preferência poderá este pedir a sua colocação no regime de mobilidade especial.

Os docentes que não tenham solicitado a sua colocação neste regime ou cuja reclassificação ou reconversão não tenha sido promovida ou que tenham recusado colocação são obrigados a requerer a sua apresentação à junta médica da Caixa Geral de Aposentações. Se não o fizerem passam automaticamente à situação de licença sem vencimento de longa duração.

Aqueles que não obtiverem a aposentação são forçados a integrar a situação de mobilidade especial, bem como aqueles que não reunirem os requisitos mínimos de tempo de serviço para se aposentarem.

O diploma anterior previa que nestes casos os docentes se mantinham no exercício das funções indicadas pelos órgãos de direcção do estabelecimento de ensino até à obtenção dos requisitos mínimos de tempo de serviço.

Por outro lado, os docentes na situação de dispensa da componente lectiva ou declarados incapazes para o exercício de funções lectivas podem requerer, a qualquer altura, o gozo de licença sem vencimento de longa duração.

O diploma justifica ainda estas alterações com a necessidade de "clarificar e mesmo ponderar outras soluções que reforcem o aproveitamento racional e eficiente dos docentes colocados em situação de desadaptação ou subocupação funcional, tornando-os destinatários de novos instrumentos de mobilidade que melhorem as suas condições de requalificação ou reafectação funcional".

Sublinhando que esta é uma "solução de recurso" e que só será aplicada depois de todas as outras não funcionarem, o secretário de Estado adiantou que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2500.

Para a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a tutela está a negar e a contrariar "um compromisso assumido politicamente" pela ministra da Educação e "prepara-se para se ver livre de docentes". O sindicato recorda ainda declarações da ministra no Parlamento, em Novembro do ano passado, nas quais Maria de Lurdes Rodrigues garantiu que a tutela não tinha qualquer intenção de colocar "um único professor" no quadro de supranumerários.

O diploma do Ministério da Educação dá ainda a possibilidade aos professores de quadro de escola ou de zona pedagógica sem componente lectiva, os chamados horários-zero, de requerer a qualquer altura a integração no regime de mobilidade especial.

in www.educare.pt

© 2000-2007 Porto Editora

Professores têm SUBSÍDIO DE DESEMPREGO

VITÓRIA DA RAZÃO. VALE A PENA LUTAR.

Depois de um conjunto de iniciativas desenvolvidas pelo movimento sindical (Sindicatos de Professores, Frente Comum da Administração Pública e CGTP-IN), de decisões do Tribunal Constitucional e pressões do Provedor de Justiça, bem como de iniciativas legislativas de vários Grupos Parlamentares com maiorias e contextos diversos, o Conselho de Ministros de 11 de Outubro aprovou, finalmente, a concretização do direito ao subsídio de desemprego para os trabalhadores do Estado sujeitos a contratos administrativos de provimento, o que inclui os docentes do Ensino Superior e os Investigadores que se encontram com contratos de duração limitada.
Recebido via mail do: informacao@sprc.pt

*POESIA MATEMÁTICA!!!! *

*Quem 60 ao teu lado*

*e 70 por ti,*

*vai certamente rezar 1/3*

*para arranjar 1/2 de te levar*

*para 1/4*

*e ter a coragem de te dizer:*

*20 comer!!!*

O A. Coelho enviou por mail

Ministério da (desi)Educação

MENTIROSOS!

Já não é novidade para ninguém, mesmo que nem toda a gente lhe tire as devidas consequências: o actual governo de Portugal é um bando de mentirosos. Veladamente, sempre que lhes é possível.

Ficam mais algumas provas.

Novembro de 2006:

Considerando que "globalmente não há professores a mais" em Portugal, Maria de Lurdes Rodrigues assegura, no debate do Orçamento de Estado para 2007 na especialidade: "Não tencionamos colocar um único professor no quadro de supranumerários", adiantando que o ministério está a preparar soluções alternativas, que permitam aos docentes desempenhar outras funções nas escolas, nomeadamente de carácter técnico

[apoio às bibliotecas, manutenção dos edifícios, apoio jurídico, apoio social, orientação vocacional ou comunicação com a família].

