ADSE propõe aumentar encargos dos beneficiários entre 25% e 43%

Função Pública

 https://www.publico.pt/2017/10/27/economia/noticia/encargos-dos-beneficiarios-da-adse-com-consultas-aumentam-entre-25-e-43-1790576?page=/funcao-publica-975&pos=1&b=list_section

ADSE propõe aumentar encargos dos beneficiários entre 25% e 43%

Nova tabela de preços é para entrar em vigor a 1 de Janeiro. Presidente da ADSE diz que afinal proposta não avança se Conselho Geral e de Supervisão der parecer negativo.

Raquel Martins

27 de Outubro de 2017, 19:49 actualizado a 27 de Outubro de 2017, 21:15

Partilhar notícia

Foto

Consultas de medicina dentária passam a custar mais 25% aos beneficiários da ADSE Daniel Rocha

PUB

Os beneficiários da ADSE (o sistema de protecção na doença dos funcionários e aposentados do Estado) poderão vir a pagar mais pelas consultas de clínica geral, de especialidade e de medicina dentária a partir de Janeiro do próximo ano. Os aumentos oscilam entre os 25% e os 43% e resultam da actualização dos preços que, em alguns casos, não sofreram qualquer alteração nos últimos 18 anos. 

As novas tabelas foram enviadas no início da semana aos membros do Conselho Geral e de Supervisão (onde têm assento representantes dos sindicatos e dos beneficiários) do instituto que gere a ADSE, a quem compete agora dar um parecer - não vinculativo - sobre os novos preços. 

Novos beneficiários da ADSE obrigados a descontar entre 30 e 85 euros

Embora a posição do conselho não tenha carácter vinculativo, o presidente da ADSE, Carlos Liberato Baptista, admite que a proposta pode não ser aplicada caso tenha a sua oposição. "A proposta para ser implementada necessita de parecer favorável do conselho geral. Se não o obtiver não se implementa, mas depois as entidades [de saúde que têm protocolo com a ADSE] discriminam os beneficiários no acesso", afirmou ao PÚBLICO já depois de a notícia que dava conta do aumento dos encargos ter sido publicada.

De acordo com a proposta, o valor das consultas de clínica geral sofrerá uma actualização de 38,3%, sendo que a parte paga pelo beneficiário terá um aumento de 1,51 euros. Actualmente, uma pessoa que vá a uma consulta de clínica geral através da ADSE paga 3,49 euros, mas a partir de Janeiro terá de suportar cinco euros, o que representa um acréscimo de 43%. Nas consultas de especialidade, o encargo dos beneficiários passa de 3,99 para cinco euros, ou seja, mais 25%.

No caso da medicina dentária, a direcção da ADSE propõe uma reformulação da tabela, o que torna difícil comparar os valores em vigor com os valores a praticar a partir de Janeiro. Mas as simulações efectuadas (para as situações comparáveis) apontam para um acréscimo de encargos para a ADSE e para o beneficiário superior a 25%.

Na nota que acompanha as novas tabelas enviadas ao Conselho Geral e de Supervisão, o presidente da ADSE explica que o acréscimo de encargos visa resolver o problema do tratamento discriminatório verificado em alguns prestadores de cuidados de saúde. “Com os preços actualmente praticados pela ADSE junto dos seus prestadores, assiste-se no caso das consultas a um tratamento discriminatório, que a ADSE tem procurado combater, mas que é justificado pelo pouco atractivo preço praticado, já que o mesmo não sofre qualquer tipo de actualização pelo menos nos últimos 18 anos”, refere.

ADSE: Governo estuda redução das contribuições de 3,5% para 3,25%

Ainda assim, realça Liberato Baptista, só num prazo de três anos "será possível ajustar o preço praticado pela ADSE ao limite inferior do mercado”.

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

República mulher invulgar que deu o rosto à

A HISTÓRIA DA MULHER QUE POSOU PARA O BUSTO DA "República"



mulher invulgar que deu o rosto à República

Em 1910, uma jovem de 16 anos serviu de modelo para o Rosto da República ao escultor Simões de Almeida, sempre sob o olhar atento da mãe. Chamava-se Hilda Puga e a sua vida foi plena de aventuras. O Expresso conta-lhe a história de uma mulher invulgar, que sobreviveu a dois cancros, esteve casada dois meses, foi rica mas teve tornar-se costureira para sobreviver e morreu no dia em que celebrou 101 anos

KATYA DELIMBEUF

FOTOS CORTESIA DA FAMÍLIA PUGA

Até 1970, Hilda Puga andava nos bolsos de todos os portugueses. Era dela o rosto das moedas de 5 escudos e de 50 centavos, fruto do serviço patriótico que prestou muitos anos antes, quando a República foi instaurada, em 1910. Ela, que "até era profundamente monárquica, muito católica e reacionária", recorda o neto, Nuno Maia, 50 anos, "aceitou o pedido do escultor Simões de Almeida por amor ao país." Hilda tinha 16 anos, e trabalhava numa camisaria na R. Augusta, na Baixa de Lisboa. Estava a fazer uma entrega quando se cruzou com o escultor, que lhe achou graça e a convidou para ser sua modelo.

