Concursos 2007

Muita Atenção!

Chamamos a atenção para a importância de todos os docentes que tenham concorrido para contratação para o ano 2006/2007 (tendo ou não obtido colocação) bem como os docentes dos QZP a acederem, no sítio da DGRHE, à área ‘Teste Recomendado’.

Aconselhamos, ainda, os docentes de QE a fazerem-no, também, pois podem vir a ser obrigados a concorrer para outra escola, no caso de ausência de componente lectiva.

Quanto aos novos candidatos devem, obrigatoriamente, fazer uma inscrição para obtenção de número de candidato e palavra-chave, na área ‘Inscrição Obrigatória’

A DGRHE abrirá concurso para:
Contratação em Março.
Destacamento por ausência da componente lectiva, para os docentes de QE que se encontrem/fiquem sem componente lectiva (Julho).
De afectação para os QZP que não tenham sido afectos ou se encontrem/fiquem sem componente lectiva (Julho).
Informação do SPGL

TEMPO EXTRAORDINÁRIO

No site do Diário Digital a 22/02/2007: "O Ministério da Educação (ME) foi, pela quarta vez, condenado por um tribunal administrativo e fiscal a pagar a um professor as actividades lectivas de substituição de colegas como serviço extraordinário.

A última decisão foi tomada no passado dia 16, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu, referente a um professor de Santa Maria da Feira, que condenou o Ministério da Educação «ao pagamento do serviço docente extraordinário» que este prestou em finais de 2005 e que tivesse vindo a prestar até terminar esse ano lectivo.

(...)

João Baldaia, do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), que patrocinou os serviços jurídicos ao professor, disse à Lusa que após esta decisão do Tribunal de Viseu, «de acordo com a lei, faltará apenas mais uma no mesmo sentido para que seja feita jurisprudência».

Quando isso se verificar, o que considera poder demorar pouco tempo, porque estão a correr nos tribunais portugueses vários processos, «todos os professores, independentemente de terem ou não reclamado em tribunal, podem requerer o pagamento das actividades de substituição», frisou.

(...)

O tribunal entendeu que, de vários artigos do ECD analisados, «decorre claramente que quando o legislador define serviço docente extraordinário se quer referir ao trabalho que for prestado, não para além da duração geral do trabalho a que o docente está obrigado, mas sim ao que este presta para além das horas da componente lectiva a que está obrigado».

Acrescenta que, «ainda que se trate de trabalho de acompanhamento de alunos, desde que o mesmo seja exercido para além da componente lectiva e em substituição de outros docentes do mesmo estabelecimento de ensino, sempre o mesmo tem de ser considerado como trabalho extraordinário»."

