segunda-feira, março 27, 2017

Aniversário 44.º, CSCOrgens Viseu pt 25 03 2017

VIP Inquérito à Lista

José Maria Pires foi o subdirector-geral que aprovou a lista VIP
O inquérito à lista VIP do fisco que durante alguns meses de 2014 e 2015 permitiu saber quem consultava os dados fiscais de um grupo restrito de quatro cidadãos — Pedro Passos Coelho, Paulo Portas, Paulo Núncio e Cavaco Silva — foi arquivado em Fevereiro no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) de Lisboa sem que o Ministério Público (MP) tenha inquirido todos os funcionários e dirigentes do fisco que estiveram direta ou indiretamente envolvidos na criação deste sistema de alerta. A polémica bolsa VIP foi um mecanismo configurado e testado na área da segurança informática da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) para identificar quem acedia à informação onde aparecesse o NIF dos quatro políticos. Já se sabia que o MP tinha a correr um inquérito para apurar a eventual prática de ilícitos criminais, mas não se conhecia o que estava a ser investigado em concreto. Só com o despacho fi nal de arquivamento em mãos, cujo processo e os anexos o PÚBLICO consultou, se percebe que a linha da investigação do Ministério Público se cingiu a apurar se haveria crimes relacionados com a violação da proteção de dados — de “violação de segredo, acesso ilegítimo qualificado”, de incumprimento de “obrigações relativas a proteção de dados, de acesso indevido e de violação do dever de sigilo”. Além destes, apenas foi averiguada a “eventual danificação de documento e falsidade de testemunho”. Tudo acabou arquivado por falta de prova. Um desfecho que surge quase dois anos depois de a Inspeção-geral de Finanças (IGF) ter concluído, logo em 2015, que os quatro funcionários e dirigentes envolvidos na “definição, aprovação e implementação” da lista VIP violaram deveres da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas por atos “suscetíveis de integrar diferentes ilícitos, graus de culpa e de censura”. A lista VIP, considerava a IGF, foi uma medida “arbitrária e discriminatória”, lançada “sem [ha
Além de Morujão, o MP só inquiriu mais uma pessoa (Pedro Portugal, auditor na direção de serviços de auditoria interna do fisco, mas que não surge visado pela IGF como tendo tido responsabilidades). O MP recebeu os áudios e as atas das audições parlamentares sobre o caso (entre eles, de José Maria Pires, Brigas Afonso e Paulo Núncio), bem como os autos das declarações prestadas à IGF, mas no despacho final não cita informação além do que está nas conclusões dessa auditoria. O próprio MP diz que a Comissão Nacional de Proteção de Dados (a primeira entidade a debruçar-se sobre a lista VIP) teve “dificuldade na obtenção de prova, com depoimentos incongruentes de alguns dos intervenientes, no caso José Morujão Oliveira e Graciosa Martins Delgado”. Havia matéria a esclarecer. Mas Graciosa Delgado também não foi ouvida no DIAP. Defende o MP que naquela fase (do relatório da CNPD) não foram recolhidas declarações formais. E nem Morujão nem Delgado assumiram a “qualidade formal de testemunhas”. Por isso justifi ca: “Mesmo que fossem chamados a depor na qualidade de testemunhas, não seriam, de todo o modo, obrigados a responder a questões das quais pudesse resultar a sua responsabilização penal.” Pires, que na ausência de Brigas Afonso era o seu substituto legal, foi quem autorizou o funcionamento da lista. Teve, segundo a IGF, uma “intervenção decisiva no processo”, mas também não foi inquirido. Já Brigas Afonso, embora não tenha intervindo diretamente, teve conhecimento do seu teor “através de conversas” com o seu subdiretor-geral. Algo que também não aparece referido no despacho do MP, que também não ouviu o então responsável máximo do fisco. O processo está arquivado, mas o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos insiste que há questões por esclarecer e à Visão o presidente Paulo Ralha afirmou que teria “informações a dar” se tivesse sido ouvido. Com a investigação do MP, pouco mais se ficou a saber em relação às conclusões da comissão e da inspeção-geral.
Nem o ex-director-geral do  sco, nem o número “dois” que aprovou o polémico sistema de alarme foram inquiridos. Ministério Público centrou processo em saber se houve violação da proteção de dados Fisco Pedro Crisóstomo ver] fundamentação, de facto e de direito, dos motivos e dos critérios para o tratamento específico e privilegiado” das informações fiscais de Passos, Portas, Núncio e Cavaco. Apurar se a criação desta bolsa restrita foi uma decisão discriminatória ou se era, ou não, adequada para dissuadir acessos indevidos são considerações que a procuradora adjunta responsável pelo processo considera “que extrapolam o âmbito do presente inquérito, em que se aprecia a existência de indícios de crime”. O MP concluiu não haver prova que conduzisse “à fundada suspeita da prática de um qualquer crime”. E pela mesma razão não constituiu arguidos. “Nem se vislumbra, nas circunstâncias, que outras diligências a tal pudessem conduzir.”
Depoimentos incongruentes Certo é que dos quatro trabalhadores e dirigentes em relação aos quais a IGF recomendou a instauração de procedimentos disciplinares, o Ministério Público apenas ouviu um: José Morujão Oliveira, o chefe de equipa da área de segurança informática, apontado pela inspeção de Finanças como o funcionário que teve a iniciativa de implementar a lista e selecionar os quatro NIF a monitorizar. Não foram ouvidos pelo MP nem a coordenadora dos sistemas de informação, Graciosa Martins Delgado, nem os dois dirigentes envolvidos. Ficaram por inquirir o subdiretorgeral da AT que aprovou a lista VIP, José Maria Pires, e o próprio António Brigas Afonso, então diretor-geral. Morujão, Graciosa Delgado, José Maria Pires e Brigas Afonso são os quatro visados pela IGF como tendo sido responsáveis pela implementação da lista e em relação aos quais recomenda a instauração de processos disciplinares.
228 A lista VIP existiu de 29 de Setembro de 2014 a 10 de Março de 2015 e gerou 228 alertas por acessos a dados fiscais-