Como Hilda era menor de idade, Simões de Almeida teve de pedir autorização à mãe dela, que lhe impôs duas condições: a primeira, ela própria teria de estar presente nas sessões - que duraram duas horas, durante um mês; e a segunda era que a filha teria de posar vestida. Foi esta, aliás, a razão que levou Hilda Puga a só falar abertamente deste episódio depois dos 90 anos... É que o busto de Simões de Almeida mostra uma mulher de amplo decote, e Hilda jura "que só tinha desabotoado um botão da camisa..."

Este poderia ser um episódio de relevo na vida de muita gente, mas para Hilda foi apenas um numa vida cheia de aventuras e reviravoltas. Nas primeiras está, por exemplo, uma viagem de barco de meses até ao Amazonas. Nas reviravoltas da vida estão a perda do pai e a passagem de menina rica a costureira.

DE LISBOA PARA BELÉM DO PARÁ

O pai de Hilda, Tomás Garcia Puga, era um homem abastado, proprietário da fábrica de tijolos da praça de Touros do Campo Pequeno (Lisboa). Apaixonou-se pela empregada, com quem viveu a vida toda e de quem viria a ter cinco filhos – mas o ato de amor custou-lhe o corte de relações com a família de origem, que nunca aceitou uma união tida como "inferior". Um revés nos negócios obrigou Tomás Puga a vender a fábrica. Atraído pelo Eldorado da borracha no Novo Mundo, em finais do século XIX, ruma a Iquitos, na Amazónia peruana, onde ergue um armazém geral. A vida corre bem, tanto que, passados poucos anos, Tomás chama a família toda. Numa longa viagem de mais de três meses, de "vapor, barco e piroga", Hilda, a mãe e os quatro irmãos rumam de Lisboa até Belém do Pará.

Passaram-se três anos felizes na Amazónia, até que Tomás Puga adoece com beriberi, uma avitaminose provocada por deficiência de vitamina B1. O médico dita a sentença: Tomás tem de regressar a um clima temperado, sob pena de morrer. A família Puga embarca de novo, de regresso a Lisboa – mas o chefe de família não aguenta a viagem e morre a bordo, ao largo de Cabo Verde. O funeral é feito no mar. À chegada à Lisboa, sem o sustento da família, esperava-os a miséria.

Foi a educação dos anos de desafogo financeiro, que proporcionou aulas de piano, costura e bordado, que permitiu à mãe e às irmãs Puga sobreviverem. Hilda dedicou-se à costura – nunca deixou de costurar, a vida toda. "Fê-lo diariamente até aos 96 anos", conta o neto - "lençóis, toalhas, fardas de empregada, crochet", e ocupava-se muito em leituras. Mas a vida ainda lhe reservaria outros desafios.

Ainda antes dos 30 anos, Hilda teve um primeiro cancro de mama, que o pai do médico Gentil Martins retirou. Na mesma altura, casou-se, com um jornalista – foi a última das irmãs a fazê-lo. Mas também aqui não teve sorte, permanecendo casada escassos dois meses. Arremessou um candeeiro à cabeça do marido, e, apesar de muito católica, pediu o divórcio em 1932 (ainda antes da Concordata ser assinada em Portugal), somando para si mais um estigma social: o de mulher divorciada.

Não tornou a casar-se, e nunca teve filhos – mas criou como tal uma sobrinha, Emília, que lhe chamaria sempre "mamã". Aos 60 anos, Hilda teve um cancro na outra mama, e mais tarde, retirou outro tumor, na barriga. Cegou ainda de um olho, o esquerdo. A tudo isto sobreviveu. Com a costura, sustentava a mãe e filha "adotiva". Até que esta se casou, em 1957. Após 3 anos de vida em comum com Emília e o marido, optou por ir para um lar, aos 77 anos. Estava muito habituada ao seu espaço, e custava-lhe ter de prescindir da sua liberdade.