Ver Artigo Completo (Diário Digital)
Do blog: Professores lusos

SPRC informações

SPRC informações - recebidas por E-mail

• - Artigo 102º e 109º:
• Em reunião realizada no ME, com a presença do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, a FENPROF foi informada de que a DGRHE estará a elaborar uma circular a enviar às escolas sobre várias normas relativas à aplicação do ECD. Contam-se, entre essas normas, a aplicação dos artigos 102º e 109º, bem como questões relacionadas com horários de trabalho, reduções de componente lectiva, prazos para destacamento e requisições, entre outras.
  Assim, confirma-se que, até à divulgação desse esclarecimento, deverão aplicar-se os normativos anteriores como, aliás, se infere da carta enviada pela DREC às escolas, em 9/2/2007, na qual se pode ler que “tudo o que diz respeito à aplicação do estatuto da carreira docente estava a ser equacionado, aguardando os pedidos de esclarecimentos que as escolas nos estão enviar...”
  Ora, não podendo existir vazios legais e estando o novo quadro legal a aguardar esclarecimentos (que serão emanados da DGRHE) é evidente que se terão de adoptar as regras anteriores. Entretanto, a FENPROF solicitou já uma reunião à DGRHE para colaborar na elaboração dos esclarecimentos indispensáveis.
  - Horas de reunião dos Cursos de Educação e Formação:
• O SPRC chama a atenção para o disposto no artigo 7.º, n.º 2, alínea d) do Despacho conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho. A eventual adopção de regras que constem no documento do ME “Organização do Ano Lectivo 2006/2007, algumas notas”, datado de 29 de Junho de 2006, seria, obviamente, ilegal, pois um conjunto de orientações divulgadas junto das escolas não revogam quadros legais, apenas podem esclarecer aspectos da sua aplicação.
  - Docentes de Educação Especial:
• Ao princípio da “dedicação de alma e coração” dos colegas da Educação Especial, contrapõe-se o princípio da “dedicação de corpo e alma”. E este é, de facto, o que deve valer. Ou seja, não basta que os docentes da Educação Especial estejam de alma e coração, é necessária a sua presença junto dos alunos com N.E.E. e essa não é uma questão cuja gestão dependa da realidade de cada Escola/Agrupamento. Tal como nenhum outro professor é retirado da sua turma e do seu serviço lectivo para substituir um colega em falta, também os colegas da Educação Especial (que é hoje um grupo de recrutamento como qualquer outro) não podem ser retirados dos seus alunos, no seu período lectivo, para fazer substituições. Isto mesmo mereceu o acordo da Senhora Directora Regional de Educação na reunião realizada na DREC, em 7 de Fevereiro de 2007, e que decorreu em clima de grande cordialidade e convergência de pontos de vista, o que faz o SPRC esperar que este seja o início de uma nova era de relacionamento institucional com a DREC, o que desejamos.
  - Contratação directa pelas escolas:
• É gravíssima, do ponto de vista do respeito institucional, a divulgação pública de diplomas legais que aguardam a promulgação do Senhor Presidente da República. Mesmo os diplomas que são negociados com os Sindicatos não lhes podem ser entregues entre a data de aprovação em Conselho de Ministros e a promulgação presidencial.
  Por essa razão, em 12/2/2007, o SPRC protestou junto do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação do envio às escolas, pelo senhor Director de Serviços de Recursos Humanos, do Decreto-Lei sobre contratação directa de docentes. Admite, agora, apresentar queixa junto do Senhor Presidente da República.

Ver Site (SPRC)

PROFs. Contratados

PROFs. Contratados – renovação de contrato.

O DL 20/2006 esclarece eventuais dúvidas se bem que por vezes isso não acontece:

1— Os horários disponíveis após a afectação e os destacamentos são preenchidos em regime de contratação.

2— O concurso para efeitos de contratação é aberto pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação pelo prazo de cinco dias úteis e após a data da publicação do aviso que publicita a lista definitiva de colocação do concurso externo, quando a este houver lugar.

3— A colocação, em regime de contratação, é efectuada pelo período de um ano escolar, sendo renovável por iguais e sucessivos períodos, precedendo apresentação a concurso, desde que, cumulativamente, se trate de docente portador de habilitação profissional, se mantenha a existência de horário lectivo completo e exista concordância expressa da escola relativamente à renovação do contrato.

4— A renovação da colocação, incluindo o primeiro ano de contrato, é efectuada dentro dos seguintes limites:

a) Relativamente ao ano escolar de 2006-2007,com a duração de três anos escolares;

b) A partir do concurso para o ano escolar de 2009-2010 e seguintes, com a duração de quatro anos escolares.

Recebido por E-mail

VISEU vai poder FUNICULAR

ViseuPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Viseu, SA, através do Diário n.º : 28 de 2007-02-08 lançou o Concurso limitado por prévia qualificação para «Fornecimento de um funicular/meio mecânico a instalar na Calçada de Viriato no âmbito da Intervenção do Programa Polis em Viseu».

O caderno de encargos contempla: Trabalhos de construção civil; Construção das estações de recolha/partida/chegada do funicular/meio mecânico e Requalificação de arruamentos no Centro Histórico da Cidade de Viseu.

O valor base do concurso é de € 4 400 000.

Período, em dias, para a conclusão dos trabalhps: 270 (a contar da data de adjudicação).

O financiamento será assegurado por fundos próprios da Sociedade e pelo FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do financiamento comunitário do III Quadro Comunitário de Apoio ao Programa Polis.

Jacinto Figueiredo, 09-02-2007

Processo de Bolonha

ENSINO EM PORTUGAL (Lástima)

FASES DO ENSINO EM PORTUGAL
1ª Fase (antes de 1974): O aluno ao matricular-se ficava automaticamente chumbado. Teria de provar o contrário ao professor.
2ª Fase (até 1992): O aluno ao matricular-se arriscava-se a passar.
3ª Fase (actual): O aluno ao matricular-se já transitou automaticamente de ano, salvo casos muito excepcionais e devidamente documentados pelo professor, que terá de incluir no processo, obrigatoriamente um "curriculum vitae" extremamente detalhado do aluno e nalguns casos da própria família.
4ª Fase (em vigor a partir de 2007): O professor está proibido de chumbar o aluno; nesta fase quem é avaliado é o próprio professor, pelo aluno e respectiva família, correndo o risco quase certo de chumbar...
Apetece acrescentar uma