Abril de 2007

Sindicato dos Professores da Região Centro alerta contra a hipótese de 20 mil professores serem dispensados para a mobilidade especial

[novo nome para os supranumerários].

O assessor de imprensa do ministério, Rui Nunes, desmente tal hipótese, recordando as declarações da ministra da Educação no Parlamento.

Setembro de 2007

Cerca de 13 mil docentes que no ano passado deram aulas estavam neste momento sem lugar. O sistema educativo perdeu mais de 10 mil docentes nos dois anos lectivos anteriores - um número que poderá chegar aos 12 mil em 2007/2008.

Outubro de 2007 (hoje)
Um diploma do ME, a que a Agência Lusa teve acesso, prevê que os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras actividades poderão vir a integrar o regime de mobilidade especial da Função Pública. O secretário de estado Jorge Pedreira adiantou que o universo potencial de professores que poderá integrar o regime de mobilidade especial é de cerca de 2500.
Retirado do blog do amigo Gomes: http://www.aijesus.blogspot.com/

Poder de síntese !!!

Numa universidade de filosofia, foi proposto o seguinte trabalho: "Aborde, da forma mais concisa, os três domínios seguintes: 1 - Religião 2 - Sexualidade 3 - Mistério" O melhor texto, classificado com 20 valores, foi o seguinte: "Meu Deus, estou grávida! Mas, quem é o pai?" Recebida via mail da M. J. Ribeiro

Vejam o que uma simples vírgula pode fazer:

"Se o homem soubesse o valor que tem a mulher , ficaria de joelhos à sua frente."
"Se o homem soubesse o valor que tem, a mulher ficaria de joelhos à sua frente."
M. J. Rbeiro enviou por mail

A lingua portuguesa é muito traiçoeira...

Se o Mário Mata,
a Florbela Espanca,
o Jaime Gama
e o Jorge Palma,
o que é que a Rosa Lobato Faria?

E, já agora:
Talvez a Zita Seabra para o António Peres Metelo...
Recebido por mail do A. Coelho

A administração da RTP “passa recados” do poder político

José Rodrigues dos Santos
A administração da RTP “passa recados” do poder político

É o pivô há mais tempo no ar em horário nobre (16 anos) e, segundo um estudo do Observatório da Comunicação, o mais apreciado da informação televisiva. E denuncia: a administração interfere nas decisões editoriais da informação na RTP. E “passarecados” do poder político. Numa entrevista respondida por correio electrónico, revela que não interfere no alinhamento doTelejornal e que hoje não recusaria os convites que lhe foram feitos por outras estações, em Portugal e no estrangeiro. Mas diz que, neste momento, não quer sair da RTP.

Texto de Ana Machado Fotografi a de Enric Vives-Rubio

Recebido por mail do C. Monteiro

Uma PROFESSORA escreve Carta à Ministrada Educação

Como a entendo.
Uma PROFESSORA escreve Carta à Ministrada Educação Carta à Ministra da Educação

Um dia destes colocaram, no placar da Sala dos Professores, uma lista dos nossos nomes com a nova posição na Carreira Docente.

Fiquei a saber, Sr.ª Ministra, que para além de um novo escalão que inventou, sou, ao final de quinze anos de serviço, PROFESSORA.

Sim, a minha nova categoria, professora!

Que Querida! Obrigada!

E o que é que fui até agora?

Quando, no meu quinto ano de escolaridade, comecei a ter Educação Física, escolhi o meu futuro. Queria ser aquela professora, era aquilo que eu queria fazer o resto da minha vida... Ensinar a brincar, impor regras com jogos, fazer entender que quando vestimos o colete da mesma cor lutamos pelos mesmos objectivos, independentemente de sermos ou não amigos, ciganos, pretos, más companhias, bons ou maus alunos. Compreender que ganhar ou perder é secundário desde que nos tenhamos esforçado por dar o nosso melhor. Aplicar tudo isto na vida quotidiana...