Onze anos mais tarde, sofreu o maior de todos os golpes: Emília morria, de cancro de mama. Hilda remeteu-se à clausura total, no lar, não saindo de lá durante uma década. Foi preciso nascer o primeiro sobrinho neto para tornar a passar o Natal em família. Em 1991, parte uma perna e cai à cama. Nessa altura, o seu maior problema era "não poder costurar". Dois anos depois, falece, aos 101 anos. Morria o rosto da República, cuja implantação se assinala esta quarta-feira.

Assunção Cristas, Poder PSD/CDS, Florestas/Incendios...

Assunto: texto do jornal Público

Público • Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 DESTAQUE INCÊNDIOS

Desde 2009, altura em que saí do governo, que recuso pronunciar-me publicamente sobre matérias relativas aos departamentos que tutelei. Trata-se de uma obrigação de urbanidade e de decência política. Esta regra só não foi cumprida por duas vezes e por razões que estiveram ligadas à obrigação de conceder o meu contributo para o debate institucional. A moção de censura apresentada pela prof. Assunção Cristas leva-me, porém, a interromper, por momentos, esse meu comportamento. Porque se trata de uma total falta de vergonha, porque estamos perante um ato político miserável. Numa altura em que o fogo ainda se encontra em rescaldo e a tristeza profunda ainda se vê nos olhos dos portugueses, a líder do CDS merece uma severa condenação, uma atitude fi rme perante o oportunismo político. São estes os quesitos da minha acusação:

1. A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, uma Autoridade Florestal Nacional, há muito reivindicada pelos agentes do setor, com uma estratégia assente nas fileiras florestais, na gestão florestal e na defesa da floresta. Acabou com ela, reduziu as suas estruturas e eliminou a defesa da floresta das preocupações governamentais;

2. O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, um Código Florestal aprovado pela Assembleia da República carecendo, unicamente, de regulamentação. Se não concordava com esse instrumento legislativo podia ter promovido a sua revisão, mas não, acabou com ele e as florestas voltaram à legislação de 1903, sim, 1903;

3-A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, 608 Planos de Utilização dos Baldios, 241 mil hectares. O que fez? Nem mais um plano, nem mais uma aprovação ou qualquer hectare, e em troca iniciou a privatização dos baldios;

4. O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, um processo de combate às pragas e doenças, em especial na fileira do pinho. O que fez? Nada. Em 2015 esta fi leira era a que mais preocupação apresentava no que se refere aos incêndios florestais e à rendabilidade da floresta;

5. A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, um sentido para o Fundo Florestal Permanente que deixava de ser um saco azul do ministério para assumir opções em cinco áreas prioritárias tais como sensibilização, prevenção, planeamento e gestão, sustentabilidade e investigação. O que aconteceu? Ninguém passou a saber para onde ia a verba e a quem era entregue;

6. O governo do PSDCDS encontrou, em 2011, uma estrutura jurídica de acompanhamento da gestão florestal que impedia a selvajaria das novas plantações e obrigava à responsabilidade pessoal dos projetistas. O que aconteceu? Revogou esse regime.

7- A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, uma obrigação de anúncio público e controlo da licitação de material lenhoso. O que aconteceu? O ICNF deixou de cumprir as boas regras de gestão;

8. O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, o primeiro interprofissional do universo das florestas — o da cortiça. O que aconteceu? Abandonou-o à sua sorte;

9- A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, um regime de apoio às organizações de produtores florestais e às... e acordo com a opinião Ascenso Simões ...Eu acuso organizações da caça. O que aconteceu? O apoio público deixou de ser conhecido e passou a ser à peça;

10-O governo do PSD-CDS encontrou o Plano Estratégico de Reestruturação e Modernização das Indústrias de Primeira Transformação de Madeira. Tal plano tinha como objetivo preparar um programa, para os fundos europeus a partir de 2014, que recuperasse a fileira do pinho. O que aconteceu? Ninguém ouviu mais falar do programa nem este se revelou nos fundos europeus pós-2014;

11- A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, o território coberto com Planos Municipais e Planos Distritais de Defesa da Floresta com gabinetes técnicos organizados e planos operacionais. O que aconteceu? Nunca mais houve a coordenação nacional do planeamento e da execução;

12- O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, um programa que criava a “Rede de Salvaguarda do Território Florestal”. Só em 2008 e 2009 foram abrangidos 38 concelhos de seis distritos numa área total de 800 mil hectares. Em 2013 onde estava o programa? Tinha desaparecido;

13- A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, mais de 278 mil hectares de área integrada em 36 Zonas de Intervenção Florestal. O que aconteceu? No final de 2015 a área verdadeiramente integrada em ZIF era menor;