5ª fase:
Os alunos que saibam escrever o seu nome sem erros, nem precisam matricular-se. Têm acesso directo ao Conselho de Ministros como consultores privados do 1º Ministro, equiparados a Chefe de Gabinete, com direito a subsídio de almoço e de transporte. Também se está a estudar a participação dos pais no referido Conselho, desde que se apresentem munidos de tacos de basebol e, pelo menos, tenham tomado banho no corrente mês.
Os professores excedentários após esta reforma do sector serão despedidos com justa causa, porque é imperioso reduzir o número de supranumerários, dada a despesa que constituem para o depauperado erário público.
Isto não é brincadeira! Está mesmo mau! Calculem que a um deputado que não entregou a tempo os bilhetes do autocarro foi cortado o subsídio de transporte com o argumento de que já não havia verba. Isto não pode repetir-se.
Os professores que paguem a crise! Abaixo o ensino! Viva o ZERO e todos os números começados em ZERO! VIVAM!

Recebido por E-mail. Fev./2007

SER Benfiquista

Chumbos e desistências

• Chumbos e desistências no 12.º ano aumentaram
• Joana Santos 2007-02-01 – www.educare.pt
• Relatório revela que o número de alunos que não conclui o 12.º ano por chumbo ou desistência aumentou quase 20% nos últimos 10 anos.
• Segundo dados apresentados pelo Ministério da Educação, a taxa de retenção e abandono escolar no 12.º ano tem vindo a aumentar desde a introdução dos exames nacionais.
• O relatório "30 anos de Estatística da Educação" revela que a percentagem de alunos que não concluíram o 12.º ano por chumbo ou desistência passou de 29,6% para 49,4%. Este aumento verifica-se desde 1995/96 - o primeiro ano em que foram introduzidos os exames nacionais obrigatórios para conclusão do Ensino Secundário e ingresso no Ensino Superior.
• Em 1997, o número de chumbos aumentou mais de 11%, estabilizando, a partir daí, em valores próximos dos 50%. Na prática, metade dos alunos inscritos não consegue concluir o 12.º ano.
• Na apresentação do estudo, o sociólogo Rui Santos concluiu que o Ensino Secundário se ressentiu "com uma quebra drástica da taxa de conclusão por causa do efeito das retenções provocadas pela introdução dos exames no 12.º ano".
• A Ministra da Educação esteve presente na apresentação deste relatório e apesar de não ter dúvidas do efeito das provas nas estatísticas do Ensino Secundário, Maria de Lurdes Rodrigues rejeita a ideia de suspender os exames. Para a ministra da Educação, "o caminho [a seguir] é intervir ao nível dos currículos, uma vez que os exames são instrumentos essenciais de avaliação externa".
• Considerando todo o Ensino Secundário, a taxa de retenção e desistência também teve um acréscimo passando de 21,3% para 32,1% durante o período analisado.
• No 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico registaram-se ligeiros aumentos - de 0,9% e 3,1%, respectivamente - na retenção dos alunos e só no 1.º ciclo é que houve uma redução, passando de 13,1% para 11,8%.
• Face ao estudo e aos números divulgados, a FENPROF defende que "estes resultados são fruto das sucessivas reformas na Educação". Já a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação argumenta que para melhores resultados é necessário "apostar numa escola mais articulada, logo desde a educação pré-escolar".
• De acordo com o estudo estatístico divulgado, as escolas públicas apresentam taxas de retenção e desistência superiores às registadas nas privadas, em todos os ciclos de ensino. No caso do Ensino Básico, esta diferença é mais significativa, chegando mesmo a duplicar (12,5% no ensino público contra 5,5% no privado).
• Em relação à taxa de escolarização - a relação percentual entre o número de alunos matriculados num determinado ciclo de estudos, em idade normal de frequência desse ciclo, e a população residente dos mesmos níveis etários - do Ensino Secundário situava-se no ano lectivo 2004/05 nos 59,8% (em 1977 não chegava aos 10%) o que em termos práticos significa que só seis em cada dez jovens com idade para frequentar o Secundário estavam matriculados. Sem contar com o Ensino Superior, este é o valor mais baixo de taxa de escolarização entre os diferentes níveis de ensino.
• A educação pré-escolar registou no último ano analisado uma taxa de escolarização de 77,4%, enquanto o 1.º ciclo do Ensino Básico verificou uma taxa de 100% desde 1980. O 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico registavam em 2004/05 uma taxa de 86,4% e 82,5%, respectivamente.
• Já no Ensino Superior, a taxa de escolarização está na ordem dos 27%, mas até 1988/90 este valor situou-se sempre abaixo dos 10%.
• As raparigas têm vindo a aumentar a sua presença nos diferentes níveis de ensino, nos últimos 30 anos, e são já maioria no Ensino Superior (55,7%) e no Secundário (52,6%). Em termos de resultados finais, o sexo feminino também se destaca uma vez que, de acordo com os resultados do estudo, os rapazes chumbam mais em todos os anos de escolaridade.
• O estudo "30 Anos de Estatística da Educação" é da responsabilidade do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo e traça pela primeira vez a evolução dos resultados no ensino público desde Abril de 1974.
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Joana Santos 2007-02-01 - in - www.educare.pt. re.pt