Foi a suar que eu aprendi, tinha a certeza de que era assim que eu queria ensinar! Era nova, tinha sonhos...

O meu irmão, seis anos mais novo, fez o Mestrado e na folha de Agradecimentos da sua Tese escreve o facto de ter sido eu a encaminhá-lo para o ensino da Educação Física. Na altura fiquei orgulhosa! Agora, peço-te desculpa Mano, como me arrependo de te ter metido nisto, estou

envergonhada!

Há catorze anos, enquanto, segundo a Senhora D. Lurdes Rodrigues, ainda não era professora, participava em visitas de estudo, promovia acampamentos, fazia questão de ter equipas a treinar aos fins-de-semana, entre muitas outras coisas. Os alunos respeitavam-me, os meus colegas admiravam-me, os pais consultavam-me. E eu era feliz... Saia de casa para trabalhar onde gostava, para fazer o que sempre sonhará, para ensinar como tinha aprendido!

Agora, Sr.ª Ministra, agora que sou PROFESSORA, que sou obrigada a cumprir 35 horas de trabalho, agora que não tenho tempo nem dinheiro para educar os meus filhos. Agora, porque a Senhora resolveu mudar as regras a meio (Coisa que não se faz, nem aos alunos crianças!), estou a adaptar-me, não tenho outro remédio: Entrego os meus filhos a trabalhadores revoltados na

esperança que façam com eles o que eu tento fazer com os deles. Agora que me intitula professora eu não ensino a lançar ao cesto ou a rematar com precisão à baliza, não chego, sequer a vestir-lhes os coletes...

Passo aulas inteiras a tentar que formem fila ou uma roda, a ensinar que enquanto um "burro" mais velho fala os outros devem, pelo menos, nessa altura, estar calados. Passo o tempo útil de uma aula prática a mandar deitar as pastilhas elásticas fora (o que não deixa de ser prática) e a
explicar-lhes que quando eu queria dizer deitar fora a pastilha não era para a cuspirem no chão do Pavilhão... E aqueles que se recusam a deita-la fora porque ainda não perdeu o sabor? (Coitados, afinal acabaram de gastar o dinheiro no bar que fica em frente à Escola para tirarem o cheiro do cigarro que o mesmo bar lhes vendeu e nunca ninguém lhes explicou o perigo que há ao mascar uma pastilha enquanto praticam exercício físico). E os que não tomam banho? E os que roubam ou agridem os colegas no balneário?

Falta disciplinar?

Desculpe, não marco!

O aluno faz a asneira, e eu é que sou castigada? Tenho que escrever a participação ao Director de Turma, tenho que reunir depois das aulas (E quem fica com os meus filhos?). Já percebeu a burocracia a que nos obriga?
Já viu o tempo que demora a dar o castigo ao aluno? No seu tempo não lhe fez bem o estalo na hora certa?

Desculpe mas não me parece!

Pois eu agradeço todos os que levei!

Mas isto é apenas um desabafo, gosto de falar, discutir, argumentar com quem está no terreno e percebe, minimamente do que se fala, o que não é, com toda a certeza, o seu caso.

Bastava-lhe uma hora com o meu 5ºC... Uma hora! E eu não precisava de ter escrito tanto! E a minha Ministra (Não votei mas deram-ma... Como a médica de família ,que detesto, mas que, também, me saiu na rifa e à qual devo estar agradecida porque há quem nem médico de família tenha - outro assunto) entendia porque não conseguirei trabalhar até aos 65 anos, porque é injusto o que ganho e o que congelou, porque pode sair a sexta e até a sétima versão do ECD que eu nunca fui nem serei tão boa professora como era antes de mo chamar!

Lamento profundamente a verdade!