14- O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, um Dispositivo Integrado de Prevenção Estrutural (DIPE) que integrava uma Unidade de Coordenação e Planeamento, um Grupo de Analistas e Utilizadores de Fogo, um Grupo de Gestores de Fogo Técnico, o Corpo Nacional de Agentes Florestais e a Estrutura Nacional de Sapadores Florestais. O que fez? Acabou com este dispositivo;

15- A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, uma estrutura de 2085 pessoas com responsabilidade na defesa da floresta contra agentes bióticos e abióticos. O que aconteceu? Reduziu a metade e desmobilizou os técnicos com melhor formação;

16- O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, 263 equipas de sapadores florestais. A meta determinada anteriormente eram 260 e em 2005 só existiam 166 equipas. O que aconteceu? A renovação do equipamento foi insignificante;

17. A prof. Assunção Cristas encontrou, em 2011, 11 mil km de caminhos florestais beneficiados. O que deixou, menos de 10%;

18- O governo do PSD-CDS encontrou, em 2011, 630 pontos de água beneficiados. O que deixou em 2015? Menos de metade em bom estado e os restantes a carecerem de intervenção urgente;

19- A prof. Assunção Cristas entrou no governo, em 2011, com uma área ardida de 73.298 hectares. Em 2013 atingiu os 152.690. Nada fez, deixando-se ficar à espera dos anos seguintes e até rezava pela ajuda divina;

20- O governo do PSD-CDS acabou com os governos civis, elementos fundamentais da estruturação de proteção civil e segurança. Deixou o país sem coordenação supramunicipal. É o que se tem visto... e se encontra identificado na acusação pública que recai sobre um governo e uma ministra que deixou  o país assistir a um dos momentos mais negros da nossa vida democrática, que é esta moção de censura que agora apresenta na Assembleia da República. É perante ela que se faz esta acusação pública; Assunção Cristas merece uma única sentença: culpada. MARTIN HENRIK

A moção de censura apresentada por Assunção Cristas é um ato político miserável!

Governo de Passos investigado por suspeitas de corrupção no projecto do TGV

Por

ZAP

-

18 Outubro, 2017

International Transport Forum / Flickr

Sérgio Monteiro foi secretário de Estado das Obras Públicas durante o Governo de Passos Coelho.

O Ministério Público está a investigar eventuais crimes de corrupção durante o Governo de Passos Coelho, visando em concreto o ex-secretário de Estado Sérgio Monteiro e o projecto do TGV.

Caso José Sócrates

• 19 Outubro, 2017 Sócrates “usou” ministros em benefício próprio
• 18 Outubro, 2017 Governo de Passos investigado por suspeitas de corrupção no projecto do TGV
• 17 Outubro, 2017 Caso Sócrates parado até decisão sobre imparcialidade de Carlos Alexandre
• 15 Outubro, 2017 Acusações do MP a Sócrates: “lamaçal de vitupérios”
• 14 Outubro, 2017 José Sócrates rejeita ter sido um primeiro-ministro corrupto

Mais 320 notícias sobre Caso José Sócrates

O Público avança que um dos 15 inquéritos “filhos” da Operação Marquês, que foram extraídos do processo que envolve José Sócrates, para posterior investigação, implica o Governo de Passos Coelho por causa do projecto do TGV.
Em causa estão eventuais “crimes de corrupção activa e passiva de titular de cargo político, de prevaricação e de participação económica” em negócio por parte do então secretário de Estado das Obras Públicas, Sérgio Monteiro, cita o jornal.
O processo principal da Operação Marquês inclui o alegado favorecimento ao Grupo Lena feito por Sócrates, no âmbito da construção e concessão, durante 40 anos, do troço Poceirão-Caia. Mas o acordo de compensação que o Estado assinou com o consórcio vencedor, depois de este ter desistido do TGV, é investigado neste novo inquérito.
A concessão foi atribuída ao consórcio Elos, constituído por uma empresa do Grupo Lena, uma empresa do Grupo Odebrecht e pelo Banco de Investimento da Caixa Geral de Depósitos. Sérgio Monteiro negociou o acordo de compensação atribuído ao consórcio, depois do Tribunal de Contas ter chumbado a construção da linha do TGV.
“As orientações que dei foram sempre no sentido de minimizar o impacto negativo para o Estado”, refere Sérgio Monteiro ao Público, garantindo que “foi tudo muito transparente e muito aberto”. “Não pesa nada na consciência do Governo a que pertenci”, conclui o ex-Secretário de Estado.