terça-feira, março 21, 2017

Sócrates, o português ..que levou Portugal à ruína.



Sócrates, o português ..que levou Portugal à ruína.
Por que
é que tenho que ser eu a pagar, se foi ele quem fez a divida? 
          “
O Pequenito Sócrates”
por António Manuel Santos Franco
Referir que acredito na culpabilidade de Duarte Lima no caso do assassinato no Brasil, que acredito que Lee Harvey Oswald matou Kennedy, que João Paulo I foi assassinado e que não gosto particularmente de Cavaco Silva.
Serve isto para dizer que não me deixo levar por "teorias de conspiração", que normalmente apenas existem na cabeça de alguns "iluminados" e que felizmente raramente correspondem à realidade. A minha opinião sobre Sócrates é muito simples...
Sócrates é doente...PROVINCIANO
E como não consegue distinguir a verdade da mentira, tem um discurso coerente e credível, quer seja verdade o que diz, quer seja completamente falso...
Sócrates tem um ego gigantesco...
Acha-se um génio, e no seu desvario achou que o País lhe devia eterno reconhecimento...
Fez de Portugal o seu quintalinho de traseiras.
E trouxe para a brincadeira os seus amigos...
Se hoje não duvido da honestidade de homens como Luís Amado, ou Teixeira dos Santos, sempre achei que só num governo comandado por um lunático, se poderiam encontrar personagens como Paulo Campos ou Maria de Lurdes Rodrigues...
Sócrates trouxe para politica um modo agressivo e de falta de educação, que segundo os seus seguidores o definiam como o "Animal Feroz".
Para mim, e já o referi anteriormente, José Sócrates é apenas um homenzinho que não aceita o contraditório, e é extremamente mal-educado...
Que faz do insulto a sua arma... Que faz do medo o seu "modus operandi"...
Que não hesitou em quebrar a espinha ao ministério público através de magistrados cobardes, como Cândida Almeida, Pinto Monteiro ou Noronha do Nascimento, os quais pura e simplesmente evitaram que qualquer processo que envolvesse o primeiro ministro, chegasse sequer a inquérito...
Que criou na banca uma rede de influências, através das quais manteve uma divida pública artificial, assente na compra de títulos dessa mesma divida por parte da Banca e que levou à sua total descapitalização...
Que tentou silenciar a imprensa que lhe era incómoda, nomeadamente o Sol, o Correio da Manhã e a Revista Sábado, chegando a tentar que a PT comprasse a TVI para afastar Manuela Moura Guedes e o marido...
A partir de determinada altura Sócrates confundiu tudo...Achou-se um predestinado...
Os outros eram todos "bota baixistas"...A Europa não o entendia...
Começou a privar com exemplos de Democracia...
De Kadhafi a Hugo Chavéz, não houve ditador que não visitasse o "Messias"...
Ficou completamente alheado da realidade...Agarrou-se a mitos tipo PEC 4...
Que ainda hoje defende, mesmo depois de Jean Claude Trichet ter dito que em Maio de 2011, Portugal pura e simplesmente não tinha dinheiro...
Na RTP tinha um comentário semanal que parecia um comício, tendo José Rodrigues dos Santos sido afastado por razões nunca explicadas em detrimento de Cristina Esteves a qual, se comportava com uma docilidade por vezes a roçar o ridículo...
Hoje ouvi Pinto Monteiro dizer uma barbaridade... Que almoçou com Sócrates e que apenas falaram de livros... Alguém acredita nisto? Era neste estado de mentira que Sócrates se movia... Era num Portugal esquizofrénico que o primeiro ministro vivia, e cuja esquizofrenia dislexia e bipolaridade é hoje paga por nós a peso de ouro...
Alguns jornalistas e comentadores parecem estar mais interessados em saber sobre a violação do segredo de justiça, do que sobre o crime em si.
É tão absurdo como eu dar um tiro em alguém, e a preocupação da justiça ser se a pistola estava legal ou não...Surreal... Não conheço José Sócrates... Não o quero conhecer...
Não quero conhecer o homem que levou o meu país, a aparecer nos jornais de todo o mundo pelas piores razões...
E se um dia o "animal feroz" me atacar, dir-lhe-ei apenas uma frase...
Não tenho medo de si..."

