Tecnoforma. Bruxelas contraria
decisão do Ministério Público e diz que houve fraude
13.11.2017
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Luís Barra
De acordo com o relatório do gabinete anti-fraude da
Comissão Europeia, “o montante a recuperar” pelas instituições europeias,
devido às irregularidades detetadas na Tecnoforma, ascende a 6.747.462 euros
Uma
investigação levada a cabo pelo gabinete anti-fraude da Comissão Europeia
(OLAF) chegou a conclusões muitos diferentes das do Ministério Público no caso
Tecnoforma, empresa onde Pedro Passos Coelho foi consultor e administrador, avança o “Público” esta segunda-feira.
Segundo o
inquérito levado a cabo pelo OLAF – datado de 2015, mas que até hoje não tinha
vindo a público –, a conduta da Tecnoforma foi fraudulenta na utilização de
fundos europeus.
O OLAF
concluiu que “foram cometidas graves irregularidades, ou mesmo fraudes, na
gestão dos fundos europeus” atribuídos, entre 2000 e 2013, aos projetos da
Tecnoforma e a outros cujo titular foi a Associação Nacional de Freguesias
(Anafre), mas cuja execução foi sub-contratada, em 2006, à empresa de que Passos
Coelho era administrador, escreve o matutino.
De acordo
com o relatório do OLAF, “o montante a recuperar” pelas instituições europeias,
devido às irregularidades detetadas, ascende a 6.747.462 euros, provenientes do
Fundo Social Europeu.
Caso Tecnoforma tinha sido arquivado em setembro
Em 2012,
após um pedido do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o
OLAF disponibilizou dois dos seus inspetores de nacionalidade portuguesa –
ambos veteranos na investigação de fraudes na obtenção e utilização dos fundos
europeus – para trabalhar no caso Tecnoforma.
No DCIAP,
avaliava-se o eventual favorecimento da empresa por parte de responsáveis
políticos, entre os quais Miguel Relvas, secretário de Estado responsável pelo
programa Foral, ao abrigo do qual a Tecnoforma foi financiada entre 2000 e
2006. Estava em causa a forma como esses financiamentos, nacionais e europeus,
tinham sido utilizados pela empresa.
Ao mesmo
tempo, corria no DIAP de Coimbra outra investigação à mesma empresa.
Investigava-se o possível favorecimento da Tecnoforma, e a forma como foram
geridas as verbas atribuídas a um projecto de formação de pessoal para os
aeródromos e heliportos municipais da região Centro.
De acordo
com o matutino, apesar desta investigação ter sido classificada como urgente
pela direção do DCIAP, até meados de 2015, altura em que o OLAF concluiu o seu
inquérito, a investigação esteve praticamente.
Já em
setembro deste ano, o processo foi encerrado e arquivado pelo DCIAP, com
conclusões em grande parte contrárias às do OLAF.
Em Coimbra,
em junho de 2014, o mesmo inquérito foi arquivado sem fazer qualquer referência
à investigação ainda em curso conduzida por Bruxelas.
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