Blogger e professor que ajudaram Sócrates investigados

Noutro dos 15 inquéritos extraídos do processo principal da Operação Marquês investiga-se o professor universitário Domingos Farinho, avança ainda o Público, realçando que há suspeitas do crime de peculato.
O professor terá recebido mais de 50 mil euros de uma empresa de Carlos Santos Silva, considerado o testa-de-ferro de Sócrates, por alegadamente ter ajudado o ex-primeiro-ministro com a sua tese de doutoramento na Universidade da Sorbonne, em Paris, numa altura em que não podia prestar serviços a terceiros, enquanto recebia remuneração da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Também o blogger que é suspeito de ter escrito textos favoráveis a Sócrates, sob encomenda do ex-governante, está a ser investigado pelo MP, avança o diário. O autor do blogue Câmara Corporativa, funcionário da Câmara de Oeiras à altura dos factos investigados, terá recebido indevidamente quase 80 mil euros de Sócrates, entre 2012 e 2014.
O Público realça que, estando abrangido pelo regime de exclusividade da Função Pública, o blogger não podia assinar contratos com terceiros. Assim, o dinheiro terá sido pago por via de um contrato assinado com o seu filho.

 https://zap.aeiou.pt/governo-passos-investigado-suspeitas-corrupcao-no-projecto-do-tgv-177256

Sócrates não é engenheiro, garante a Ordem.

Ordem garante que Sócrates não é engenheiro

A associação profissional vai alertar a Assembleia da República que a referência ao título na sua página na Internet não é correcta.

Luciano Alvarez

20 de Outubro de 2017, 14:14

Partilhar notícia

Foto

LUSA/JOSÉ COELHPUBA Ordem dos Engenheiros enviou um esclarecimento nesta sexta-feira a todos os seus associados em que revela que o ex-primeiro-ministro José Sócrates não é engenheiro. A ordem informa que vai alertar a Assembleia da República para “a desconformidade existente na referência biográfica patente no seu Portal” na Internet.PUBEsta informação surge “face ao inusitado número de interpelações e pedidos de informação que ultimamente têm sido dirigidos” à associação profissional “por parte dos seus membros e cidadãos”, a Ordem dos Engenheiros entendeu prestar um esclarecimento, nos exactos termos em que o tem feito, sempre que foi questionada sobre o mesmo assunto, que foi publicado no Portal e que aponta basicamente o que segue:“Nos termos da alínea b), do nº 2, do Art. 4º, do Estatuto da Ordem dos Engenheiros (lei 123/2015, de 2 de Setembro), cabe a esta associação profissional atribuir, em exclusivo, o título profissional de Engenheiro. O ex primeiro-ministro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa não está, nem nunca esteve, inscrito na Ordem dos Engenheiros”, diz o comunicadoA ordem diz não ter conhecimento “que o cidadão em causa tenha alguma vez utilizado indevidamente o título profissional de Engenheiro, em violação do nº 4 do Art.º 7º dos referidos Estatutos”. Reconhece, porém, ser público que em múltiplas ocasiões é feita uma menção a esse título “indevidamente por terceiros”.Sobre a referência ao título na página oficial da Assembleia da República a associação profissional esclarece: “A Ordem dos Engenheiros irá, dentro das suas obrigações estatutárias, contactar a Assembleia da República no sentido de alertar para a desconformidade existente na referência biográfica patente no seu Portal.”Já no que respeita ao facto de José Sócrates ser identificado como engenheiro na página da Wikipedia, a associação diz que aquele serviço, ao contrário da Assembleia da República, não é oficial, mas lembra os seus associados que “podem intervir na edição de conteúdos, alterando-os sempre que considerem oportuno”.

"Duarte Lima foi condenado há quase três anos, por burlar o BPN." Mas tenta tudo para não cumprir a pena. Afinal quem Manda???

Supremo Tribunal ameaça executar pena de prisão de Duarte Lima

19.10.2017 às 15h07

• Link:

Duarte Lima foi condenado há quase três anos, por burlar o BPN. No entanto, a defesa tem insistido com o Supremo Tribunal de Justiça para que aprecie o recurso do acórdão que o condenou a seis anos de prisão. Perante a insistência da defesa de Duarte Lima, os juízes fizeram um ultimato ao antigo deputado do PSD: vão executar a pena de cadeia, se continuar a insistir em reclamar.

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-10-19-Supremo-Tribunal-ameaca-executar-pena-de-prisao-de-Duarte-Limahttp://expresso.sapo.pt/sociedade/2017-10-19-Supremo-Tribunal-ameaca-executar-pena-de-prisao-de-Duarte-Lima