   Divulgação obrigatória a bem da Nação
Recebi via email de: J. Figueiral

quinta-feira, março 16, 2017

Vaticano . A maior vergonha de 2017



Foto: Complexo Magazine
Emiliano Fittipaldi, o jornalista italiano que denunciou crimes fiscais de instituições ligadas à Igreja Católica, revela no livro Avareza, lançado agora em português (pela editora Saída de Emergência) que as beatificações são um dos negócios mais lucrativos para os cardeais.
Em entrevista à revista portuguesa Visão, Fittipaldi conta que “o caminho mais rápido para chegar a santo é pagar a um bom advogado para tratar do processo. Pela beatificação da espanhola Francisca Ana de las Dolores cobraram-se EUR 482.693 [USD 549.392]”. Para se iniciar o processo de canonização é preciso que o candidato a santo seja beato.
Tendo em conta o custo do processo, não admira que haja certas zonas do planeta, como África, onde o número de santos seja bem menor. “Em África ou nas Filipinas não há dinheiro para isso”, diz o jornalista que passou um ano a investigar as contas do Vaticano.
No livro, Fittipaldi revela nomes de cardeais que desviaram dinheiro de doações que deveriam ter ido para os mais pobres. “Descobri que Tarcisio Bertone [ex-secretário de Estado] usou EUR 200 mil [USD 227 mil] de um hospital pediátrico para fazer restauros na sua casa. Um cardeal pedófilo pagava EUR 50 mil [USD 56] por mês à secretária”.
“Em 2012, as esmolas recolhidas para apoiar os pobres somaram EUR 53,2 milhões [USD 60,5 milhões], mas só EUR 11 milhões [USD 12,5 milhões] foram para ajudar os mais desfavorecidos. A Cúria romana ficou com EUR 35,7 milhões [USD 40,6 milhões]. Há cardeais a viverem em luxo. No meu livro digo o nome e apelido de cada um. Descobri que há cardeais a viver em Roma em apartamentos de 400 metros quadrados. E não usam esse espaço nem para pobres nem para refugiados”, denunciou o jornalista.
Fittipaldi acrescenta que “o Vaticano é um Estado rico. Mas todo o dinheiro recolhido fica no Vaticano, para os cardeais, em vez de ir para os pobres. Isso é incrível!”
Em Avareza, o jornalista garante que diz que só denunciou dez por cento do escândalo económico dentro do Vaticano. “Sei de cardeais que têm milhões de euros no banco do Vaticano. Se outros quiserem investigar, terão muito sobre o que escrever”, sublinhou.
Mesmo com a informação, o jornalista escolheu não continuar a investigar o Vaticano, confessando-se “cansado”. “Fui muito atacado em Itália. Dei entrevistas a jornais dos Estados Unidos, Espanha e Portugal. Mas, em Itália, nenhum jornal quis ouvir as minhas denúncias”. Além disso, outros profissionais acusam-no de ter roubado os documentos. Uma rádio católica sugeriu que se enforcasse.
Reacção do papa Francisco
Emiliano Fittipaldi criticou a reacção do papa Francisco após a publicação do livro. “Ele é um rei no Vaticano e eu tenho um problema com a justiça dele. O papa está muito zangado com a edição do meu texto. Levou-me a tribunal. Depois da publicação, disse em público, na Praça São Pedro, em Roma, dirigindo-se à multidão, que o meu livro era mau para a Igreja”.
O jornalista explica que o papa “quer mais transparência para o futuro, mas não quer que se descubra o passado. Quer limpar a Igreja por dentro sem que ninguém saiba.”
“Francisco e o Vaticano estão muito zangados comigo porque destruí essa propaganda. Ele queria reformar, mas não teve tempo para isso. E agora está sozinho. Tem muitos inimigos”, acrescenta.
A fuga de informação que deu origem ao livro Avareza ficou conhecida como Vatileaks. Os documentos mostram uma lista de propriedades da Igreja em Londres, Paris e Roma, no valor de EUR 4 mil milhões (USD 4,5 mil milhões). Depois da publicação, Francisco tem tentado mudar o sistema para haver mais transparência.
O autor é acusado do crime de “subtracção e divulgação de notícias e documentos reservados”, previsto na lei do Estado do Vaticano. Se for condenado ainda este mês, arrisca-se a uma pena máxima de oito anos de prisão. Também enfrenta a justiça num tribunal de Roma por causa de outro trabalho jornalístico sobre Tarcisio Bertone, em que é acusado de difamação. “Nos próximos tempos, vou passar mais tempo em tribunal do que no jornal”, disse.
Fonte: Rede Angola