Viana do Castelo

Ana Luísa Esperança

PQND da Escola EB 2,3 Dr. Pedro Barbosa

O meu amigo C. Monteiro fêz o favor de enviar via e-mail, obrigado.

Socrates entende que síndicatos não representam Profs

ASSIM NÃO SENHOR PRIMEIRO MINISTRO

O Primeiro Ministro afirmou que não é possível confundir a posição dos professores com a dos seus Sindicatos.

A UGT considera totalmente inaceitável tal ataque generalizado aos Sindicatos dos Professores e, consequentemente, a todo o movimento sindical.

Num estado democrático os Sindicatos têm um papel insubstituível. Como todas as Organizações, estão sujeitas à crítica, mas não pode de um modo geral ser posta em causa a base da sua legitimidade: representar os trabalhadores sindicalizados, tendo presente o interesse comum.

Avaliação de Professores

Jorge Pedreira considerou que "não faz qualquer sentido" pedir a suspensão de todo o processo de avaliação de desempenho, por eventuais dificuldades que abrangem apenas uma minoria de professores, já que no total serão avaliados 150 mil docentes.

Além disso, o responsável sublinhou que os inspectores só terão de avaliar as funções lectivas dos professores titulares com aquelas funções.

Ainda assim, o secretário de Estado reconheceu que é preciso "encontrar um procedimento que facilite esse trabalho", adiantando que a tutela está já a trabalhar nesse sentido.

"A concretização da avaliação lectiva dos coordenadores de departamento será objecto de regulamentação própria. O resto do trabalho poderá começar a ser iniciado já, uma vez que o processo de avaliação de desempenho tem todas as condições para se desenvolver a partir deste ano lectivo", afirmou ainda o governante."
Artigo de Opinião no Público (retirado do blog "A Educação do meu Umbigo")

Ed Especial - Classes especiais

NOVO DIPLOMA DO ME PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL:
RETORNO ÀS VELHAS “CLASSES ESPECIAIS”

Guiado exclusivamente por critérios economicistas, este Governo (na sequência da acção de governos anteriores) vem rompendo, na prática, com esta filosofia de inclusão, afastando das medidas de Educação Especial dezenas de milhar de alunos com reais necessidades educativas especiais: Reduziu a cerca de metade o número de docentes de educação especial.

Em toda a região realizam-se plenários com docentes do ensino especial e dos apoios educativos para analisar este diploma e estudar formas de intervenção.

>> para ler mais clique aqui

avaliação Profs Titulares - suspenso por um período mínimo de três anos?

No sítio do PortugalDiário a 03/10/2007: "O Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino (SIEE) defendeu esta quarta-feira uma suspensão por três anos do processo de avaliação de desempenho dos professores, alegando que este só seria exequível com o triplo de funcionários.

Em conferência de imprensa, o presidente do SIEE, José Calçada, classificou de «irrealista», «inoperacional» e «impensado» o modelo proposto pelo Ministério da Educação (ME) para a avaliação de docentes, que impõe que os professores titulares com funções de coordenador de departamento ou do conselho de docentes sejam avaliados por um inspector com formação científica na mesma área.

«É impossível dar cumprimento a esse imperativo legal, desde logo por uma questão puramente aritmética», afirmou, explicando que existem em todo o país 152 inspectores para um total de mais de 8.100 professores titulares com aquelas funções, o que daria um rácio de 54 docentes por inspector, se este não tivesse qualquer outra tarefa a desempenhar.

Além da escassez de funcionários da Inspecção-Geral da Educação, explicou, nem sequer existem inspectores em determinadas áreas de formação científica, como as Expressões, para poderem ser avaliados os professores titulares que leccionam essas matérias.

Nesse sentido, considerando não haver uma solução imediata «para o imbróglio criado pelo Ministério da Educação», o sindicato dos inspectores vai propor à tutela «que o processo de avaliação seja suspenso por um período mínimo de três anos».

Ver Artigo Completo (PortugalDiário)