ME soluções idiotas

...MEDICOS EM PORTUGAL!

• ... Divulguem a palhaçada deste "nosso" serviço nacional de saúde.
  "No dia 03/10/2006 num daqueles programas da manhã da SIC ou TVI esteve como convidado um senhor, humilde, a contar uma história que ultrapassa a compreensão:
  Faz três anos ficou COMPLETAMENTE CEGO fazendo uns trabalhos de soldadura.
  Fartou-se de ir a os médicos do serviço nacional de saúde, médicos e mais médicos, horas e horas de espera para as consultas, etc.
  Os médicos tinham dito que o caso não tinha cura, e que só poderia ser observado para obter ALGUMA MELHORIA em Cuba ou Espanha.
  Resumindo: ele é pobre, e o nosso serviço nacional de saúde não se
  preocupou em canalizar o homem para ser visto no estrangeiro (é um direito consagrado).
  Ele queria suicidar-se, pois não queria mais viver assim.
  Por coisas da vida, o seu filho é casado com uma UCRANIANA, (um país pobre??? !) e ela através de familiares na UCRANIA tentou levar o sogro por CONTA DELES PROPRIOS para ver se poderia haver esperança.

• CONCLUSÃO:
  Ele chegou à UCRANIA de manhã e foi levado de IMEDIATO para o serviço médico para dar entrada.
  NESSE MESMO DIA.
  Às duas da tarde, fez uma cirurgia com LASER.
  ACONTECEU UM MILAGRE!!!
  Quando ele acabou a sessão laser, JA ESTAVA A VER O MÉDICO.
  MILAGRE?????? NÃO!!! A ISTO CHAMA-SE MEDICINA E TECNOLOGIA!!!
  EU ACRESCENTARIA QUE ALÉM DE SE EXERCER MEDICINA , HÁ RESPEITO PELO "SER HUMANO". AS PESSOAS SÃO RESPEITADAS COMO TAL.
  EM PORTUGAL O DESGRAÇADO NUNCA MAIS RECUPERARIA A VISÃO! TRÊS ANOS CEGO E RECUPEROU A VISTA EM MINUTOS!!!!!
  O homem chorava ao contar isto (ele chegou de lá há cerca de um mês)
  MAIS... NÃO PAGARAM NADA... RIGOROSAMENTE NADA.
  Só pagou as gotas que tem que deitar nos olhos!
  O homem ainda foi falar ao Ministério da Saúde (Português), mais foi deitar água num cesto...
  Que vergonha este nosso s.n.s. (serviço nacional de saúde)!!! que deveria ser escrito com maiúsculas ( S.N.S.), mas não merece sê-lo.

• Divulguem.
  É PRECISO QUE OS NOSSOS GOVERNANTES SE SINTAM ENVERGONHADOS.
  TALVEZ ASSIM TOMEM MEDIDAS, PARA QUE TODOS TENHAMOS DIREITO A SER TRATADOS DIGNAMENTE NAS HORAS EM QUE MAIS INFELIZES NOS SENTIMOS - QUANDO NOS FALTA A SAÚDE.

• Nota muito Importante Acrescento que a vacina para o Cancro do colem do útero que em Portugal foi colocada agora a venda pelo preço de + ou - 500€ . "Exemplo de referencia em França é gratuita ". Realmente ... que País o nosso

• Recebido via E-mail